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domingo, 2 de agosto de 2015

O que é água salobra?

Água salobra é a água que contém sais – principalmente cloreto de sódio – numa proporção significativamente menor que a água salgada. A concentração do total de sais dissolvidos está normalmente compreendida entre 1.000 e 10.000mg/l.

Fonte: Glossário de Termos Referentes à Gestão de Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços

Foto: Reservatório em Vitória do Mearim (MA) – Zig Koch / Banco de Imagens ANA


sábado, 1 de agosto de 2015

Inscrições abertas para a Conferência Nacional de Segurança Hídrica

Inscrições abertas para a Conferência Nacional de Segurança Hídrica
Evento é gratuito e acontece de 13 a 16 de setembro, em Uberlândia-MG
 

As inscrições para a Conferência Nacional de Segurança Hídrica (CNSH) estão abertas e podem ser feitas pelo site. Para efetuar a inscrição, basta preencher o formulário e aguardar o recebimento do e-mail automático confirmado a presença. O acesso ao evento é gratuito e as vagas são limitadas por auditório e oficina. O evento será realizado de 13 a 16 de setembro em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
A crise hídrica que atinge os mais variados setores econômicos do país vem sendo uma das principais preocupações do século XXI. Por isso, a CNSH tem o intuito de debater o problema da escassez de água no Brasil reunindo vários setores para propor soluções. Durante os quatro dias de evento estão previstos fóruns de debate, oficinas, palestras e feira de produtos e serviços. Ao final da programação será elaborado um protocolo de intenções a ser apresentado a órgãos de fomento, imprensa e governo. As propostas para enfrentar o desafio da segurança hídrica no Brasil, constadas no documento, serão elaboradas durante as oficinas dos setores de Hidroeletricidade, Indústria e Mineração, Meio Ambiente e Sociedade, Agropecuária e Aquacultura, Saneamento e Saúde e Administração Pública.
A CNSH é realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Pool Comunicação. Tem o apoio da Prefeitura Municipal de Uberlândia, Departamento Municipal Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae) e também recebe o apoio institucional da Agência Nacional das Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográfica (Rebob), Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográfica (Encob) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Palestrantes
A palestra magna ministrada pelo especialista em assuntos ambientais e desenvolvimento sustentável, Peter Gammeltoft, marcará a abertura do evento no dia 13 de setembro. O tema abordado será “Construindo soluções para a segurança hídrica: cenários, perspectiva e experiência”. Peter é especialista em assuntos ambientais e desenvolvimento sustentável e mestre em engenharia química pela Universidade Técnica da Dinamarca. Permaneceu por 12 anos na Agência do Meio Ambiente trabalhando com questões de poluição industrial, desenvolvimento e promoção de tecnologias limpas, regulamentação de produtos químicos e medidas para fazer cumprir a legislação sobre a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
O Plano Nacional de Segurança Hídrica também será um dos assuntos da Conferência, ministrado pela diretora da ANA, Gisela Forattini. O pesquisador da Embrapa Cerrados, Lineu Neiva, e o supervisor Corporativo de Hidrogeologia da Vale Fertilizantes, Marcus Vinícios Andrade, apresentarão casos de sucesso nos respectivos setores. Entre os palestrantes já confirmados também estão o secretário de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Paulo Sérgio Brêtas de Almeida Salles; o membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Newton Azevedo; e o presidente da comissão de Direito Ambiental da OAB/MG, Mário de Lacerda Werneck Neto.
Mais informações e a programação completa disponíveis no site oficial do evento: www.cnsh.com.br

Semarh atualiza cronograma de ações do Programa Água para Todos

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) concluiu a fase de formação das comissões gestoras dos municípios que serão beneficiados pelo Programa Água Para Todos. A meta do programa aqui no Estado é atender 5800 famílias de 50 municípios com a implantação de barreiros e sistemas simplificados de abastecimento de água. 

“Promovemos 50 seminários onde foi apresentado o programa e as estratégias de atuação da Semarh. Foram formados os Comitês Gestores, em cada município, e definidas as comunidades a serem beneficiadas” disse Sérgio Pinheiro, coordenador do programa. De acordo com ele, o comitê gestor municipal é formação que indica as comunidades que receberão as obras de infraestrutura hídrica e geralmente ele é formado por representantes da sociedade civil e do poder público, ligados à temática rural, tais como: representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, associações rurais, cooperativas, secretários de agricultura, meio Ambiente e recursos hídricos. 

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, ressalta que todas as ações são desenvolvidas de acordo com as linhas estabelecidas pelo Ministério da Integração, presentes no decreto que institui o programa. “Trabalhamos para garantir a participação social na escolha dos beneficiados. O comitê Executivo Estadual selecionou as cidades que receberão as tecnologias e coube à Semarh, como coordenadora desse comitê, articular com os municípios a participação dos representantes da Sociedade Civil. Quase 2 mil pessoas participaram desse processo” frisou o secretário. 

A próxima etapa é a elaboração de um diagnóstico socioambiental das comunidades escolhidas e depois o início efetivo das obras. De acordo com Mairton, a atual gestão enfrenta um problema, no que diz respeito à contratação das empresas que realizarão esse trabalho, pois no ano passado, o processo de licitação não foi concluído. “Já estamos com as empresas contratadas para realizar as obras, no entanto, precisamos primeiro abrir um novo processo licitatório para contratar a equipe que fará os diagnósticos”. 

Ele disse ainda que para antecipar o início das obras, nos municípios que estão em colapso de abastecimento, a Semarh montou uma equipe para adiantar esses diagnósticos. “Já foram iniciados os levantamentos das demandas para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, nos municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver, nossa meta é concluir esses documentos, até o final de agosto” finaliza Mairton. 

O diagnóstico socioambiental prevê a definição da melhor tecnologia a ser implantada na comunidade e a capacitação da população para operar o sistema. 

O “Água para Todos” é programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos âncoras do plano de erradicação da miséria. Pelos convênios assinados o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d'água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3,8 milhões para a construção de barreiros. Dos R$ 23,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões. 

Serão recuperados e perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, conforme a característica de cada comunidade, viabilizando o acesso à água para as famílias rurais. Já os barreiros vão permitir água para o rebanho dos agricultores. 

Os critérios de escolha das cidades também foram elencados no decreto de criação do “Agua Para Todos” e entre eles estão: Que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal. 

O Programa conta com um comitê Gestor Nacional (CGN) que coordena as iniciativas e articula as ações entre os estados e com um Comitê Gestor Estadual (CGE) que deve atuar como fórum para garantir a participação da Sociedade Civil, instituições e entidades com finalidades semelhantes às do Programa. 

Aqui no estado o Comitê tem representantes dos seguintes órgãos: Semarh, Secretaria da Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) e Femurn. 

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Ulyana Lima - (84) 8841-2890/ (84) 3232-2421


Twitter: @semarh

oficina de captação e manejo de água de chuva

Realizaremos oficina de captação e manejo de água de chuva, de 17 a 21 de agosto, na UFERSA Pau dos Ferros. O evento integra projeto de inovações para agricultura familiar do Alto Oeste Potiguar (MDA/Embrapa).

Parcerias: Embrapa (Semiárido, Solos e Agroindústria Tropical), com apoio da UFERSA.
Público-alvo: técnicos, pedreiros, agricultores, professores, alunos, extensionistas com experiência em tecnologias sociais de captação e manejo de água de chuva.

Inscrições até 13 de agosto de 2015, exclusivamente pelo e-mail: enio.girao@embrapa.br

-- 
Enio Giuliano Girão
Pesquisador Embrapa Agroindústria Tropical
Researcher Embrapa Tropical Agroindustry
Fortaleza, Ceará, Brasil

Convite do CBH Piancó-Piranahs-Açu

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) na pessoa do Sr. Dom Antônio Carlos Cruz Santos e Sr. Paulo Lopes Varella Neto, Presidente da ADESE e Diretor de Gestão da ANA, respectivamente, convida a todos para participar de evento o qual terá como objetivo a “apresentação e lançamento de Termo de Parceria firmado entre a ADESE e ANA”.

O evento acontecerá no dia 05 de agosto de 2015, às 19hs, no Centro Pastoral Dom Wagner, localizado a Rua Dom Manoel Tavares, nº 19, Bairro Paraíba, em Caicó/RN.

Certos de sua honrada presença, apresentamos a Vossa Senhoria os nossos mais elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Marcone de Medeiros Nunes - Sec. do Centro de Apoio ao CBH PPA

Ações regulatórias garantem abastecimento dem cidades da bacia do Piranhas-Açu

Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. Este é um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos que vem balizando a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos na gestão das águas da bacia do rio Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Como resultado desta atuação, que paralisou a irrigação e aquicultura em trechos do Piranhas-Açu e do rio Piancó, o abastecimento de quatro cidades potiguares foi normalizado: Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.



Foto: Rio Piranhas (PB) - Daniel Cardim / Banco de Imagens ANA


sexta-feira, 31 de julho de 2015

ANA receberá inscrições para a edição de 2015 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes)

Até hoje, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá inscrições para a edição de 2015 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). Neste ano, a iniciativa da Agência oferece R$ 20 milhões para estações de tratamento de esgoto (ETE) que ampliem o tratamento no Brasil. O Programa paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos, desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.


Foto: ETE Uberaba (MG) - Raylton Alves / Banco de Imagens ANA


O que é vazão?

Vazão é o volume de água que passa por determinado local por um período. Normalmente é medido em metros cúbicos por segundo (m³/s).



Fonte: Água na Medida Certa – A Hidrometria no Brasil

Foto: Rio Iguaçu (PR) – Zig Koch / Banco de Imagens ANA


quinta-feira, 30 de julho de 2015

Comitês de Bacia

Os comitês de bacias hidrográficas funcionam como um “parlamento das águas” e reúnem representantes do Poder Público, da sociedade civil, de usuários de recursos hídricos, entre outros setores com interesse sobre a água numa bacia, sub-bacia ou grupos de bacias ou sub-bacias contíguas.

Cabe aos comitês aprovar os planos de recursos hídricos das suas áreas de atuação, estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água e sugerir os valores a serem cobrados, entre outras atividades previstas na Lei nº 9.433/97.

Saiba mais em: http://youtu.be/uRzt9tv0EJU


quarta-feira, 29 de julho de 2015

METAS DE REDUÇÃO DE RESÍDUOS ESTÃO ATRASADAS NO BRASIL

 
Movimentos sociais e consumidores reclamam que medidas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos não saíram do papel e cobram ações claras. Brasil não oferece condições plenas para que cidadão reduza a produção de lixo.

Depois de 20 anos de discussão, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovado em 2010 com uma meta ambiciosa: o Brasil acabaria com os lixões até 2014. Hoje, ainda existem mais de 2 mil lixões ativos no país, onde 54% das cidades brasileiras depositam seus resíduos. Em muitos municípios ainda não há coleta seletiva, e a responsabilidade pula de colo em colo.

Conforme o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), apenas 13% da população brasileira têm acesso a programas municipais de coleta seletiva. Ela ocorre em 927 municípios (17%), a maioria nas regiões Sul e Sudeste. A coordenadora de resíduos sólidos do Instituto Polis, Elisabeth Grimberg, afirma que o setor privado e todas as esferas de governo estão atrasados para oferecer ao cidadão a condição de reduzir o lixo que produz.

“Ainda temos a dificuldade em mostrar que o cidadão é um ator importante no caminho para o resíduo zero, porque toda a produção é feita para ser descartável. Na melhor das hipóteses, a pessoa vai separar para a reciclagem”, explica.

Segundo Alex Cardoso, da equipe de articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), o plano nacional foi uma conquista, mas falha ao não responsabilizar fabricantes, governo e consumidores quando estes não cumprem suas obrigações.

O resultado é que a implementação do PNRS de fato está travada. “Há debates sobre prazos, dificuldades de aplicação da política, falta de recursos. São falsos debates que circundam a política para ela não ser aplicada”, critica.

Um dos principais pontos de discórdia é a adoção da logística reversa, segundo a qual os fabricantes são responsáveis pelo descarte das embalagens que produzem. Uma empresa de refrigerantes, por exemplo, é obrigada a criar um sistema para recolher latas e garrafas e encaminhá-las para reciclagem.

Mas Cardoso ressalta que as grandes empresas pagam pela geração do lixo que produzem em países europeus, mas não querem assumir esses custos na América Latina, muito menos quando a lei não os obriga a isso. “O PNRS jogou o debate do pagamento e a responsabilização pela geração do resíduo para o próprio setor empresarial. São os próprios empresários que vão definir a forma que contribuirão. Assim a política fica amarrada por acordos setoriais”.

O atraso na execução do plano estimulou várias organizações da sociedade civil a criarem aAliança Resíduo Zero Brasil, da qual o MNCR e o Instituto Polis fazem parte. Para Grimberg, o cumprimento do PNRS exige um pacto conjunto de milhares de empresas — das grandes multinacionais até os comerciantes de bairro.

“Isso deveria funcionar com a responsabilidade estendida do gerador do resíduo. O setor público ou privado poderia contratar cooperativas de catadores para gerenciar a cadeia. A rede de cooperativas de catadores deveria ser estruturada e remunerada para participar deste processo”, defende.

A revolução dos catadores

O renomado ambientalista José Lutzenberger costumava dizer que “o lixo não existe, o que existe é a matéria-prima no lugar errado”. A máxima é cumprida à risca diariamente pelos mais de um milhão de catadores nas ruas e nos lixões do Brasil, organizados em 37 mil cooperativas, mais ou menos estruturadas. A categoria é gigantesca, mas as cooperativas juntas são responsáveis pelo tratamento e reciclagem de apenas 3% dos resíduos no Brasil — um índice muito baixo para o tamanho do problema.

O MNCR trabalha com 54 cooperativas para fazer um estudo nas grandes cidades e apresentá-lo ao governo e ao setor privado a fim de desentravar o PNRS. Equipes do movimento monitoram a organização interna das cooperativas de catadores — desde a chegada do material, passando pela triagem até a destinação final do resíduo. A ideia é quantificar a economia ambiental que os catadores proporcionam.

“Achamos que, trazendo o valor em dinheiro, poderemos constatar a conta que as empresas devem pagar pela produção dos seus resíduos”. Um catador ganha R$ 1,70 real pelo quilo de latinha coletada, mas o lingote chega à fábrica no valor de R$ 17 por quilo. “Nós temos um grande problema que supera a ordem de 1000% sobre o valor e ninguém sabe onde está a diferença ou quem ganha com isso. Há um mercado de atravessadores invisível aos olhos legais, um sistema organizado, que explora os catadores. Queremos que este mercado seja justo”, reivindica Cardoso.

Os catadores querem ter acesso a recursos que, do ponto de vista do MNCR, deveriam ser pagos pelas empresas. “Assim, poderíamos pelo menos dobrar o número de cooperativas, chegando a 6% do tratamento dos resíduos”, estima o catador. Para isso, eles esperam formalizar a categoria para poder fazer contratos com governos e empresas.

Cardoso sugere que o Governo Federal poderia oferecer uma contrapartida ao serviço desempenhado pelos catadores, como a facilitação de uma linha de crédito para que as cooperativas possam se organizar e se equipar.

“Queremos trabalhar com o resíduo de ponta a ponta, fazendo com que, em primeiro lugar não venha a geração de lucro, mas uma ordem de proteção e defesa ambiental”.

FONTE: Deutsche Welle
Marcio Pessôa

Cobrança pelo uso da água

As agências de bacia aplicam o dinheiro arrecadado na cobrança em ações que estimulem o reúso, o combate à poluição e o desenvolvimento de tecnologias limpas poupadoras de recursos hídricos. Saiba mais:http://youtu.be/PgqfCjYwui0

terça-feira, 28 de julho de 2015

O que é rio intermitente?

Rio intermitente é aquele que não é perene, que passa um período sem água.

Fonte: Glossário Prêmio ANA 2006

Foto: Rio intermitente entre Caxias e Peritoró (MA) – Zig Koch / Banco de Imagens ANA


segunda-feira, 27 de julho de 2015

A Lei nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas

A Lei nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas, estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo esta lei, a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Outro fundamento é o de que a gestão deve ser descentralizada – com a participação do Poder Público, dos usuários do recurso e das comunidades – e deve proporcionar o uso múltiplo das águas. No entanto, em situações de escassez, dois usos são prioritários: consumo humano e dessedentação de animais.

A Lei das Águas também determina que a bacia hidrográfica deve ser a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), do qual fazem parte os comitês de bacias, os conselhos de recursos hídricos, as agências de água, os órgãos gestores de recursos hídricos, entre outros.

Saiba mais em: http://youtu.be/bH08pGb50-k


domingo, 26 de julho de 2015

O que é erosão?

Erosão é a destruição ou desgaste do solo por meio de águas correntes ou pela ação do vento.


Fonte: Glossário Prêmio ANA 2006

Foto: Erosão em Manoel Viana (RS) – Zig Koch / Banco de Imagens ANA


sábado, 25 de julho de 2015

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos


A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas. Para os recursos hídricos estaduais, a outorga cabe aos estados.

Saiba mais em: http://bit.ly/1K5ftEh

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Comitê elege nova diretoria para mandato de 2015 a 2017 e realiza oficina de capacitação de seus membros.

Na manhã de hoje o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, realizou eleição de sua nova diretoria para mandato de dois (02) anos, e realizou oficina de capacitação para seus novos membros.




Para presidência foi eleita a Senhora Maria Lucimar, representando a sociedade civil, vice-presidência a Senhora Fancine, representando o poder público e a secretaria executiva conforme previsto em Lei, ficou com a Senhora Isalúcia Barros, representante da SEMARH.



A oficina de capacitação, aconteceu no auditório da Secretaria de Agricultura do município de Lajes Pintadas. Na ocasião todos foram apresentados ao regimento interno do comitê. Após este momento os membros discutiram sobre os problemas diagnosticados na bacia e traçaram um plano de trabalho, o qual servirá de base para nortear as atividades do comitê.


A capacitação foi planejada em conjunto com os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) Marcelo Leal e Irimar Querino, ambos assistentes sociais além da técnica do IGARN, Wanessa Barbosa, pedagoga e a coordenadora de planejamento do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte IGARN, Ana Célia Albuquerque.



A diretoria agradece ao município de Lajes pelo apoio na realização desta oficina.

O que é um pluviômetro?

Você sabe o que é um pluviômetro? Aprenda com a ANAhttp://youtu.be/Fy01u64q-t8

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Semarh investe em dessalinizadores para amenizar efeitos da estiagem


A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está investindo na manutenção, instalação e recuperação de dessalinizadores, em comunidades difusas no interior do Estado.

Através da Coordenadoria de Hidrogeologia (Cohidro), a Semarh concluiu recentemente a manutenção de 68 sistemas de dessalinização, implantados pelo Governo do Estado, em 40 municípios, beneficiando mais de 6000 famílias.

Para o Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, os dessalinizadores são obras estruturantes para se conviver com a falta de água no semiárido. De acordo com ele, a semarh vai iniciar um processo de recuperação de mais 55 máquinas no intuito de deixar em funcionamento os 125 sistemas que são de responsabilidade do Estado.

“Como as previsões climáticas continuam desfavoráveis, estamos fazendo todo esforço para dotar o estado de obras que ajudem o sertanejo a ter acesso à água e o dessalinizador é uma das alternativas” disse Mairton. “Estamos investindo, com recursos próprios, meio milhão de reais, nessas 55 recuperações e através do Programa Água Doce (PAD), do Ministério do Meio Ambiente, também serão implantados 68 sistemas até o final do primeiro semestre de 2016” finaliza.

O convênio firmado entre o MMA e a Semarh no valor de R$ 19,9 milhões tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 153 sistemas de dessalinização. De acordo com Ieda Cortez, coordenadora do PAD/RN e secretária adjunta da Semarh, das 68 comunidades que estão sendo beneficiadas na primeira etapa do convênio, sete já receberam a tecnologia e mais três obras já estão em andamento. “É uma satisfação enorme entregar os dessalinizadores nas comunidades e saber que agora a população tem acesso a uma água de excelente qualidade” frisou Ieda.

Das obras entregues, duas são projetos pilotos que o MMA escolheu implantar no Estado do RN: O sistema de dessalinização alimentado por energia solar, na comunidade Maria da Paz, em João Câmara, e a recuperação do sistema de dessalinização da comunidade Catinga Grande, onde funciona um sistema de produção formado por criação de Tilápias e produção de erva-sal (atriplex), com gestão integrada e participativa.

Ieda ressaltou ainda que os diagnósticos socioambientais, de todas as comunidades que serão beneficiadas, já estão prontos, o que adianta muito o trabalho de implantação da obra física. “É importante ressaltar que o PAD/RN produziu um banco com 284 diagnósticos e que estes podem ser usados para outros projetos e outros programas, de outras instituições, pois é um documento público”.

Os equipamentos atenderão aos municípios, de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).

As comunidades que recebem o abastecimento por meio de dessalinizador normalmente têm dificuldade em obter água porque os mananciais e poços têm água salobra. São comunidades de difícil acesso e dispersas nas zonas rurais dos municípios. A água que chega aos dessalinizadores é oriunda de poços. O dessalinizador é importante por garantir as famílias acesso à água de melhor qualidade, além de promover autonomia e o uso consciente da água com o gerenciamento da própria comunidade do equipamento dessalinizador.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84) 8841-2890/3232-2445
Assessora de Imprensa da SEMARH
E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br
Instagram:@semarhrn
Twitter: @semarh
 

Convite para os membros - Ofício Circular nº 003/2015

Ofício Circular nº 003/2015                                               Natal/RN, 13 de julho de 2015.


Prezado (a) Senhor (a),


Por determinação da Senhora Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Maria Lucimar Lopes Roque Costa, vimos pelo presente, convidar Vossa Senhoria, na qualidade de Membro, a comparecer a Segunda Reunião Ordinária do ano de 2015 deste Comitê, a ser realizada no dia 23 de julho de 2015, às 09:00 horas, no auditório da Secretaria de Agricultura de Lajes-RN, vizinho a Policia Rodoviária Federal.

Pauta da 2ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA
1.    Informes;
2.    Aprovação da Ata;
3.    Eleição da Diretoria;
4.    Calendário de 2015
5.    Oficina de Capacitação dos Membros;

ENCAMINHAMENTOS
                                  
ENCERRAMENTO
  

Atenciosamente,
  


MARCELO GOMES DE ARAUJO LEAL

Secretário Executivo do CBH Ceará-Mirim 

Boletim Água nº 88

Acesse o Boletim Água nº 88 em: http://boletimaguas.ana.gov.br/…


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segunda-feira, 20 de julho de 2015

Semarh perfura, instala e recupera poços para ajudar municípios em colapso

A equipe da Coordenadoria de Hidrogeologia (Cohidro) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está desde o início dessa semana na região do Alto Oeste para viabilizar a perfuração e instalação de poços tubulares em alguns municípios.


A Semarh está concentrando as ações na região do Alto Oeste e no Seridó, priorizando os municípios que estão em colapso de abastecimento ou em sistema de rodízio. Ontem (16), as equipes de fiscalização, perfuração e instalação estavam trabalhando na zona urbana de São Miguel do Oeste, onde estão sendo perfurados sete poços e instaladas as bombas com chafariz para atender a cidade que está em colapso.

De acordo com o coordenador da Cohidro, Ranielle Linhares, as perfuratrizes estão cavando dois poços por dia e a meta é que até amanhã já se tenham 15 poços aptos para serem instalados, na região do Alto oeste. “Estamos trabalhando em ritmo acelerado e em conjunto com a empresa contratada para analisar a vazão”, disse Ranielle.

De acordo com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, o objetivo da equipe é realizar todas as fases do processo, em um curto espaço de tempo, uma vez que a demanda por água é muito urgente. “Estamos trabalhando para agilizar o tempo entre a locação do poço até a liberação do chafariz para consumo da população”, ressaltou Mairton. “Esses poços perfurados, em São Miguel, vai ajudar no abastecimento da população nesse momento de colapso em que se encontra a cidade” finaliza.

As próximas cidades a receberem as máquinas perfuratrizes serão Água Nova, Venha Ver e Paraná. Ontem (16), a equipe da Cohidro também fez uma vista técnica na cidade de Venha Ver, para analisar poços já perfurados, mas que precisam ser recuperados e hoje, uma parte continua em São Miguel e outra está em Riacho de Santana fazendo testes de vazão.

No início de julho, o Secretário Mairton França, assinou uma ordem de serviço para instalação de 71 poços e outra para recuperação de 70 poços em comunidades rurais e zona urbana de municípios decretados em situação de emergência pela seca.

Os Poços tubulares são utilizados para abastecimento dessas comunidades que necessitam do aumento da oferta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84) 8841-2890/ (84) 3232-2421
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Twitter: @semarh

Workshop Internacional debaterá o armazenamento da água da chuva no semiárido brasileiro

Composto por uma área que abrange 969.589,4 km², o semiárido brasileiro compreende quase todo o nordeste, região subdesenvolvida e marcada pelo déficit hídrico. Entre os anos de 2012 e 2013 o semiárido nordestino sofreu a pior seca dos últimos 50 anos, conforme constatou a Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência das Nações Unidas especializada em monitorar eventos climáticos.

Diante desse fator, debater o fenômeno natural das secas e buscar alternativas que minimizem a problemática das estiagens e consequências socioambientais são objetivos que serão discutidos durante o II Workshop InternacionalSobre Água no Semiárido Brasileiro, evento que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2015, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande-PB.

Promovido pelo Centro Multidisciplinar de Estudos e Pesquisas (CEMEP) com apoio da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas (UACA), o workshop tem por temática “Água das chuvas: captação, armazenamento e distribuição” e foca na promoção de um fórum para debater possíveis soluções para a problemática da captação, armazenamento e distribuição da água.

A programação do II WIASB foi delineada de modo a possibilitar uma ampla participação nas atividades como conferência, mesas redondas, palestras e apresentação de trabalhos na modalidade pôster. Além disso, o evento terá a participação de profissionais renomados.

Podem participar profissionais da grande área geociências, que inclui meteorologia, climatologia e sensoriamento remoto, professores/pesquisadores, estudantes dos três níveis - graduação mestrado e doutorado – defesa civil, autoridades, e demais interessados.

As áreas temáticas da segunda edição do WIASB compreendem: Semiaridez da região: causas e consequências; A previsibilidade das chuvas do semiárido; Políticas públicas para promover a convivência com as secas; Preservação do meio ambiente no semiárido; Transposição e integração de bacias hidrográficas; Métodos e técnicas para captação das águas das chuvas.


As inscrições podem ser feitas até 30 de outubro de 2015 através do endereço eletrônico www.aguanosemiarido.com.br com data limite para submissão de trabalho o dia 10 de setembro de 2015.

Denuncie crimes ambientais por meio do "Alô Idema"

Ajude o Idema a fiscalizar o meio ambiente! Denuncie crimes ambientais por meio do "Alô Idema", linha gratuita que funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, e registra uma média de 100 atendimentos mensais.

As denúncias podem ser feitas pelo número 0800-281-1975, pelo e-mail: aloidema@rn.gov.br ou até mesmo pessoalmente na sede do Idema. #GovernodoRN#meioambienteRN

O que é uma bacia hidrográfica?

O que é uma bacia hidrográfica? Aprenda em:http://youtu.be/uRzt9tv0EJU

domingo, 19 de julho de 2015

A Lei nº 9.433/97, conheça a Lei das Águas

A Lei nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas, estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo esta lei, a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Outro fundamento é o de que a gestão deve ser descentralizada – com a participação do Poder Público, dos usuários do recurso e das comunidades – e deve proporcionar o uso múltiplo das águas. No entanto, em situações de escassez, dois usos são prioritários: consumo humano e dessedentação de animais.
A Lei das Águas também determina que a bacia hidrográfica deve ser a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), do qual fazem parte os comitês de bacias, os conselhos de recursos hídricos, as agências de água, os órgãos gestores de recursos hídricos, entre outros.

sábado, 18 de julho de 2015

O que é DBO?

A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) é o parâmetro de medição da qualidade da água que representa o consumo de oxigênio na degradação da matéria orgânica, como esgoto, por exemplo.

Fonte: Glossário de Termos Referentes à Gestão de Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços

Foto: Rio poluído em Curitiba (PR) – Zig Koch / Banco de Imagens ANA

quinta-feira, 16 de julho de 2015

CONVITE: reunião pública sobre a situação do Sistema Hídrico Curemas–Açu e perspectivas de uso da água do Açude Armando Ribeiro Gonçalves

CONVITE


O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) convidam os interessados a participarem de reunião pública sobre a situação do Sistema Hídrico Curemas–Açu e perspectivas de uso da água do Açude Armando Ribeiro Gonçalves (ARG).

Convidados:

·         Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte – SEMARH/RN;
·         Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN;
·         Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS;
·         Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores de Jucurutu, São Rafael, Itajá, Assú, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Macau e Porto do Mangue;
·         Usuários de Água: Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte – CAERN, grandes projetos de irrigação (DIBA, Del Monte e FINOBRASA), indústrias, irrigantes e aquicultores em geral;
·         Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;
·         Câmara dos Deputados e Senado federal (bancada potiguar);
·         Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte;
·         Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Município de Assú/RN;
·         Imprensa falada e escrita; e
·         Demais segmentos da sociedade do Vale do Açu: Emater, Associações Rurais, Colônias e Associações de Pescadores, Sindicatos, Clubes de Serviços, Cooperativas, Instituições de Ensino (Escolas, Universidades e IFRN), ONGs, Maçonarias, Sebrae, Igrejas e Serviços Pastorais, Clubes de Serviços, Conselho Municipais de Políticas Públicas, e população em geral.
Data:               05 de agosto de 2015 (quarta-feira)
Horário:          9h00
Local:              Auditório da UERN - Rua Sinhazinha Wanderlei, s/n – Centro.

Pauta da reunião:
1.      A crise hídrica na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu;
2.      Situação do armazenamento de água no Açude Armando Ribeiro Gonçalves, monitoramento das vazões no rio Açu, histórico de defluências e condições para operação do açude;
3.      Regras de restrição vigentes para usos da água destinados à irrigação e aquicultura no entorno do Açude Armando Ribeiro Gonçalves e no Vale do Rio Açu (Resolução ANA n.º 316/2015);
4.      Simulações de deplecionamento e perspectivas futuras de operação do Açude Armando Ribeiro Gonçalves;
5.      Discussões e encaminhamentos.


Contamos com a participação de todos.



Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBHPPA)


José Procópio de Lucena
Presidente



Agência Nacional de Águas (ANA)


Paulo Lopes Varella Neto
Diretor


Rodrigo Flecha Ferreira Alves
Superintendente de Regulação


Wesley Gabrieli de Souza

Coordenador de Marcos Regulatórios e Alocação de Água

Eventos científicos terão apoio da FAPERN

Com o objetivo de estimular e apoiar a realização de eventos relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, estão abertas a partir de hoje (15) na Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) as inscrições para projetos no edital de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Rio Grande do Norte. Podem ser caracterizados como eventos científicos congressos, seminários, simpósios, oficinas e palestras, entre outros.

A realização de eventos científicos contribui para disseminar e democratizar a informação sobre a produção de conhecimento, divulgar resultados de pesquisas científicas e estimular para o intercâmbio científico e tecnológico, e os resultados podem ser operacionalizados em políticas e medidas a serem adotadas no estado do Rio Grande do Norte e pelo poder público em geral.

Os recursos no valor de R$ 150 mil, oriundos de Emenda Parlamentar, serão aplicados em eventos a serem realizados entre outubro de 2015 e setembro de 2016. Serão considerados como critérios de seleção o mérito, originalidade e relevância da proposta em relação ao desenvolvimento científico, tecnológico ou inovação; histórico e periodicidade do evento; adequação e compatibilidade orçamentária frente à abrangência do evento; competência, experiência e a capacidade técnica do proponente; e potencial de contribuição para a interiorização da Ciência, Tecnologia e Inovação no RN.

O valor do apoio para cada evento será de R$ 9 mil e R$ 5 mil, variando de acordo com sua faixa. Os eventos serão classificados como consolidados ou não consolidados e de acordo com o local de sua realização, Natal e Região Metropolitana ou interior do Estado.

O Edital e o formulário de inscrição estão disponíveis na página da FAPERN na internet (www.fapern.rn.gov.br). As propostas devem ser enviadas pelo correio ou entregue na sede da FAPERN, localizada no Centro Administrativo do Estado, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN até 14 de agosto de 2015. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail eventosfapern@rn.gov.br

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Mônica Costa
Jornalista
Fundação de Apoio à Pesquisa Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN)
(84) 3232-1731/ (84) 98832 9189

jornalista Mônica Costa
celular OI: (84) 8832 9189 (whats app)

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Jesus Sertanejo

Semarh e PGE avaliam andamento dos processos de desapropriações de Oiticica

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, se reuniu na manhã de ontem (14) com o Procurador Geral do Estado, Francisco Wilker, o procurador designado para negociar as desapropriações em Oiticica, Francisco Sales e a assessoria jurídica da Semarh para nivelar informações sobre o andamento dos processos de indenizações aos atingidos pela construção da barragem.
 
 
Na reunião foram analisados mais de 60 processos que já foram negociados e estão prontos para a homologação por parte da justiça. De acordo com o secretário, já foi negociada 75% de toda área a ser desapropriada e até o final de Setembro esse processo estará concluído. “Dos 386 processos a serem pagos, já avaliamos 276 e desse número já temos 203 processos negociados” disse Mairton. Ele ressaltou ainda que a Semarh e a PGE estão trabalhando para agilizar os processos com pendências. “Reforçamos nossa assessoria jurídica e criamos uma comissão permanente de avaliação para dar celeridade aos processos no âmbito jurídico, administrativo e financeiro”, frisou ele.“Estamos trabalhando em ritmo bem acelerado, tanto nas negociações como nos processos financeiros. Já temos um total de 140 processos pagos e a expectativa é que, até o final da semana, sejam pagos mais 32” frisou Francisco Sales.
 

Ainda de acordo com Mairton, durante o ano de 2014 o Estado pagou R$ 2,1 milhões em indenizações e em 2015, de Fevereiro até agora, já foram pagos mais de R$ 5 milhões. “Isso mostra que as questões sociais envolvidas na obra são prioridades para o Governador Robinson Faria”, ressaltou. Quanto à obra física, a barragem já se encontra com um percentual de 34% de execução.

A obra está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A. A cargo da KL, também ficou o recadastramento para o processo de desapropriação e reassentamento dos moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu onde está sendo construído o reservatório. Todo amparo sobre a parte legal desse processo está sendo acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O custo total do convênio será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões investidos no reassentamento.

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84) 8841-2890 / (84) 3232-2421
E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br
Twitter: @semarh