COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM – Criado por Decreto Governamental nº 21.779 de 07 de julho de 2010. Instalado em 29/09/2010.É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.
Pesquisar este blog
segunda-feira, 25 de julho de 2011
COMPOSIÇÃO DO COMITÊ.
Se da de forma democrática e participativa sendo definida percentual sendo:
Nenhum comentário:
Postar um comentário