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terça-feira, 12 de março de 2024

CBH Ceará-Mirim realiza primeira reunião ordinária de 2024

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará Mirim (CBH Ceará-Mirim) realiza nesta quarta-feira, dia 13, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, sua primeira reunião ordinária em 2024. Na pauta, deliberações sobre as iniciativas a serem realizadas ao longo do ano pelos conselheiros e demais membros do grupo de trabalho.

A reunião dos conselheiros está prevista para às 9h, na Câmara Municipal de Ceará-Mirim. A pauta do encontro contempla a posse dos novos conselheiros, apresentação da ata da última reunião ordinária de 2023, discussão de plano de atividades, dentre outros assuntos.

A expectativa é que o encontro também defina os membros que irão compor a Câmara Técnica do comitê, além da discussão sobre a Semana da Água no Rio Grande do Norte.

Serviço

1ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim em 2024

Local: Câmara Municipal de Ceará Mirim (R. Dr. Manoel Varela, 202, Ceará-Mirim - RN, CEP: 59570-000)
Horário: 9h

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Nova diretoria do CBH Ceará-Mirim é oficialmente empossada durante 4ª reunião ordinária do colegiado

Tomaram posse nesta quinta-feira (20/12/2023), os recém-eleitos membros do colegiado e a nova diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará Mirim (CBH Ceará-Mirim).

A posse ocorreu durante a 4ª Reunião Ordinária, realizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). A diretoria do Comitê assume para o biênio 2023-2025, e demais conselheiros também eleitos durante as plenárias setoriais ocorridas nos dias 29 e 30 de novembro, além do dia 1º de dezembro, poderão permanecer no Comitê até 2027. 


A pauta incluiu a discussão e aprovação da ata da reunião anterior, assim como a apresentação dos relatórios de atividades e a prestação de contas dos Procomitês. Conforme a convocatória da reunião, foram abordados temas relacionados ao planejamento com foco em 2024, além do estabelecimento do calendário de sessões ordinárias para o ano subsequente.

A reunião foi bastante concorrida com a participação do secretário da SEMARH, Paulo Varella, do presidente do IGARN, Paulo Sidney, e diretor técnico do órgão, Procópio Lucena. A realização da posse e a conclusão do processo eleitoral marcam um importante passo para a continuidade dos trabalhos do CBH Ceará-Mirim, reforçando o compromisso com a gestão sustentável dos recursos hídricos na região. 


Assim, a nova diretoria do CBH Ceará-Mirim conta agora com a seguinte composição: Ceres Virginia da Costa Dantas, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/RN), como presidente do CBH Ceará-Mirim; Francisco Rogério Félix da Costa, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), como vice-presidente e a secretária do Comitê continuará a cargo do IGARN, sob a responsabilidade dos coordenadores de gestão: Lázaro Germano da Silva e Belkice Karenine Soares das Neves. Se despede da diretoria do Comitê a Sra. Maria Wagna de Araújo Dantas, da Fundação de Apoio ao RN (Funcern) e Herbert Pinto Dantas, usuário da bacia.

terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Comitê de Bacia Hidrográfica do Ceará Mirim realiza posse de novos membros em sua 4ª Reunião Ordinária

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Ceará Mirim (CBH Ceará-Mirim), realiza nesta quarta-feira (20), a sua 4ª Reunião Ordinária. O encontro, que acontece na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), tem horário de início previsto para às 8h30. O encontro marca a posse dos novos membros do CBH Ceará-Mirim para o biênio 2023-2025, eleitos durante as plenárias setoriais realizadas nos dias 29 e 30 de novembro, além do dia 1º de dezembro. Está prevista também a eleição da nova diretoria.

O desta quarta debaterá a ata da reunião anterior, bem como sua aprovação. Estão previstas também as apresentações dos relatórios de atividades e a prestação de contas dos procomitês. Ainda conforme a convocatória da reunião, estão previstas ainda discussões sobre o planejamento com foco em 2024, bem como o calendário de sessões ordinárias para o ano subsequente.

Serviço
4ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim

Local: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) - R. Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio, Natal - RN, CEP: 59082-430
Horário: 8h30


sábado, 2 de dezembro de 2023

Plenárias Setoriais do CBH do Rio Ceará-Mirim definem novos membros do comitê

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim (CBH Ceará-Mirim), consolidou nesta sexta-feira (1º), os nomes dos novos membros do órgão, responsável pelo acompanhamento das políticas de gestão de águas na região da bacia em questão. Os novos membros foram apontados durante a realização de três sessões plenárias setoriais, realizadas nos munícipios de Lajes, Poço Branco e Natal, respectivamente.


As plenárias tiveram início na última quarta (29), em Lajes. Lá, tomaram posse os seguintes membros, que representam os usuários da bacia do CBH Ceará-Mirim: Jurandyr Fonseca da Cunha Tahim (Irrigação e Uso Agropecuário), Herbert Pinto Dantas (Irrigação e Uso Agropecuário), Francisco Rogério Felix da Rocha (Abastecimento Urbano e Efluentes Urbanos), Tennyson de Queiroz Bacurau (Aquicultura) e Maria Lucimar Roque Costa (Irrigação e Uso Agropecuário). Outras três vagas de suplência permanecem em aberto.

A segunda plenária, realizada em Poço Branco, definiu as prefeituras que terão assento no comitê. As vagas foram definidas da seguinte maneira: Prefeitura Municipal de Lajes (Titular), Prefeitura Municipal de Pedra Preta (Suplente), Prefeitura Municipal de Poço Branco (Titular), Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos (Suplente), Prefeitura Municipal de Ceará Mirim (Titular) e Prefeitura Municipal de Extremos (Titular). Duas vagas ficaram abertas para suplência. Na terceira e última plenária, em Natal, realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), foram definidos os membros da sociedade civil. Assim, foram definidos os seguintes componentes:

  • Maria Wagna de Araújo Dantas  - Fundação de Apoio A Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN- (FUNCERN), (Organização não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade).
  • Eugênio Ribeiro Silva - Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnológica do RN (IFRN– Campus Lajes), (Organizações técnicas de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos).
  • Ceres Virginia da Costa Dantas - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN, (Organização não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade).
  • Shirliey da Silva Medeiros - Sindicato dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares de Lajes – RN, (Organização não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade).
  • Pedro Antônio Venâncio Santos de Souza - Cooperativa Agropecuária de Poço Branco – Coopbranco, (Organização não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade).
  • Marilson Donizetti Silvino - Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do RN - IFRN, João Câmara/RN, (Organização não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade).

Foi definido ainda que o IFRN de João Câmara ocupará a suplência referente ao IFRN do município de Lajes.

O grupo de trabalho, com os novos membros definidos, já começa a atuar ao longo da próxima semana.


quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Em Lajes, CBH Ceará-Mirim realiza plenária para eleição de novos usuários do Comitê

 Foi realizada nesta quarta-feira (29), no campus do IFRN em Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte, a primeira plenária para eleição dos usuários que comporão o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim. cinco vagas, de um total de oito, foram preenchidas no encontro de ontem.

De acordo com Wagna Dantas, presidente do CBH Ceará-Mirim, o encontro ocorreu de maneira satisfatória. Todavia, ainda há vagas a serem preenchidas no âmbito das vagas destinadas aos usuários. "Após a reunião de ontem, ainda temos três vagas destinadas aos usuários. Os cinco indicados tomam posse já na próxima na próxima reunião do Comitê, que será dia 20 de dezembro. Ainda teremos outras duas plenárias, sendo uma para o Poder Público Municipal, que será em Poço Branco, na Câmara Municipal, que ocorre nesta quinta-feira (30)", explicou ela.

Ainda de acordo com Wagna, se alguma prefeitura ainda quiser se apresentar para o comitê, precisa participar da plenária desta quinta munida de ofício.


Na sexta-feira (1º), acontece vai ser a sociedade civil, na SEMAR, a apresentação na plenária destinada à sociedade civil, a sede da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em Natal.

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

CBH Ceará-Mirim divulga cronograma de plenárias setoriais

 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim divulgou o cronograma com as plenárias setoriais que da eleição do órgão. Os encontros ocorrerão entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, nos municípios de Lajes, Poço Branco e Natal, sempre a partir das 9h.

A primeira plenária abarcará os usuários da bacia, e acontece no IFRN de Lajes, nesta quarta-feira (29). A segunda plenária reunirá o setor público, em encontro no município de Poço Branco, no prédio da Câmara Municipal, no próximo dia 30.

O último encontro, destinado à sociedade civil, ocorre na sede da SEMARH, em Natal, no dia 1º de dezembro.

Confira o cronograma completo clicando AQUI.

Acesse AQUI o edital nº03/2023.

terça-feira, 24 de outubro de 2023

Comissão Eleitoral divulga edital para eleição de novos membros do CBH Ceará-Mirim

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim (CBH Ceará-Mirim) publicou o edital para eleição de seus potenciais novos membros. As inscrições podem ser feitas a partir do próximo dia  06 de novembro, com os perfis pré-definidos por diretrizes estabelecidas no Regimento Interno do próprio CBH e fiscalizadas pela comissão eleitoral estabelecida.

A nova formação do CBH Ceará-Mirim contará com 20 membros titulares e 20 membros suplentes, divididos entre representantes de usuários de recursos hídricos (usuários que respondem por abastecimento de água ou esgotamento sanitário, indústria e mineração, irrigação e uso agropecuário, aquicultura, pesca, turismo e lazer e outros usos não consultivos), representantes civis de Recursos Hídricos (organizações de ensino e pesquisa, organizações não-governamentais, organizações de natureza ambientalista, organizações com natureza relacionada a ações sociais, educacionais e culturais, organizações de defesa de interesses comunitários, sindicatos, organismos e associações de classe). Os percentuais de membros por cada grupo, bem como os documentos necessários para a inscrição no processo, estão disponíveis na resolução de número 08/2023 (confira no link ao final deste texto).

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim desempenha um papel fundamental na formulação de políticas, na promoção da sustentabilidade ambiental e no planejamento de ações para a proteção e uso responsável de nossos recursos hídricos na bacia do rio Ceará-Mirim. Como parte essencial deste processo, a eleição dos membros que comporão o comitê é um passo crucial na garantia de que as vozes da comunidade sejam ouvidas e respeitadas.

Confira os documentos deste processo eleitoral:

Deliberação nº 08/2023

Deliberação nº 09/2023

Edital de Convocação

Retificação

Relação de inscritos e habilitados ou habilitados com pendências


terça-feira, 21 de junho de 2022

CBH CEARÁ-MIRIM


O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim se reuni ordinariamente quatro vezes ao ano sendo duas reuniões no primeiro semestre e duas no segundo semestre. Em decorrência do Covid-19 as reuniões foram realizadas no formato virtual. As atas referente ao ano de 2021 estão disponíveis no link: Atas de 2021.

segunda-feira, 3 de agosto de 2020



                     Uma imagem contendo comida, geladeiraDescrição gerada automaticamente


Prêmio ANA 2020: inscreva-se e entre para a história

Inscrições prorrogadas até 15/08! 

Você tem uma iniciativa que contribui para a melhoria da segurança hídrica e do uso sustentável da água? Então não perca mais tempo!  

Inscreva seu projeto no Prêmio ANA 2020 até 15 de agosto e faça parte dessa história. 

Há 14 anos o Prêmio ANA reconhece as boas práticas em prol das águas do Brasil. 

Já foram mais de 2,2 mil trabalhos inscritos e 40 projetos ganhadores, de todas as regiões do Brasil, que se destacaram pela sua contribuição ao desenvolvimento do País. 

CATEGORIAS:
Governo
Empresas de Micro ou de Pequeno Porte
Empresas de Médio ou de Grande Porte
Educação
Pesquisa e Inovação Tecnológica
Organizações Civis
Comunicação

Entres do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) 

Clique aqui para mais informações: www.ana.gov.br/premio


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sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA


A câmara técnica do CBH Ceará-Mirim vem se reunindo visando o planejamento de atividades que serão desenvolvidas no de 2020. O Planejamento envolve atividades de edução ambiental, definição das próximas quatro reuniões ordinárias, plano de comunicação, plano de capacitação dos membros do comitê entre outras que ocorrerão no próximo ano.


Foto 1 - Membros da Câmara Técnica reunidos.



CBH CEARÁ-MIRIM

Nas últimas semanas a diretoria do Comitê Do Rio Ceará-Mirim esteve participando de reuniões direcionadas ao tema recursos hídricos.

No dia 14 de novembro de 2019, a diretoria do CBH Ceará-Mirim, representada pela atual presidente, Wagna Dantas, participou com os demais representantes de comitês do Estado de uma reunião com o Senador Jean Paul Prates para tratar sobre as demandas dos comitês e gestão de recursos hídricos.

Na mesma semana a diretoria do comitê se reuniu com o profº Alexandre Rocha, geólogo, e alunos do IFRN, campus Natal Central, para discutir a produção de estudos direcionados para bacia do rio Ceará-Mirim.

Entre os dias 27 de 29, Wagna Dantas representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES e o CBH Ceará-Mirim participou do Encontro Nacional do Programa Água Doce - PAD, realizado em Natal/RN.

Na mesma semana, no dia 29 de novembro, o IGARN reuniu-se com a diretoria do comitê e com o membro do colegiado, Herbert Dantas, que coordena a Comissão de Alocação de Água da barragem de Poço Branco/RN, onde na oportunidade foi discutido com o presidente do IGARN, Auricélio Costa, a necessidade do dessaroeamento do rio Ceará Mirim no trecho de Poço Branco a Taipú.

Na quarta-feira, 04 de dezembro de 2019, o comitê por meio da presidente em exercício e membros do colegiado do comitê participaram do evento da Frente Parlamentar das Águas nas Assembleia Legislativa do RN.

Conforme a presidente, o posicionamento do Comitê é que tem contribuido e continuará contribuindo com o sistema de gestão de recurso hídricos no Estado, no entanto, se faz necessário a cobrança pelo usos água bruta, visando viabilizar o plano da bacia e a outorga dos seus usuários, instrumentos necessários a sustentabilidade ambiental da bacia.








quinta-feira, 14 de novembro de 2019

VISITA TÉCNICA NO RIO CEARÁ-MIRIM

Na manhã do dia 13 de novembro de 2019 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, por meio da atual presidente do CBH Ceará-Mirim, Wagna Dantas, e com o apoio técnico da SEMARH realizaram uma visita técnica à rio Ceará-Mirim no trecho entre os municípios de Ceará-Mirim/RN e Extremoz/RN próxima da localidade Vila de Fátima.

A visita técnica teve como objetivo diagnosticar a situação do leito do rio após solicitação de um membro do colegiado. A equipe está realizando um relatório com mapas da área com o intuito de apresentar ao colegiado na próxima reunião ordinária para que seja realizado os devidos encaminhamentos sobre a situação do rio.


FOTOS DA VISITA TÉCNICA











PARTICIPAÇÃO DO CBH CEARÁ-MIRIM NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONERH



O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, por meio da representante no colegiado, Maria Lucimar Lopes, participou da 16ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH no dia 12 de novembro de 2019.

A atual presidente do CBH Ceará-Mirim, Wagna Dantas, participou da reunião em substituição ao presidente Rodrigo Guimarães, representando o Comitê Rio Apodi-Mossoró do qual também é conselheira.

Na ocasião, o colegiado indicou o representante do CONERH que irá representar o Estado do Rio Grande do Norte no Conselho Nacional de Recurso Hídricos - CNRH.

Além da indicação de representação no CNRH, ocorreu a apresentação da certificação do alcance de metas referente ao Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - Procomitês.


FOTOS DA REUNIÃO





terça-feira, 4 de junho de 2019

CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CBH CEARÁ-MIRIM


SEMANA DE MEIO AMBIENTE

O comitê foi recepcionado pelo Diretor-Geral, técnicos e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, campus João Câmara/RN, nesta terça-feira, 04 de junho de 2019. 

O comitê esteve acompanhando da SEMARH, representado por Lyana e Ruan, que dão apoio ao funcionamento dos comitês do Estado.

A presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Maria Lucimar, realizou uma palestra voltada para educação e conservação ambiental. A principal finalidade da palestra foi demonstrar que a gestão de recurso hídricos não ocorre sem a participação dos comitês, enfatizou a necessidade da cobrança de água no Rio Grande do Norte, exemplificou quais são os instrumentos de gestão de recursos hídricos associando a participação desse comitê na bacia e sobre a participação social na composição do comitê.

Além disso, foi explicado aos alunos que o comitê é um colegiado com caráter deliberativo e consultivo exemplificando através das ações realizadas pelo colegiado como a situação das comportas de maré na comunidade de Estivas, Extremoz/RN, e a gestão da barragem em Poço Branco/RN.

A presidente agradeceu ao diretor geral do campus, Matheus Augusto, aos técnicos, os novos representantes do comitê, representando o IFRN campus João Câmara,  Nicholas e Mariana, aos alunos e demais que compareceram.

Fotografia 01 - Registro da formação da mesa e fala do Diretor-Geral.

Fotografia 02 - Apresentação da presidente.


BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM

A bacia hidrográfica do rio Ceará-Mirim encontra-se inserida na região do semiárido e no vale do Ceará-Mirim. No registro a seguir pode-se visualizar um registro de cheia do rio Ceará-Mirim gravado da ponte, João Câmara-Bento Fernandes, no dia 19 de abril de 2019.


                                                            Fonte: Edinaldo, 2019.
  

terça-feira, 3 de julho de 2018


II CONFERÊNCIA DA CAATINGA


A presidente do CBH Ceará-Mirim, Maria Lucimar, juntamente com a presidente do CBH Pitimbu, o presidente do CBH Apodi-Mossoró e três membros da Sociedade Civil, Poder Público e Usuários da bacia do Ceará-Mirim participaram da II Conferência da Caatinga realizada entre os dias 19 de 21 de junho, na Assembleia Legislativa do Ceará em Fortaleza/CE.
A conferência teve como intuito expor os impactos provenientes do período de seca durante os anos de estiagem e analisar os compromissos firmados na I Conferência da Caatinga realizada em 2012. Além disso, a conferência teve diversos stands da Feira dos Saberes e das Culturas envolvendo questões culturais, sociais e econômicas desenvolvidas no bioma caatinga.
No tocante ao bioma, o comitê esteve presente visto que sua nascente e boa parte da bacia do rio Ceará-Mirim encontra-se inserida no Bioma Caatinga, o qual é de grande importância para as atividades culturais, econômicas e ambientais, tanto para a flora como a fauna, além de destacar o recurso hídrico da região.
Durante o evento houve apresentações tanto da sociedade civil como do poder público sobre experiências exitosas quanto à gestão de recursos hídricos no cenário de escassez hídrica, educação ambiental com foco na caatinga, produção agrícola etc.


Fotografia 01 -  II Conferência da Caatinga.


Fotografia 02 - Presidentes dos comitês do RN.

Fotografia 03 - Membros do CBH Ceará-Mirim.

 






quarta-feira, 13 de junho de 2018

PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM POTIGUAR NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIANCÓ PIRANHAS-AÇU - CBH PPA


      Entre os dias 07 e 08 de junho de 2018 os representantes do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, Lucimar Lopes, Rosimeire Dantas e Rodrigo Guimarães presidentes dos comitês do Ceará-Mirim, Pitimbu e Apodi-Mossoró estiveram presentes na 8ª Reunião Extraordinária do Comitê Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó Piranhas-Açu que teve como pauta o Plano de Integração da Bacia do Rio São Francisco – PISF.

     Na ocasião, a reunião extraordinária presidida por Paulo Varela, teve várias apresentações abordadas pelas instituições do Ministério da Integração - MI, Agência Nacional de Águas – ANA, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Essas apresentações, fizeram menção as atividades e responsabilidades de cada entidade no processo gestão e execução das obras do PISF.

As entidades do Rio Grande do Norte responsável pela gestão de recursos hídricos no âmbito do Estado, presentes na reunião, destaca-se a presença do secretário da SEMARH, Mairton França, o diretor do IGARN, Josivan Cardoso e a Diretora Geny Formiga da CAERN.


Figura 01 - Ponto de pauta da reunião extraordinária.




Fotografia 01 - Mesa formada com as autoridades.



Fotografia 02 - Presidentes dos comitês do RN e o Secretário da SEMARH, Mariton França. .


Fotografia 03 - Presidentes dos comitês do RN com Paulo Varela, presidente do CBH PPA, Josivan Cardoso, Diretor do IGARN e Isalúcia do IDEMA. 

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Nesse ano de 2017, tendo como tema central “Os Comitês de Bacia no fortalecimento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos” e em parceria com o Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH, organizou a realização do XIX ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas na cidade de Aracaju, no período de 07 a 10 de novembro de 2017, que contou com a participação de aproximadamente 800 pessoas ligadas a comitês de bacias hidrográficas e interessados pelo tema.
A realização do ENCOB contou com a participação de representantes de todos os entes do Sistema Integrado de Recursos Hídricos do Brasil, ou seja, de forma compartilhada, Poder Público, Usuários, ONGs, Universidades, Municípios, e todos aqueles interessados no tema água, tiveram a oportunidade de trocar ideias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas.
Paralelamente a este grande cenário de integração e compartilhamento de ações efetivas na gestão das águas, o ENCOB ainda fomentou a discussão da gestão das águas transfronteiriças e das águas subterrâneas, o que levou inúmeros técnicos e representantes de outros países a participar do evento.
Possibilitou que os Comitês de Bacias Hidrográficas identificassem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos, foi um dos principais objetivos desse grande encontro.
Além disso, integrou todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, sejam públicos ou privados, visando possibilitar a discussão participativa e compartilhada no setor, também foi uma das preocupações, como também, discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface como desenvolvimento.
Dessa forma, o FNCBH realizou um grandioso encontro no Estado de Sergipe, que integrou cada vez mais os comitês de bacias hidrográficas de todo Brasil, as discussões acerca dos conflitos pelo uso da água e promoveu o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Os três comitês do Rio Grande do Norte, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH CM e Apodi-Mossoró – CBH AM  e o comitê da Sub-Bacia do Rio Pitimbu foram em uma comitiva para o XIX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – XIX ENCOB.
Na comitiva do RN estavam presentes tantos os presidentes Lucimar, Ramiro Camacho e Rosimeire Dantas do CBH CM, CBH AM e Pitimbu respectivamente como também os membros representantes dos segmentos dos usuários, sociedade civil e poder público. Vale salientar que os vice-presidentes Aparecido e Hebert do CBH AM e CM respectivamente também participaram do evento.
Dentre a programação do evento, os membros se dividiram participando dos Cursos e Oficinas, Mesas de Diálogos, Rodas de Conversas, Reuniões e Exposições de Trabalhos com temas relevantes para o cenário atual dos comitês como os 20 anos da Lei das Águas – Lei nº 9433/1997.
O grande ponto positivo dessa participação representativa dos membros dos comitês do RN no ENCOB esteve associado a troca de experiências com representantes de comitês de outros Estado do Brasil, como por exemplo, comitês de expressão nacional como o comitê do Rio São Francisco. Essa troca de experiência permitiu aos representantes do RN conhecerem as ações realizadas, funcionamento, problemas entre outros temas de outras bacias.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH esteve presente, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, representada por Isalúcia Cavalcanti, a qual participou tanto da Oficina sobre o Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica – PROCOMITÊS, trocando experiência com outras secretarias e comitês de outros estados do país, como também de outras reuniões realizadas durante o evento.


segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

BOLETIM PROGESTÃO Nº 8



Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), no RN.

   A Agência Nacional de Águas (ANA), através da Semarh, realizou no dia 09/12/2016, a primeira oficina do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), no RN. Com este encontro, a ANA busca definir o quadro de metas que serão pactuadas com os comitês de bacias e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos no contexto do Programa. O RN possui três Comitês de Bacia, a nível estadual, são eles: O do Rio Pitimbu, do Rio Ceará-Mirim e do Rio Apodi-Mossoró. A Semarh atua como secretaria executiva desses colegiados e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.






quinta-feira, 15 de setembro de 2016

SEMARH disponibiliza Plano Estadual de Resíduos Sólidos para consulta pública


A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está disponibilizando, através do site, a versão preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos para consulta e contribuição pública. Os textos disponibilizados discorrem sobre o panorama de resíduos sólidos no RN, projeto de mobilização social e comunicação, diretrizes e estratégias para implementação do Plano, entre outros. Além de visualizar os produtos, o público vai poder sugerir acréscimos ou mudanças de informações. As contribuições poderão ser feitas através do e-mail da BRENCORP, empresa contratada pela Semarh para elaboração do Plano: brencorpconsult@gmail.com ou através das oficinas de validação que a secretaria vai promover, no mês de outubro, em diversos municípios polos.  “A participação da sociedade é imprescindível para enriquecer esse material. É fundamental que todos os segmentos participem dessa discussão para garantir um plano abrangente e plural”, ressalta o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França. A execução do Plano Estadual de Resíduos Sólidos está previsto na lei 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional. Ele irá revisar a situação dos resíduos sólidos e visa propor orientações detalhadas sobre a sua gestão integrada, em todo Estado, bem como a proposição da minuta da política estadual do setor. Ele vai nortear o Estado e municípios, principalmente no que diz respeito à coleta, armazenamento e destinação dos resíduos, bem como a inclusão dos catadores de materiais recicláveis, nesse processo. Conforme Mairton, o Estado vem apoiando os municípios com suporte técnico e ações como a criação de consórcios públicos intermunicipais de saneamento básico, no intuito de viabilizar ações no sentido de garantir a logística de implantação de sistemas de aterros sanitários e equipamentos para a coleta de resíduos sólidos. Cada consórcio administrará o sistema de aterro que atenderá sua região. A Política Nacional de Resíduos Sólidos orienta a extinção dos lixões, nos municípios. O novo prazo estabelecido é que isso aconteça até 31 de julho de 2018. A diretriz do Ministério do Meio Ambiente é que o método adotado no Brasil seja a criação de aterros sanitários. “Essa orientação não é uma exigência. Os municípios terão autonomia de escolher a alternativa mais econômica e ambientalmente sustentável para substituir os lixões” disse Mairton. “O posicionamento do Governo Estadual em criar o Plano e em dar apoio, não exime a responsabilidade dos municípios de elaborarem suas políticas. É importante frisar que as competências, relacionadas ao saneamento e à gestão de resíduos sólidos, pertencem ao Poder Público Municipal”, destaca Mairton. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos é um dos instrumentos da Política Nacional, bem como a criação de Planos Intermunicipais. Ele é uma exigência do Governo Federal para que os Estados brasileiros continuem tendo acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.


sexta-feira, 5 de agosto de 2016

NOVA CONVOCAÇÃO PARA A 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CEARÁ-MIRIM



Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA
1.      Informes;
2.      Aprovação da Ata da 2° Reunião Ordinária de 2016;
3.      Apresentação do IGARN sobre a LEI COMPLEMENTAR Nº 569, DE 19 DE ABRIL DE 2016 que versa sobre as infrações e a aplicação de penalidades no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte e dá outras providências;
4.      ENCOB 2016
a.       Programa PROCOMITÊ;
5.      Informe freqüência dos membros do comitê nas reuniões.

ENCAMINHAMENTOS
                                  
ENCERRAMENTO


segunda-feira, 1 de agosto de 2016

3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CEARÁ-MIRIM

Ofício Circular nº 003/2016                                               Natal/RN, 25 de julho de 2016.

DATA:  04 de agosto de 2016 às 09:00h, no Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara,1884 Capim Macio, nesta Capital.

Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA
1.      Informes;
2.      Aprovação da Ata da 2° Reunião Ordinária de 2016;
3.      Apresentação do IGARN sobre a LEI COMPLEMENTAR Nº 569, DE 19 DE ABRIL DE 2016 que versa sobre as infrações e a aplicação de penalidades no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte e dá outras providências;
4.      ENCOB 2016
a.       Programa PROCOMITÊ;
5.      Informe freqüência dos membros do comitê nas reuniões.

ENCAMINHAMENTOS
                                  
ENCERRAMENTO