NOVA CONVOCAÇÃO PARA A 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CEARÁ-MIRIM

Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA

1.      Informes;

2.      Aprovação da Ata da 2° Reunião Ordinária de 2016;

3.      Apresentação do IGARN sobre a LEI COMPLEMENTAR Nº 569, DE 19 DE ABRIL DE 2016 que versa sobre as infrações e a aplicação de penalidades no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte e dá outras providências;

4.      ENCOB 2016

a.       Programa PROCOMITÊ;

5.      Informe freqüência dos membros do comitê nas reuniões.

ENCAMINHAMENTOS

                                  

ENCERRAMENTO