- Promover metas de qualidade a serem mantidas ou atingidas por um determinado corpo hídrico;
- Decidir, em primeira instancia, sobre conflitos entre usuários na área da bacia;
- Aprovar o plano de recursos hídricos da bacia, estabelecendo as prioridades de uso de investimento que visem a aumentar a oferta ou melhorar a qualidade das águas;
- Propor aos conselhos nacional e estaduais de recursos hídricos, os volumes de captação ou lançamentos a serem isentos.
- Participar da definição dos mecanismo e tarifas de cobrança pelo uso da água.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
QUAL O PAPEL DO COMITÊ?
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Meu amigo, sem problema.
ResponderExcluirEstou muito feliz, pois, Percebo que o amigo esta se atualizando sobre o que é e qual o papel do Comitê.
se precisar poderemos ir ai nas escolas ou ate mesmo na Câmara de Vereadores para explicar e tirar duvidas sobre o tema.