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segunda-feira, 1 de agosto de 2016

3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CEARÁ-MIRIM

Ofício Circular nº 003/2016                                               Natal/RN, 25 de julho de 2016.

DATA:  04 de agosto de 2016 às 09:00h, no Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara,1884 Capim Macio, nesta Capital.

Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA
1.      Informes;
2.      Aprovação da Ata da 2° Reunião Ordinária de 2016;
3.      Apresentação do IGARN sobre a LEI COMPLEMENTAR Nº 569, DE 19 DE ABRIL DE 2016 que versa sobre as infrações e a aplicação de penalidades no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte e dá outras providências;
4.      ENCOB 2016
a.       Programa PROCOMITÊ;
5.      Informe freqüência dos membros do comitê nas reuniões.

ENCAMINHAMENTOS
                                  
ENCERRAMENTO


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