MEIO AMBIENTE 17 IDÉIAS...

Nunca na história tivemos acesso a tanta informação - e também a tantas opiniões diferentes. Faça a coisa certa.

1. Informe-se

Acompanhe as notícias sobre o meio ambiente, atualize-se, estude a fundo os aspectos que mais lhe interessam.

2. Aja localmente

Pense a respeito de como colaborar na família, na vizinhança, na escola dos filhos e na comunidade. Participe mais de tudo e difunda suas idéias sobre um mundo melhor.

3. Pense localmente

Estabeleça vínculo entre temas locais e globais. Apesar de magnitudes diferentes, os dois universos se correlacionam.

4. Some

Antes de pensar em formar uma organização não-governamental, procure uma parecida na qual você possa se engajar.

5. Otimismo é fundamental

Envolva-se de maneira criativa e divertida. Se quer atrair outras pessoas, pense em discursos e eventos positivos.

6. Seja efetivo

Envolva-se, torne-se ativo, mas não duplique suas obrigações. Trabalhe para ampliar sua efetividade.

7. Crie notícia

Identifique temas que possam interessar a muitas pessoas. Então, escreva para jornais, revistas, redes de rádio e TV.

8. Planeje sua família

Se a população da Terra, em 2050, ficará em 7,9 ou 10,9 bilhões de pessoas, conforme projeta a ONU, a diferença será de um filho por casal.

9. Não polua

Não jogue pilhas e baterias de celular no lixo comum. Mantenha bacias hidrográficas, rios, represas e lagoas livres de lixo ou qualquer tipo de resíduo. Lembre-se: o cano que sai da sua casa provavelmente deságua num rio, numa lagoa ou no mar.

10. Preserve a biodiversidade

Espécies animais e vegetais merecem respeito. Plante árvores: elas produzem oxigênio e são abrigos para aves.

11. Seja coerente

Economize energia, água, prefira equipamentos que não prejudiquem a camada de ozônio, reutilize materiais, recicle o lixo caseiro, use menos o carro, ande mais a pé, evite produtos de origem animal.

12. Passe a sua vida a limpo

Reveja seu estilo de vida. Pense num padrão condizente com o mundo sustentável.

13. Boicote

Engaje-se em movimentos de boicote a produtos que não respeitam o meio ambiente. Aliás, nem espere por movimentos: faça isso sempre que cair a ficha.

14. Eleja e cobre

Fiscalize o trabalho e a postura dos deputados e senadores ligados à sua comunidade ou cidade. Escreva para eles fazendo sugestões ou cobranças.

15. Separe o joio

Nunca na história tivemos acesso a tanta informação - e também a tantas opiniões diferentes. Faça a coisa certa.

16. Ensine as crianças

Preparar as novas gerações à luz de princípios ecológicos é a garantia de um mundo mais redondo daqui para frente.

17. Acredite no futuro

Estimule idéias inovadoras, invista em grupos não-governamentais, renove sua crença de que tudo vai dar certo. Quanto mais pessoas acreditarem na paz, mas ela será possível.

Fonte: Super Especial - Como Salvar a Terra/junho 2001.

LEI: Nº 8.086, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IGARN

Conheça a LEI Nº 8.086, de 15 de abril de 2002: Dispõe sobre a Criação do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN, e dá outras providências.

Clique aqui para ver a resolução completa em arquivo .pdf

COMITÊ DA BACIA DO CEARÁ-MIRIM DISCUTE NOVAS AÇÕES EM REUNIÃO NA SEMARH

As atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim para o segundo semestre deste ano estão sendo planejadas pelos membros do comitê e serão votadas na próxima quinta-feira (11), às 9h, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) na terceira reunião de planejamento.

Durante o encontro dos membros, o presidente do CHB Ceará-Mirim, Fábio Góis, colocará em pauta a criação de grupo para elaborar Plano de Comunicação, a apresentação dos resultados da reunião da Câmara Técnica e a apresentação do Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB) que será no estado do Piauí no mês de outubro.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) também será debatido na reunião, que escolherá os representantes do comitê para acompanhar a execução do plano e ainda a indicação para a gestão da Barragem Engº José Batista do Rêgo Pereira, localizada no município de Poço Branco.

Os membros do CHB Ceará-Mirim também receberão os resultados da Oficina de Planejamento – feita em julho - que norteará as ações do comitê para os próximos dois anos.

Fonte: Assessoria de impensa da SEMARH

VAMOS REFLETIR...

Ambiente limpo não é o que mais se limpa e sim o que menos se suja.

CONVITE: REUNIÃO ORDINÁRIA

CONVITE

Prezado (a) Senhor (a),

Por determinação do Senhor, Fábio Ricardo Silva Góis, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, vimos pelo presente, convidar Vossa Senhoria na qualidade de Membro, a comparecer a terceira reunião ordinária deste comitê a ser realizada no dia 11 de agosto de 2011, às 9:00h, na sala de reuniões da SEMARH, localizada na Rua Dona Maria Câmara, 1884 – Capim Macio – Natal.

PAUTA:

ABERTURA

INFORMES

1.      Apresentação dos resultados da reunião da Câmara Técnica;

2.      Criação de grupo de trabalho para elaborar um Plano de Comunicação;

3.      Encontro Nacional de Comitês de Bacias – ENCOB;

4.      Indicação de representantes do CBH para acompanhar a execução do PERH;

5.      Indicação de representantes para acompanhar a Deliberação nº 04/2011 que define regras para a gestão da Barragem Engº José Batista do Rêgo Pereira situada no município de Poço Branco.

6.      Apresentação do relatório sobre a Oficina de Planejamento do CBH Ceará-Mirim, acontecido em 13 de julho de 2011 na cidade de Ceará-Mirim/RN.

ENCAMINHAMENTOS

                       

ENCERRAMENTO

Certo de contar com sua participação. Despeço-me, renovando votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

 

Dilma Lucas da Silva - Secretária-Executiva

CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL – CTPI

Os membros da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, reuniram-se nesta segunda-feira dia 01 de agosto de 2011, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Para sua primeira atividade, depois de passado os pontos de pauta foram eleitos: para coordenação desta CTPI, Nelson Césio Fernandes Santos (UNP), e como relator Jean Marcell A. de Almeida (DNOCS). A próxima reunião desta CTPI será marcada posterior com data a ser confirmada.

LEI Nº 6.908, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Conheça  a LEI Nº 6.908, de 1º de julho de 1996: Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos - SIGERH e dá outras providências.

Clique aqui para ver a resolução completa em arquivo .pdf

LEI Nº 9.433, INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Conheça a LEI Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997: Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Clique aqui para ver a resolução completa em arquivo .pdf

LEI: Nº 6.938, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Conheça a LEI Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Clique aqui para ver a resolução completa em arquivo .pdf

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA ÁGUA

OS DIREITOS DA ÁGUA

Em 22 de março de 1.992 a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu o "Dia Mundial da Água", o qual vem sendo lembrado por entidades governamentais e não governamentais, como mais um dia mundial de luta em defesa da preservação da Natureza.

A ONU redigiu um documento intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água".

O texto merece profunda reflexão e divulgação por todos os amigos e defensores do Planeta Terra, em todos os dias e não apenas no 22 de março.

"DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA ÁGUA"

1 – A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.

2 – A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

3 – Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

4 – O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

5 – A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

6 – A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

7 – A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

8 – A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

9 – A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

10 – O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

CONVITE: CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL – CTPI

CONVITE

Prezado (a) Senhor (a),

Por determinação do Senhor, Fábio Ricardo Silva Góis, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, vimos pelo presente, convidar Vossa Senhoria, na qualidade de Membro, da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI, a comparecer a 1ª Reunião, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2011, às 9:00h, na sala de reunião da SEMARH, localizada na Rua: Dona Maria Câmara, 1884 – Capim Macio – Natal, com a seguinte pauta.

Pauta da 1ª Reunião - 2011:

ABERTURA

INFORMES

1.                  Eleição do Coordenador e Relator desta CTPI;

2.                  Planejamento de atividades para o ano de 2011;

3.                  Elencar as prioridades para construção do Plano de Bacia;

4.                  Outros assuntos de interesse do Comitê.

ENCAMINHAMENTOS

                       

ENCERRAMENTO

Certo de contar com sua participação nessa Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI. Despeço-me, renovando votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Dilma Lucas – Secretária Executiva

MEMBROS DO CHB DE CEARÁ-MIRIM PARTICIPAM DE OFICINA DE PLANEJAMENTO

Os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-mirim se reuniram nesta quarta-feira (13) para discutir o planejamento da gestão do comitê este ano. A oficina de capacitação reuniu em Ceará-mirim os membros do comitê para apresentar os princípios básicos da gestão, a estrutura do sistema de gerenciamento e as atribuições do Comitê, identificando os principais desafios para este ano.

A abertura da oficina foi feita pelo presidente do comitê, Fábio Góis que falou sobre o uso dos recursos hídricos na bacia e agradeceu o trabalho de articulação feito pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em todo o processo de funcionamento que vai desde a convocação das eleições até a aplicação de oficinas.

Durante a abertura, o secretário-adjunto da Semarh, Jader Torres, ressaltou a importância dos comitês para a gestão estadual de recursos hídricos e em seguida, a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da secretaria, Joana D´arc Freire apresentou dados sobre o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte e a implantação do projeto de monitoramento digital dos reservatórios.

Representando a Agência Nacional de Águas (ANA), Flávia Simões também participou da reunião e comentou a situação dos comitês estaduais de bacias instalados em todo o país. 

O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas, composto pelo poder público federal, estadual e municipal, usuários de água e sociedade civil, com objetivo principal de gerenciar as águas na bacia onde atua

Fonte: Site da SEMARH Aviso postado por: Marília Rocha

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM DEFINE REPRESENTANTES E CALENDÁRIO

Durante a segunda reunião ordinária de planejamento realizada no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) na manhã desta terça-feira (10), o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-mirim (CBH/Ceará-Mirim) definiu representantes para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Na votação foi eleito como titular o atual presidente do CBH Ceará-Mirim, Fábio Ricardo da Silva Góis, e como suplente Maria Wagna de Araújo Dantas, representante da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) no comitê.

Além da escolha dos representantes, o encontro tratou ainda do calendário de atividades para 2011. Os membros presentes aprovaram novas reuniões com frequência trimestral.

A Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas, composto pelo poder público federal, estadual e municipal, usuários de água e sociedade civil, com objetivo principal de gerenciar as águas na bacia onde atua.

Fonte: Site da SEMARH Aviso postado por: Marília Rocha.

COMITÊ DA BACIA DE CEARÁ-MIRIM ELEGE NOVA DIRETORIA

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim elegeu a nova diretoria na manhã da quarta-feira (16) para o mandato de dois anos. Os votos dos dezesseis membros do comitê garantiram a eleição do presidente Fábio Góis, que também é secretário de meio ambiente de Extremoz e representante da prefeitura do município.

Como vice-presidente do Comitê foi escolhido Francisco dos Navegantes, representando a sociedade civil através da ONG Valeamar e como secretária-executiva a representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Dilma Lúcia da Silva. Cada cargo foi votado individualmente e ao final, o mais votado de cada função assumiu o respectivo cargo na diretoria do comitê.

O Comitê do Rio Ceará-Mirim é formado por 20 instituições e 40 membros, entre titulares e suplentes. A intenção do Comitê é elaborar e colocar em prática, de forma conjunta, políticas relacionadas a área do rio correspondente, neste caso, o Ceará Mirim.

O Rio Ceará-Mirim é a quinta maior bacia do RN com 2.635 km², o que equivale a 4,9% da área do Estado e nasce no município de Lajes - nos arredores de Santa Rosa - atravessa em direção ao mar, os municípios de Pedra Preta, Baixa Verde, Taipu e Ceará-Mirim. O rio percorre ainda os municípios de João Câmara e Poço Branco e deságua na localidade de Barra do Rio.

No município de Poço Branco o rio Ceará-Mirim é represado, formando a barragem Engenheiro José Batista do Rego Pereira, que possui uma capacidade de armazenamento de água de 136 milhões de metros cúbicos e também é usado na agricultura, pelo potencial de fertilidade nas plantações.

Fonte: Site da SEMARH Aviso postado por: Marília Rocha, em 17/03/2011 às 08:10

RELAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS 2010-2012

RELAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS 2010-2012

PODER PÚBLICO FEDERAL

1 - TITULAR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

REPRESENTANTE: João Guilherme de Souza

SUPLENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

REPRESENTANTE: José Maria de Lima Gomes

PODER PÚBLICO ESTADUAL

3 – TITULAR: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS– SEMARH

REPRESENTANTE: Dilma Lucas da Silva

SUPLENTE: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS– SEMARH

REPRESENTANTE: Vera Lúcia Rodrigues Cirilo

4 – TITULAR: INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE – IGARN – RN

REPRESENTANTE: Elias Alves Teixeira

SUPLENTE: INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE – IGARN – RN

REPRESENTANTE: Gláucia Regina Luz Xavier da Costa

PODER PÚBLICO MUNICIPAL

5 – TITULAR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

REPRESENTANTE: Antônio Marcos de Abreu Peixoto

SUPLENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

REPRESENTANTE: Elson Batista da Trindade

6 – TITULAR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

REPRESENTANTE: Luiz Benes Leocádio de Araújo

SUPLENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

REPRESENTANTE: Anteomar Pereira da Silva

7 – TITULAR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

REPRESENTANTE: Sebastião Ambrósio de Melo

SUPLENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

REPRESENTANTE: José Maurício de Menezes Filho

8 – TITULAR: PREFEITURA MUNICIPAL EXTREMOZ

REPRESENTANTE: Fabio Ricardo Silva Góis

SUPLENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

REPRESENTANTE: Ivanildo Fernandes de Oliveira

USUÁRIOS

ABASTECIMENTO PÚBLICO

9 – TITULAR: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

REPRESENTANTE: Laélia Maria Lira Ferreira de Melo

SUPLENTE: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE CEARÁ-MIRIM

REPRESENTANTE: Adriano César da Cruz Soares

INDÚSTRIA E MINERAÇÃO

10 – TITULAR: INDÚSTRIA BELA VISTA

REPRESENTANTE: João Evangelista de Andrade

SUPLENTE: INDÚSTRIA BELA VISTA

REPRESENTANTE: Antônio Soares Filho

IRRIGAÇÃO E USO AGROPECUÁRIO

11 – TITULAR: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO EXTREMOZ - ASSOPROV

REPRESENTANTE: Rilvan Oliveira de Menezes

SUPLENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SALGAJUCABA – LAJES/RN

REPRESENTANTE: Maria José da Silva Mendes

12 – TITULAR: HEBERT PINTO DANTAS

REPRESENTATE: Hebert Pinto Dantas

SUPLENTE: SIDNEY DA SILVA CAMPOS

REPRESENTANTE: Sidney da Silva Campos

AQUICULTURA

13 – TITULAR: PASSOFIRME AQUACULTURA – CEARÁ-MIRIM/RN

REPRESENTANTE: Oscar Hansen dos Santos

SUPLENTE: CAMARÕES DO NORDESTE LTDA.

REPRESENTANTE: Marcelo Souza Mendes

14 – TITULAR: FAZENDA PITANGUI

REPRESENTANTE: Tennyson de Queiroz Bacurau

SUPLENTE: FAZENDA TAHIM

REPRESENTANTE: Jurandir Fonseca da Cunha

PESCA, TURISMO, LAZER E OUTROS USOS NÃO CONSULTIVOS

15 – TITULAR: COLÔNIA DE PESCADORES Z-16 - EXTREMOZ

REPRESENTANTE: Anderson Matias Sales

SUPLENTE: COLÔNIA DE PESCADORES Z-16 – EXTREMOZ

REPRESENTANTE: Ney Lúcio Nascimento Silva

SOCIEDADE CIVIL

16 – TITULAR: UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

REPRESENTANTE: Nelson Césio Fernandes Santos

SUPLENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCERN

REPRESENTANTE: Maria Wagna de Araújo Dantas

17 – TITULAR: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - EMPARN

REPRESENTANTE: Alexandre José Ferreira Nóbrega

SUPLENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

REPRESENTANTE: Lúcio Flávio Ferreira Moreira

18 – TITULAR: Associação Educacional de Controle e Proteção Ambiental - AECOPAM

REPRESENTANTE: Maria Lucimar Lopes Roque Costa

SUPLENTE: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Taipu – STTR – Taipu

REPRESENTANTE: Rutiane do Nascimento Silva

19 - TITULAR: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poço Branco – STTR – Poço Branco

REPRESENTANTE: João Barbosa da Silva

SUPLENTE: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Extremoz – STTR – Extremoz

REPRESENTANTE: Maria Arlete Leite

20 – TITULAR: VALEAMAR

REPRESENTANTE: Francisco dos Navegantes Silvino Nicácio

SUPLENTE: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajes – STTR – Lajes

REPRESENTANTE: Maria José da Silva Lima

PRINCIPAIS PROBLEMAS DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA

• Desmatamento das matas ciliares;
• Assoreamentos;
• Despejo de resíduos sólidos e contaminação por agrotóxicos;
• Lançamento de efluentes domésticos, industriais e pluviais;
• Usos desordenados das águas;
• Eutrofização e degradação da biodiversidade.

QUEM PODE PARTICIPAR DO COMITÊ?

• Usuários de águas dos setores de irrigação, piscicultura, indústria, mineração, abastecimento público e turismo e lazer que captem água em açudes, rios ou poços.
• Sociedade Civil com atua na bacia, representando por ONGs de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, organizações técnicas de ensino e pesquisas com interesse na área de recursos hídricos.
• Poder público representantes de instituições municipais, estatuais e federais.

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ.

Se da de forma democrática e participativa sendo definida percentual sendo:

 

QUAL O PAPEL DO COMITÊ?

• Promover metas de qualidade a serem mantidas ou atingidas por um determinado corpo hídrico;
• Decidir, em primeira instancia, sobre conflitos entre usuários na área da bacia;
• Aprovar o plano de recursos hídricos da bacia, estabelecendo as prioridades de uso de investimento que visem a aumentar a oferta ou melhorar a qualidade das águas;
• Propor aos conselhos nacional e estaduais de recursos hídricos, os volumes de captação ou lançamentos a serem isentos.
• Participar da definição dos mecanismo e tarifas de cobrança pelo uso da água.