CONVITE: reunião pública sobre a situação do Sistema Hídrico Curemas–Açu e perspectivas de uso da água do Açude Armando Ribeiro Gonçalves

CONVITE

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) convidam os interessados a participarem de reunião pública sobre a situação do Sistema Hídrico Curemas–Açu e perspectivas de uso da água do Açude Armando Ribeiro Gonçalves (ARG).

Convidados:

·         Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte – SEMARH/RN;

·         Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN;

·         Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS;

·         Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores de Jucurutu, São Rafael, Itajá, Assú, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Macau e Porto do Mangue;

·         Usuários de Água: Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte – CAERN, grandes projetos de irrigação (DIBA, Del Monte e FINOBRASA), indústrias, irrigantes e aquicultores em geral;

·         Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;

·         Câmara dos Deputados e Senado federal (bancada potiguar);

·         Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte;

·         Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Município de Assú/RN;

·         Imprensa falada e escrita; e

·         Demais segmentos da sociedade do Vale do Açu: Emater, Associações Rurais, Colônias e Associações de Pescadores, Sindicatos, Clubes de Serviços, Cooperativas, Instituições de Ensino (Escolas, Universidades e IFRN), ONGs, Maçonarias, Sebrae, Igrejas e Serviços Pastorais, Clubes de Serviços, Conselho Municipais de Políticas Públicas, e população em geral.

Data:               05 de agosto de 2015 (quarta-feira)

Horário:          9h00

Local:              Auditório da UERN - Rua Sinhazinha Wanderlei, s/n – Centro.

Pauta da reunião:

1.      A crise hídrica na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu;

2.      Situação do armazenamento de água no Açude Armando Ribeiro Gonçalves, monitoramento das vazões no rio Açu, histórico de defluências e condições para operação do açude;

3.      Regras de restrição vigentes para usos da água destinados à irrigação e aquicultura no entorno do Açude Armando Ribeiro Gonçalves e no Vale do Rio Açu (Resolução ANA n.º 316/2015);

4.      Simulações de deplecionamento e perspectivas futuras de operação do Açude Armando Ribeiro Gonçalves;

5.      Discussões e encaminhamentos.

Contamos com a participação de todos.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH–PPA)

José Procópio de Lucena

Presidente

Agência Nacional de Águas (ANA)

Paulo Lopes Varella Neto

Diretor

Rodrigo Flecha Ferreira Alves

Superintendente de Regulação

Wesley Gabrieli de Souza

Coordenador de Marcos Regulatórios e Alocação de Água