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sexta-feira, 5 de agosto de 2016

NOVA CONVOCAÇÃO PARA A 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CEARÁ-MIRIM



Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA
1.      Informes;
2.      Aprovação da Ata da 2° Reunião Ordinária de 2016;
3.      Apresentação do IGARN sobre a LEI COMPLEMENTAR Nº 569, DE 19 DE ABRIL DE 2016 que versa sobre as infrações e a aplicação de penalidades no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte e dá outras providências;
4.      ENCOB 2016
a.       Programa PROCOMITÊ;
5.      Informe freqüência dos membros do comitê nas reuniões.

ENCAMINHAMENTOS
                                  
ENCERRAMENTO


segunda-feira, 1 de agosto de 2016

3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CEARÁ-MIRIM

Ofício Circular nº 003/2016                                               Natal/RN, 25 de julho de 2016.

DATA:  04 de agosto de 2016 às 09:00h, no Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara,1884 Capim Macio, nesta Capital.

Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA
1.      Informes;
2.      Aprovação da Ata da 2° Reunião Ordinária de 2016;
3.      Apresentação do IGARN sobre a LEI COMPLEMENTAR Nº 569, DE 19 DE ABRIL DE 2016 que versa sobre as infrações e a aplicação de penalidades no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte e dá outras providências;
4.      ENCOB 2016
a.       Programa PROCOMITÊ;
5.      Informe freqüência dos membros do comitê nas reuniões.

ENCAMINHAMENTOS
                                  
ENCERRAMENTO


quinta-feira, 2 de junho de 2016

Governo do Estado Promove Semana do Meio Ambiente

Assecom Idema

O Governo do Estado por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, preparou uma ampla programação para comemorar a Semana do Meio Ambiente. De 01 à 10 de junho, o Idema promove e participa de diversas atividades no Parque das Dunas, nas Áreas de Proteção Ambiental e municípios no interior do Rio Grande do Norte para fortalecer a conscientização da sociedade no que diz respeito ao meio ambiente. Atrações culturais, palestras, oficinas de reciclagem, exposições, fazem parte dessa programação. O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 05 de junho.

Em Mossoró:

Nesta quarta-feira (01), o Idema participa de palestras e debates em Mossoró, em evento promovido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e CAOP-MA. Até sexta-feira (3), o Idema realiza atividades como exibição de filmes no miniauditório do MEP com temática ambiental, além de palestras sobre Problemas Ambientais e também sobre Licenciamento ambiental de postos de combustíveis.
Em paralelo, educadores ambientais iniciam nesta quarta-feira, atividades no Ecoposto da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu (APAJ) com aulas expositivas no Ecoposto da APA, para alunos e professores, além de realização de trilhas.

Em Canguaretama:

No município de Canguaretama, o Idema realiza a palestra “Preservação do Meio Ambiente”, na abertura oficial da Semana do Meio Ambiente do Município de Canguaretama e segue até o sábado (05), promovendo caminhadas, mutirão de limpeza e pit stop Ambiental, conjuntamente à equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Canguaretama e do grupo de educação ambiental da APA Piquiri-Una.

Parque das Dunas:

A programação do Parque das Dunas tem início nesta quinta-feira (02), a partir das 9h30, com abertura oficial da Semana e segue até o domingo (05). Durante os quatro dias, o Parque preparou para seus visitantes, exposições, oficinas de arte, produção e plantio de mudas, trilhas, peça teatral, tenda da ciência, diversas brincadeiras com temática ambiental, além de debates, como “Um Papo Sincero – Conhecendo as Unidades de Conservação”, que contará com a participação da Gestora do Parque das Dunas, Mary Soragi, e o Coordenador do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Pedro Leitão. A Feirinha Orgânica que acontece toda terça-feira, também funcionará aos sábados, a partir desta semana, no dia (04), iniciando às 6h30. Além dessas, permanece a realização dos dois projetos que encantam os potiguares aos domingos. O Bosque Encena receberá o espetáculo “Um sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, às 10h, no anfiteatro Pau-brasil. E às 16h30, quem garante a animação do público é a Orquestra Experimental da IFPB, no palco do Som da Mata.

Via Costeira:

No domingo (05), o Idema participará do projeto “CIDADE VIVA” que ocorre aos domingos com interdição parcial da Via Costeira, das 14h às 20h. Haverá um Stand do Idema com brinquedos ecológicos, distribuição de barrinhas de sabão ecológico, lanches saudáveis e a Feirinha Orgânica.
Projeto “Meu município Meu Ambiente” em Guamaré
O projeto “Meu município Meu Ambiente” desembarca no município de Guamaré, na próxima terça-feira (07). O projeto realiza atividades com temática ambiental junto a gestores municipais, alunos e professores da localidade, visando um planejamento de educação ambiental do município e a formação de agentes multiplicadores. O “Meu Município Meu Ambiente” permanecerá em Guamaré até quinta-feira (09), promovendo minicurso em educação ambiental para professores, oficina de reaproveitamento de resíduos sólidos, oficina itinerante de brinquedos ecológicos nas escolas, palestra de resgate da etnobotânica, além de oficina de sabão e exibição de filmes com temática ambiental. As atividades do projeto em Guamaré se encerram na manhã da quinta-feira (09), com um mutirão de limpeza no Rio Aratuá.
Dando continuidade à programação da Semana do Meio Ambiente, o Idema estará presente na praia de Maracajaú, de 06 à 10, realizando aula expositiva no Ecoposto da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais e palestra sobre Turismo em Unidades de Conservação. O Instituto também participará do I Encontro de Meio Ambiente e Sustentabilidade do RN, nos dias 08 e 09, no campus da UERN/ZN, e promoverá debate na Escola de Governo sobre o tema “O Nitrato nas Águas de Abastecimento e os Riscos à Saúde Humana”, no dia 10 de junho.

Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de Junho)

A data foi definida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972, para marcar o início da Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano. Representantes de 113 países, de 250 ONGs e organismos da Organização das Nações Unidas (ONU) participaram do evento. Desse encontro, surgiu ainda a \"Declaração sobre o Ambiente Humano\", também conhecida como \"Declaração de Estocolmo\", e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

A programação completa está disponível no nosso mural informativo e logo mais no nosso site!

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Semarh retoma mobilização para implantar sistemas do PAT

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está dando seguimento às atividades de mobilização com vistas à implantação das tecnologias do Programa Água Para Todos. A meta do PAT aqui no Estado é atender 5800 famílias de 50 municípios com a implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.

O Secretário Adjunto e Coordenador do PAT aqui no Estado, Carlos César Araújo Lima, explica que foram montadas três equipes de trabalho para atuar em campo. “Vamos dar início aos diagnósticos sociais e concluir os diagnósticos técnico/ambiental para acelerar o início efetivo das obras físicas” frisa Araújo.

O diagnóstico ambiental consiste na realização de um cadastro dos beneficiários, na capacitação da comunidade e na montagem do modelo de gestão. De acordo com Ranielle Linhares, coordenador operacional do Programa, o diagnóstico técnico já está em andamento e 60% concluído. “Vamos finalizar essa etapa que tem o objetivo de levantar dados sobre a situação ambiental de cada comunidade e definir qual a melhor tecnologia a ser implantada” disse.

As equipes de trabalho foram intituladas com nomes de aves de rapina, símbolo de agilidade, como forma de incentivo aos técnicos de uma forma lúdica. São elas: Equipe Gavião, Coordenada por César; Equipe Falcão que é coordenada por Pablo; Equipe Águia, coordenada por Marlise e a Carcará, coordenada por Irimar.

Carcará é a equipe de escritório, ou seja, a responsável pela parte burocrática das ações como a inserção de dados dos cadastros no sistema, a organização dos cronogramas de viagem, o contato telefônico com as lideranças dos municípios e das comunidades, entre outras questões administrativas.

“O Processo para contratação da empresa que iria realizar os dois diagnósticos seria finalizado em junho, então fizemos uma força tarefa para realizar esse trabalho antes, no intuito de garantir mais celeridade para início das obras” Destaca o secretário Mairton França. “Estamos muito confiantes na nossa turma!” diz ele.

O “Água para Todos” é programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos âncoras do plano de erradicação da miséria. Pelos convênios assinados o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d\'água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3,8 milhões para a construção de barreiros. Dos R$ 23,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Governo negocia com Movimento e obras de Oiticica são retomadas



Governo negocia com Movimento e obras de Oiticica são retomadas 





As obras da Barragem de Oiticica foram retomadas na manhã de ontem (17), após duas audiências de negociação, entre representantes do Governo do Estado e Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório. As reuniões aconteceram nos dias 10 e 12 de maio, em Jucurutu.
O Governo do Estado, através da sua Procuradoria Geral, entrou com uma ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, no início de maio, Junto à comarca de Jucurutu, depois que o Movimento ocupou o canteiro de obras impedindo o andamento das atividades. De acordo com o Procurador Francisco Sales, a liminar não precisou ser julgada, pois o resultado das audiências convocadas pelo juiz substituto, José Vieira Júnior, foi um fechamento de um termo de conciliação extrajudicial, onde o Movimento e Estado entram em acordo.
O Secretário Mairton França explica que como a obra é eminentemente do Governo Federal, o acordo foi feito baseado nas remessas, onde um percentual vai para as obras físicas e outro para as sociais. “Um dos compromissos que assumimos foi para que 50% dos repasses das verbas de Oiticica sejam empregados nas obras sociais, tão logo que a terraplenagem seja iniciada, durante os três primeiros meses. Depois esse percentual passa a ser 30%”.
Mairton relata ainda que o consórcio responsável pela construção, formado pelas empresas EIT/Encalso, também aceitou readequar sua atuação e recuar com as obras físicas da parte do leito do rio, passando a intervir, por enquanto, somente nas extremidades, tecnicamente conhecida como “ombreiras”. “As partes cederam em favor da obra e do interesse público, todos tivemos a intenção de colaborar com o acordo” disse ele.
Entre os onze itens que compõem o termo, um está relacionado ao compromisso do Estado em somente realizar o fechamento do maciço central da barragem depois de três meses após a conclusão de todas as obras sociais, entre elas, as indenizações rurais e urbanas, a nova Barra de Santana, o cemitério e as agrovilas.
O Procurador da PGE, Francisco Sales, disse que houve uma conciliação de forças para tocar as obras da barragem e ao mesmo tempo garantir os pleitos do movimento. “Fizemos uma articulação junto à Fetarn, aos Sindicatos, à Procuradoria da República e em especial à igreja católica para buscarmos uma alternativa positiva para todos” disse.
Dr Sales frisou que é fundamental o trabalho de articulação que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, no intuito de unir forças institucionais em favor da construção do reservatório. “O Governador Robinson articulou com o Tribunal de Justiça do Estado para haver agilidade no pagamento das indenizações e também com a classe política e o Ministério da Integração, em Brasília, sempre solicitando celeridade nas ações relacionadas a essa obra”, termina.
Como fruto dessa articulação, o Secretário da Semarh destaca o aumento na quantidade de recursos enviados em 2016. “Estavam previstos no orçamento do MI a quantia de R$ 18 milhões para Oiticica, esse ano. Conseguimos elevar esse valor e até abril já foram repassados R$ 28 milhões. Estamos batalhando uma audiência com o novo Ministro, Helder Barbosa, para discutir, principalmente, o andamento do convênio da Barragem”.
Mairton França destacou ainda que na última terça aconteceu a primeira fase da licitação para a escolha da empresa que vai construir a nova Barra de Santana. “A primeira classificada, que apresentou o maior desconto foi a empresa Solo Moveterras LTDA, da Paraíba. Ainda falta a fase da análise da planilha com propostas de preço e a fase de recebimento da habilitação da referida empresa. Estamos prevendo que o ínicio da terraplenagem aconteça em agosto”, concluiu.








terça-feira, 17 de maio de 2016

ENCERRAMENTO DO CADASTRO DOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO 
DA BARRA DE SANTANA - JUCURUTU/RN

A SEMARH, que executa as obras de construção da Barragem Oiticica,
convoca todas as famílias que possuem jazigo no cemitério da Barra 
de Santana na zona rural de Jucurutu/RN, que ainda não realizaram o 
cadastro, a comparecerem até o dia 30 de maio de 2016 no escritório 
da KL Engenharia que está localizado no próprio Distrito.

A realização da identificação dos jazigos e o respectivo cadastro é 
importante para que com a construção do novo cemitério, todos os restos 
mortais possam ser transladados com segurança, respeito e atendendo a 
legislação vigente. A mobilização das famílias foi iniciada em 10 de dezembro 
de 2015 e encerrará em 30 de maio de 2016, compareça portando xerox de 
RG, CPF, comprovante de residência e certidão de óbito do ente falecido, 
se possuir.

quinta-feira, 31 de março de 2016

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM 2016

Segue calendário de reuniões do Comitê do Rio Ceará-Mirim 2016:


  • 31/03/2016 - 1° Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim;
  • 19/05/2016 -  2° Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim;
  • 04/08/2016 -  3° Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim;
  • 10/11/2016 -  4° Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim;
Secretaria Executiva CBH

1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CEARÁ-MIRIM 2016

Aconteceu hoje as 09:30 em segunda convocação a 1ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim  no Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara,1884 Capim Macio, nesta Capital. Com a seguinte pauta:
  
ABERTURA
1.    Informes;
2.    Aprovação da Ata da 3° Reunião Ordinária;
3.    Finalizar documento para pauta do CONERH;
4. Discussão a respeito dos não comparecimentos as reuniões do comitê (Sem justificativas).

ENCAMINHAMENTOS
                                  
ENCERRAMENTO




domingo, 27 de setembro de 2015

Dia Mundial dos Rios



Os rios são nossas principais fontes de água. Sem rios limpos e preservados, não teremos água na torneira! 

Ajude o WWF-Brasil a continuar o trabalho de conservação desses bens tão preciosos! 

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Inscrições abertas para 7 mil vagas em cursos gratuitos

Até 25 de setembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) estará com inscrições abertas para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 25 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Desta vez, a Agência oferecerá seis temas. São eles:


- Água na Medida Certa;
- Caminho das Águas;
- Lei das Águas;
- Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Flu;
- Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias;
- Sala de Situação.


Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx…


A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)


A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriram nesta quinta-feira (24) a Audiência Pública Conjunta ANA/ANEEL nº 008/2015 para emitir normativo conjunto que trata da emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos por empreendimentos de geração em operação comercial, localizados em rios de domínio da União.

A resolução conjunta estudada pelas duas agências deve refletir as expectativas atuais e futuras dos usos múltiplos, por meio da emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx…

Vamos Refletir

sábado, 12 de setembro de 2015

PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA – “ÁGUA PARA TODOS”

O Programa Água para Todos, é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e executado no Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e tem como parceiros diversas instituições federais, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil. Busca atender, prioritariamente, as populações de baixa renda residentes em localidades rurais do semiárido brasileiro. 


O Programa foi instituído pelo Decreto 7.535, de 26 de julho de 2011, é integrante do “Plano Brasil sem Miséria”, e tem como finalidade a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para produção agrícola objetivando implantar soluções que garantam atender, prioritariamente, a população de baixa renda em comunidades rurais difusas do semiárido.




a) sistemas coletivos de abastecimento de água: tecnologias que incluem a captação, adução, tratamento (quando necessário), reservação e distribuição de água oriunda de corpos d'água, poços ou nascentes.




b) barreiros ou pequenas barragens: pequenas contenções para captação de água da chuva que visam atender à carência de água para produção agrícola e dessedentação animal. 

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, é responsável pela coordenação do comitê gestor do programa do qual fazem parte os seguintes órgãos:

Ministério da Integração Nacional (MI);
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS);
Ministério do Meio Ambiente (MMA);
Ministério das Cidades (MCidades);
Ministério da Saúde/Funasa;
Fundação Banco do Brasil (FBB);
Agência Nacional de Águas (ANA);Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF);


Tecnologias a serem implantadas inicialmente:

São compostos por poços perfurados, estações de tratamento e reservatórios elevados que possibilitam a distribuição de água por meio de chafarizes, torneiras públicas ou pequenas redes de distribuição em comunidades com concentração populacional entre 15 a 40 famílias. 

Esses Sistemas constituem tecnologias muito importantes para algumas localidades em que a construção de outro tipo de infraestrutura de armazenamento de água, por exemplo, açude, é pouco viável em razão da presença de solos arenosos, características de escoamento do riacho a ser barrado, afloramentos rochosos e outras desvantagens inerentes a este tipo de manancial. Em localidades como estas o abastecimento por água subterrânea ganha importância adicional por resistir, em curto prazo, a fenômenos naturais como: baixa precipitação pluviométrica, elevada evapotranspiração potencial e contaminação. 

ETAPAS A SEREM SEGUIDAS 

· Divulgação do programa nos municípios;
· Escolha o Comitê Gestor Municipal;
· Escolha das comunidades pelo Comitê Gestor Municipal; 
· Identificação da viabilidade técnica da tecnologia a ser implantada nas comunidades e emissão de relatório técnico ambiental;
· Criação das comissões comunitárias pelo Comitê Gestor Municipal (três membros);
· Realização dos cadastros das comunidades e famílias;
· Oficina com os beneficiários;
· Implementação e fiscalização das tecnologias;


COMITÊ GESTOR MUNICIPAL– CGM:

O Comitê Gestor Municipal, é uma instância consultiva que deve ter a criação comprovada mediante ata assinada por seus membros. Estes também devem registrar em ata todas as indicações realizadas aos entes beneficiários, sendo que estes últimos documentos deverão ser enviados ao MI no momento da prestação de contas;


Deverá indicar as comunidades a serem contempladas pelas tecnologias, em seguida, criar, em conjunto com o CGM, as Comissões Comunitárias – CC, que devem ser criadas até trinta dias após o início dos trabalhos nos municípios, e a comprovação de sua criação deverá ser feita por meio de ata do CGM.

COMISSÕES COMUNITÁRIAS – CC:

As Comissões Comunitárias deverão conter pelo menos três membros da comunidade, sendo importante garantir a participação de pelo menos uma mulher e desejável a participação de um agente de saúde e seus membros devem ser eleitos pela própria comunidade na reunião de apresentação do Programa.

Informar as comunidades e famílias a serem contempladas que, para a implantação de tecnologias deverá ser verificada as condições sociais e naturais existentes na comunidade com o objetivo de identificar a viabilidade técnica da tecnologia escolhida e tais informações comporão o Diagnóstico Social e Ambiental. 



Caberá as CC receber e orientar as equipes do trabalho social e técnico; Ajudar na mobilização e na realização das oficinas, reuniões, encontros e visitas, inclusive as de monitoramento e fiscalização; Auxiliar na mobilização e organização das famílias para o cadastramento, validação, georreferenciamento, e atendimento (sistemas e barreiros).


Qualquer dúvida telefone para SEMARH 3232-2429 / 2432
Email: aguaparatodosrn@gmail.com

domingo, 6 de setembro de 2015

Todo dia é dia de cuidar das águas

Estamos acostumados com a cultura da abundância, com a crença de que a água é interminável e pode ser usada sem restrições. Isso precisa mudar. Todo dia é dia de cuidar da água, senão, ela pode faltar. Nesta Semana do Meio Ambiente divulgue que você faz a sua parte: ‪#‎EuCuidoDaÁgua‬. ‪#‎TodoDiaÉDia‬


Conheça as animações educativas da ANA em: https://goo.gl/drc1pb

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

O que é clima?

Clima é o padrão de tempo médio em um lugar durante muitos anos.

Fonte: Água na Medida Certa – A Hidrometria no Brasil

Foto: Mata de Araucárias (PR) – Zig Koch / Banco de Imagens ANA

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Agência recebe inscrições para palestra com referência mundiais em irrigação

Na próxima sexta-feira, 4 de setembro, das 9h30 às 11h, acontecerá a palestra Experiências, Inovações e Novas Tecnologias para o Manejo da Irrigação. O evento será no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, e contará com a presença de dois dos maiores especialistas do mundo em irrigação: Richard Allen e Ayse Kilic. Ambos falarão sobre as perspectivas para a irrigação mundial com ênfase no uso eficiente da água. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 2 de setembro via internet.





Foto: Irrigação por aspersão em Batatais (SP) - Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

sábado, 29 de agosto de 2015

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Agricultores familiares e artesãs que recebem apoio do RN Sustentável participam da 11ª edição da Ruraltur - Feira de Turismo Rural acontece no Arena das Dunas, ate´sexta (28), iniciando sempre a partir das 16h.

A organização espera sete mil visitantes durante os três dias da RuralTur. Os produtos estarão expostos para comercialização em 45 estandes, sendo três deles das secretarias estaduais de Turismo, Agricultura e Pesca, e Trabalho e Ação Social. Delegações de vários estados brasileiros participarão, além de agências de viagens, meios de hospedagens, restaurantes e empresas voltadas ao setor.


Fonte: RN Sustentável

Estado lançou o Projeto de Modernização da Gestão Pública

Na manhã dia (26), o Governo do Estado lançou o Projeto de Modernização da Gestão Pública, uma iniciativa da SEPLAN/RN Sustentável/Banco Mundial.


O Projeto terá o suporte da consultoria Instituto Publix, especializada em governança para resultados no âmbito do setor público. Cada secretaria ou órgão do governo vai indicar 2 servidores para atuar junto à SEPLAN na coleta de informações que subsidiarão o projeto.

A execução do projeto terá o suporte de um grupo técnico, colaboradores, um grupo gestor e stakeholders (interessados no projeto). Caio Marini, diretor do instituto Publix afirmou que modernizar é o caminho para alcançar os resultados com valor público.

A ex.secretária de Planejamento do governo do Minas Gerais, Renata Vilhena também participou do lançamento elogiou a iniciativa do governo em pensar a longo prazo.



Fonte: RN Sustentável

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

[BOAS PRÁTICAS] - Livro infantil...


Para conscientizar os sobrinhos sobre a importância da economia da água, a professora e advogada Luciana Cordeiro Fernandes contava histórias em que o elemento Água surgia como uma personagem carismática e dedicada a ensinar sobre o valor do recurso.

Como um material de apoio para educação ambiental, o livro aborda temas como a importância da água, o ciclo hidrológico e os problemas da poluição que afetam a qualidade dos mananciais.http://goo.gl/iuLY4d

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

PROGRAMA ÁGUA DOCE - PREMISSAS DO PROGRAMA ÁGUA DOCE

Lançado em 2004, o Programa Água Doce foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local.

O Água Doce se fundamenta em algumas premissas básicas de contexto mundial e nacional. Entre elas:

- O compromisso do Governo Federal de garantir, à população do Semi-árido, o acesso à água de boa qualidade.

- A Declaração do Milênio, que apresenta como meta atender, até 2015, metade da população sem acesso permanente e sustentável à água potável.

- O Capítulo 18 da Agenda 21, que orienta a manutenção de oferta adequada de água de boa qualidade, o desenvolvimento de fontes novas e alternativas de abastecimento de água, como dessalinização e reciclagem, e a delegação, às comunidades e indivíduos beneficiados, da responsabilidade pela implementação e funcionamento dos sistemas de abastecimento de água.

- A Deliberação da I Conferência Nacional do Meio Ambiente, que propõe a elaboração e implementação de um plano de ação nacional de combate à desertificação, que promova programas e projetos de dessalinização da água de poços artesianos em comunidades afetadas pela estiagem, com o treinamento das pessoas atendidas e aproveitamento sustentável dos rejeitos da atividade.

- As premissas da Declaração do Semi-árido, que são: a conservação, o uso sustentável, a recomposição ambiental dos recursos naturais do Semi-árido e o acesso à água.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

PROGRAMA ÁGUA DOCE - A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

O Programa Água Doce tem o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o Semi-árido a partir da sustentabilidade ambiental. Assim, este sub-componente de gestão trabalha com cinco dimensões: social, ambiental, econômica, espacial e cultural. É coordenado pela Embrapa Meio Ambiente e executado pela equipe de técnicos capacitados em cada estado.

Um de seus objetivos é tornar os sistemas produtivos e de dessalinização autosustentáveis, por meio da capacitação de agentes locais multiplicadores.



Entre seus instrumentos está a avaliação da situação de risco socioambiental das localidades para definição daquela a ser beneficiada. Esta avaliação é elaborada com base no método Novo Rural e no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA-ÁGUA), utilizando planilhas de caracterização e priorização das famílias que indicam os fatores limitantes (críticos) relacionados a:

- disponibilidade, acesso e uso de água proveniente de dessalinizadores;

- disponibilidade, acesso e uso de água provenientes de outras fontes;

- destino dos efluentes (concentrado,

esgoto, águas servidas);

- aspectos gerais (estradas, energia, cooperativas, etc.).

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

PROGRAMA ÁGUA DOCE - A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E O ACORDO PARA GESTÃO

A mobilização social é um sub-componente de gestão coordenado pelo Laboratório de Sociologia Aplicada da Universidade Federal de Campina Grande e executado pela equipe de técnicos capacitados pelo Programa Água Doce em cada estado.

Tem como objetivos:
• Contribuir para o estabelecimento de bases sólidas de cooperação e participação social na gestão dos sistemas de dessalinização e dos sistemas produtivos.
• Colaborar no processo de definição dos acordos que irão garantir o funcionamento, a longo prazo, dos dessalinizadores e dos sistemas produtivos.
• Mediar a interlocução, as negociações e os conflitos de interesses entre os diferentes atores sociais envolvidos no processo de implementação dos sistemas de dessalinização e dos sistemas produtivos.

O Acordo é o documento aprovado pela comunidade, no qual estão estabelecidas as regras que irão definir os direitos e os deveres de todas as pessoas beneficiadas pela água doce de boa qualidade e pela utilização do concentrado.

Deve ser assinado por todas as famílias beneficiadas pela água do dessalinizador e também pelos representantes das instituições públicas que irão apoiar a gestão do sistema de dessalinização pela comunidade. Nas comunidades beneficiadas pela instalação de unidades demonstrativas, o Acordo local inclui também as regras que orientam a gestão do sistema produtivo.

Os Acordos também ajudam a resolver os conflitos internos e possibilitam que a própria comunidade tome as decisões relacionadas à gestão do sistema de dessalinização.

domingo, 23 de agosto de 2015

PROGRAMA ÁGUA DOCE - SISTEMA DE PRODUÇÃO INTEGRADO

O sistema de produção integrado foi desenvolvido pela Embrapa Semi-árido para se tornar uma alternativa de uso adequado para o efluente (concentrado) do sistema de dessalinização, minimizando impactos ambientais e contribuindo para a segurança alimentar.



Esse sistema utiliza os efluentes da dessalinização de águas subterrâneas salobras ou salinas em uma combinação de ações integradas de forma sustentável. É composto por quatro subsistemas interdependentes:


1 - No primeiro momento, o sistema de dessalinização torna a água potável.

2 - No segundo momento, o efluente do dessalinizador (concentrado), solução salobra ou salina, é enviado para tanques de criação de peixes, nesse sistema de produção integrado, a tilápia.

3 - No terceiro momento, o efluente (concentrado) dessa criação, enriquecido em matéria orgânica, é aproveitado para a irrigação da erva-sal (Atriplex nummularia) que, por sua vez, é utilizada na produção de feno.

4 - No quarto momento, a forragem, com teor protéico entre 14 e 18%, é utilizada para a engorda de caprinos e/ou ovinos da região, fechando assim o sistema de produção integrado ambientalmente sustentável.

O sistema produtivo utiliza uma área total aproximada de 2 hectares e é constituído por 2 viveiros para criação de tilápia, 1 tanque para reciclagem do concentrado enriquecido em matéria orgânica (1 hectare) e uma área irrigada para cultivo da erva sal (1 hectare), além de uma área para a fenação.

Para que uma localidade possa receber a implantação do sistema produtivo integrado, além dos critérios de criticidade gerais do Programa Água Doce, deve atender as seguintes condições:

- vazão mínima do poço de 2.000 l/h e qualidade química adequada do concentrado da dessalinização;

- propriedades do solo compatíveis com o sistema de irrigação da erva sal (textura, profundidade, relevo/declividade);

- disponibilidade de área para implantação do sistema (com titularidade pública);

- presença de exploração pecuária (caprinos/ovinos);

- presença de comunidade com experiência cooperativa.

O Programa Água Doce prevê a implantação de 22 unidades demonstrativas de referência, duas em cada estado atendido pelo Programa, garantindo o acesso mínimo de 5 litros de “água de beber” por pessoa/dia nas localidades beneficiadas. A primeira unidade é a de Caatinga Grande, no município de São José do Seridó/RN.

sábado, 22 de agosto de 2015

PROGRAMA ÁGUA DOCE - A UNIDADE DEMONSTRATIVA


Uma Unidade Demonstrativa é um sistema de produção integrado onde são realizadas visitas, exposições, aulas e demonstrações do processo produtivo com o objetivo de replicação do modelo.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

PROGRAMA ÁGUA DOCE - SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO

O sistema de dessalinização é composto por poço tubular profundo, bomba do poço, reservatório de água bruta, abrigo de alvenaria, chafariz, dessalinizador, reservatório de água potável, reservatório e tanques de contenção de concentrado (efluente).




A água subterrânea salobra ou salina é captada por meio de poço tubular profundo e armazenada em um reservatório de água bruta. Em seguida, essa água passa pelo dessalinizador, que utiliza o processo de osmose inversa.

A osmose inversa é um processo no qual membranas, que funcionam como um filtro de alta potência, conseguem retirar da água a quantidade e os tipos de sais desejados, separando a água potável daquela concentrada em sais.

A água dessalinizada é armazenada em um reservatório de água potável, para distribuição à comunidade, e o concentrado armazenado em um reservatório para ser encaminhado aos tanques de contenção e evaporação. De acordo com os costumes da comunidade e a qualidade química do concentrado, parte do efluente pode ser utilizado em cochos para dessedentação animal ou “água de gasto”.

Em comunidades que atendam aos requisitos técnicos estabelecidos pelo programa, esse concentrado pode ser utilizado no sistema produtivo integrado sustentável.

O Programa Água Doce prevê o acesso mínimo de 5 litros de água potável por pessoa/dia nas localidades beneficiadas.


quinta-feira, 20 de agosto de 2015

PROGRAMA ÁGUA DOCE - COMPONENTES DO PROGRAMA

O Água Doce está estruturado em quatro componentes: gestão, pesquisa, sistemas de dessalinização e sistemas produtivos/unidades demonstrativas.

O componente gestão, diferencial do Programa, compreende os sub-componentes: formação de recursos humanos; diagnósticos técnico e ambiental; sistema de informações; mobilização social; sustentabilidade ambiental; apoio ao gerenciamento; sistema de monitoramento; operacionalização e manutenção dos sistemas.

A formação de recursos humanos visa capacitar técnicos de órgãos estaduais e federais, com atuação em gestão de águas, nos temas dessalinização, produção, mobilização social e sustentabilidade. A formação da população das localidades beneficiadas também é realizada visando dar sustentabilidade à operacionalização e gestão dos sistemas de dessalinização e de produção.

Os diagnósticos são fundamentais para o conhecimento dos níveis de criticidade socioambientais que definem a escolha das localidades a serem beneficiadas, bem como das condições em que se encontram os sistemas de dessalinização a serem recuperados.

O sistema de informações e o sistema de monitoramento são instrumentos básicos para a gestão, o acompanhamento técnico e o controle social da metodologia aplicada.

O componente pesquisa está direcionado, no primeiro momento, ao desenvolvimento de tecnologia nacional para a produção das membranas responsáveis pela separação do sais no equipamento de dessalinização, assim como à otimização do sistema de produção de plantas halófitas (que se alimentam de sais), aqüicultura e nutrição animal.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

O Projeto Água: conhecimento para gestão está com inscrições disponíveis para 4 cursos gratuitos


O Projeto Água: conhecimento para gestão está com inscrições disponíveis para 4 cursos gratuitos, todos em temáticas relacionadas a recursos hídricos. As capacitações são voltadas para diferentes públicos. O "Água em curso", por exemplo, pode ser realizado por todas as faixas etárias a partir dos 12 anos.

Os alunos que cumprem com as atividades e requisitos dos cursos recebem certificado. Acesse os cursos abaixo e conheça mais.

Codificação de bacias hidrográficas pelo método de Otto Pfafstetter

Agência de Água: o que é, o que faz e como funciona

Alternativas Organizacionais para Gestão dos Recursos Hídricos

Água em Curso

Como fazer a inscrição?

Para o usuário que ainda não tem cadastro, é só acessar o link https://www.aguaegestao.com.br/user/register

Aqueles que já tem cadastro é só acessar o site digitando o login e a senha de acesso. Depois de logado, o usuário deve acessar a página dos cursos com inscrições abertas, em: https://www.aguaegestao.com.br/br/inscricoes_abertas, clicar no curso de interesse e depois disso no botão "Inscreva-se".

Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail: duvidas.agua@aguaegestao.com.br

www.aguaegestao.com.br