O poder público, a sociedade civil e os usuários de água da bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró irão participar no próximo dia 20 de setembro, às 9 horas, no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) em Mossoró da reunião com a Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró para definição do grupo de apoio.
A reunião será focada na organização do processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, até a escolha e posse dos membros e da diretoria definitiva.
Para isso, a Diretoria Provisória, liderada pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Jader Torres e pelo professor da Uern, Ramiro Camacho - que atuará como secretário executivo do comitê – irão propor a formação do grupo de apoio que irá atuar na coordenação do processo eleitoral e na proposta de criação do regimento interno do comitê.
A idéia é que os 52 municípios que envolvem a bacia do Rio Apodi-Mossoró participem da formação do Comitê que deve ser composto em 30% pelo poder público, 40% por usuários de água e 30% de membros da sociedade civil.
Após a criação do grupo de apoio, serão feitos três Encontros Regionais nas cidades de Pau dos Ferros, Apodi e Mossoró que resultarão em três reuniões plenárias em cada cidade pólo que definirão os representantes de cada segmento.
Dando continuidade ao processo, os representantes serão empossados em Assembléia Geral, onde haverá a eleição da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró. Definidos membros e diretoria, o comitê irá planejar as ações de gestão da bacia como a linha de atuação e calendário de ações na região.
Comitê
Os membros de um comitê de bacia exercem competências relativas ao sistema de gestão de recursos hídricos, participando efetivamente de decisões sobre os mananciais, no intuito de garantir a preservação e o uso sustentável das águas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento socioeconômico das regiões que compõem as bacias hidrográficas.
Os membros de um comitê de bacia exercem competências relativas ao sistema de gestão de recursos hídricos, participando efetivamente de decisões sobre os mananciais, no intuito de garantir a preservação e o uso sustentável das águas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento socioeconômico das regiões que compõem as bacias hidrográficas.
Fonte: Assessoria de Imprensa da SEMARH.
