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segunda-feira, 25 de maio de 2015

A Diretoria deste Comitê divulga a relação dos inscritos e habilitados ou habilitados com pendências ao processo de renovação dos membros

DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS OU HABILITADOS COM PENDÊNCIAS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM.

A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos habilitados e dos habilitados com pendências, para o processo de escolha dos membros do CBH - CEARÁ-MIRIM, apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para a segunda gestão deste Comitê.
Os habilitados com pendência deverão se regularizar dentro do prazo previsto para impugnação e recursos, devendo atentar para que os documentos faltantes estejam disponíveis para a comissão eleitoral dentro desse prazo.
Os prazos relativos à solicitação de impugnação, interposição de recursos e divulgação do resultado final, são os que se seguem:
Impugnação e recursos: 26/05/2015 à 29/05/2015
Divulgação final dos habilitados: 01/05/2015
As solicitações de impugnação, interposição de recursos e subseqüentes atos serão realizados pelos interessados diretamente ou pelos Correios (exclusivamente por SEDEX) dentro dos prazos estabelecidos neste Edital, no local abaixo discriminado:
NATAL: Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, na Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN – CEP: 59.082-430. Telefones para contato (84) 3232-2445.
As informações reguladoras deste processo encontram-se na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria CBH Ceará-Mirim à disposição dos interessados nos locais de inscrição e nas seguintes páginas eletrônicas:
Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br) ou Site blog: http://www.cbhdorioapodimossoro.blogspot.com.br/

Natal, 25 de maio de 2015.


Maria Lucimar Lopes Roque Costa
Presidente do CBH Ceará-Mirim




ANEXO I
a) USUÁRIOS

INSTITUIÇÃO
Tipo de Uso
Situação
1
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
Abastecimento Urbano
Habilitado
2
SAAE de Ceará Mirim
Abastecimento Urbano
Habilitado
3
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 43
Pesca, Turismo, Lazer
Habilitado
4
Ceará - Mirim Agroindustria S.A.
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
5
Shirliey da Silva Medeiros
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
6
Jardesson Laurentino da Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
7
Julieta maria de Luma Marcolino
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
8
Lenivaldo Nunes de Lima
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
9
Mara Fabiane Medeiros de Lima
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
10
Lenilson Carlos de Souza
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
11
Hebert Pinto Dantas
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
12
Rilvan Oliveira de menezes
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
13
Passofirme Aquacultura
Carcinicutura
Habilitado
14
Sidney da Silva Campos
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
15
José Maria Alves de Oliveira
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
16
Mamoel Barbosa da Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
17
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 16
Pesca, Turismo, Lazer
Habilitado

b) SOCIEDADE CIVIL

INSTITUIÇÃO
TIPO
Situação
1
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN
Tec. Cient.
Habilitado
2
Associação dos Produtores Salgajucaba
ONG
Habilitado
3
VALEAMAR
ONG
Habilitado
4
Instituto Federal de Esucação Ciêcias e Tecnologia - IFRN
Tec. Cient.
Habilitado
5
Associação Telheiros da Caatinga
ONG
Habilitado
6
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ruais de Lajes
ONG
Habilitado
7
FUNCERN
ONG
Habilitado
8
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara
ONG
Habilitado
9
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poço Branco
ONG
Habilitado
10
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro Avelino
ONG
Habilitado
11
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fernando Pedrosa
ONG
Habilitado
12
Associação Educacional de Controle e Proteção Ambiental - AECOPAM
ONG
Habilitado com Pendência
13
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ceará-Mirim
ONG
Habilitado
14
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Estaremos
ONG
Habilitado
15
Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Velho Tomaz
ONG
Habilitado
16
Associação dos Moradores do Oito Quexabeirinha Tapuio e Santa fé - AMOQUITAS
ONG
Habilitado
  


Confira o Edital de divulgação  Nº. 05/2015 - http://1drv.ms/1HugVNL  

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e ou Email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

A Alocação Negociada

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quinta-feira, 21 de maio de 2015

Diretoria Prorroga prazo para Habilitação ao Processo Eleitoral

A Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral de renovação dos membros. Confira o Edital de Convocação Nº. 04/2015 - http://1drv.ms/1ArwEjP

Os novos prazos relativos ao processo de habilitação à eleição e às plenárias setoriais são os que seguem:

Inscrições:
19/12/2014 à 22/05/2015
Divulgação dos habilitados:
25/05/2015
Impugnação e recursos:
26/05/2015 à 29/05/2015
Divulgação final dos habilitados:
01/06/2015
Plenárias Setoriais
Sociedade Civil
10/06/2015
Usuários
11/06/2015
Poder Público
12/06/2015
Assembléia de Posse
25/06/2015

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e ou Email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

A Cobrança pelo Uso da Água

A Cobrança pelo Uso da Água

Planos de Recursos Hídricos e o Enquadramento de Corpos d´Água

Programa Produtor de Água

Comitê de Bacia Hidrográfica

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Diretoria Prorroga novamente o prazo para habilitação ao processo eleitoral

A Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral de renovação dos membros. Confira o Edital de Convocação Nº. 03/2015 -  http://1drv.ms/1OwR2Gk

Os novos prazos relativos ao processo de habilitação à eleição e às plenárias setoriais são os que seguem:

Inscrições:
19/12/2014 à 21/05/2015
Divulgação dos habilitados:
22/05/2015
Impugnação e recursos:
25/05/2015 à 27/05/2015
Divulgação final dos habilitados:
29/05/2015
Plenárias Setoriais
Poder Público
03/06/2015
Usuários
04/06/2015
Sociedade Civil
05/06/2015
Assembléia de Posse
11/06/2015

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com