Convite 1° Reunião Ordinária

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, no dia 14 de março de 2013, às 9:00 horas, na sala de reuniões da SEMARH, localizada na Rua Dona Maria Câmara, 1884 – Capim Macio – Natal, se reunirá em sua 1ª (primeira) reunião ordinária do ano de 2013, tendo como pauta central os seguintes destaques:

 

ABERTURA

1.    Informes;

2.     Aprovação da ata;

3.    Posse dos novos membros;

4.    Eleição da nova diretoria.

ENCAMINHAMENTOS

                                  

ENCERRAMENTO

CONVITE

REUNIÃO ORDINÁRIA

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, no dia 29 de novembro de 2012, às 9:00 horas, na sala de reuniões da SEMARH, localizada na Rua Dona Maria Câmara, 1884 – Capim Macio – Natal, se reunirá em sua 3ª (terceira) reunião ordinária do ano de 2012, tendo como pauta central os seguintes destaques:

ABERTURA

1. Informes

2. Apresentação sobre o Termo de Referência do Plano de Bacia do Rio Ceará-Mirim;

3. Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2013;

4. Situação hidráulica e de manutenção das comportas do Açude Poço Branco e de Estivas em Extremoz;

5. Proposta de Reunião Extraordinária para revisão do processo eleitoral deste CBH;

ENCAMINHAMENTOS

ENCERRAMENTO

O comitê é um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas, é consultivo, composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 5 CURSOS!

Hoje pela manhã foram abertas inscrições para mais 5 cursos do Projeto "Água: conhecimento para gestão".

Todos os cursos são gratuitos. Porém, para aqueles que preveem aulas presenciais, as despesas com passagens, hospedagem e diárias são de responsabilidade do aluno ou de sua instituição. A relação dos cursos pode ser acessada no link http://www.aguaegestao.com.br/pt-br/cursos/abertos

Para fazer inscrição, quem ainda não tem cadastro no site deve se registrar acessando o link http://www.aguaegestao.com.br/pt-br/user/register

Depois disso, é só acessar a ficha de inscrição na aba do curso desejado.

Dúvidas podem ser sanadas pelo formulário de contato do site, pelas mídias sociais e também pelo e-mail duvidas.agua@aguaegestao.com.br ou acesse: http://www.aguaegestao.com.br/pt-br/sobre

PROJETO ÁGUA – CONHECIMENTO PARA GESTÃO

O projeto Água – Conhecimento para Gestão consiste em um convênio celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA, Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil e Itaipu Binacional para o desenvolvimento de ações de comunicação, difusão, mobilização social, capacitação e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e demais países da América Latina.

Ao longo do projeto serão desenvolvidos e aplicados 24 cursos de capacitação complementar, além de ferramentas de educomunicação em diferentes linguagens midiáticas e interativas, de modo a incitar a sociedade brasileira para a conservação e o uso racional dos recursos hídricos e também para sua participação efetiva e eficiente na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O projeto atingirá cerca de 300 mil beneficiários localizados na América Latina, prioritariamente nas entidades integrantes do Sistema Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos do Brasil. Desse público total, 290 mil estarão envolvidos nas ações de comunicação, difusão e mobilização social e cerca de 10.000 participarão das ações de capacitação, onde aproximadamente 1.000 vagas serão disponibilizadas em cursos na versão espanhol.

As ações do projeto se destinam aos seguintes públicos-alvo:

·        Instituições de Ensino, que formarão futuros profissionais para atuação na Gestão de Recursos Hídricos;

·        Profissionais que já atuam na gestão de recursos hídricos na América Latina;

·        Membros e Lideranças participantes em colegiados de decisão participativa em gestão das águas;

·        Usuários de recursos hídricos, sobretudo empresas na área de energia;

·        Sociedade em geral, com ênfase no público jovem.

SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

Acontecerá no próximo dia 14 às nove horas no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos / SEMARH, a Segunda reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirm. Na ocasião o colegiado debaterá entre outros, os seguintes pontos:

1.             Apresentação sobre o monitoramento da qualidade das águas da bacia do rio Ceará-Mirim, do Programa “ÁGUA AZUL”, pelo do Instituto de Gestão de Águas do RN-IGARN.

          

2.             Apresentação de vários cenários de esvaziamento do Açude Público Eng. José Batista do Rêgo Pereira – Açude Poço Branco e da medição da vazão da jusante.

3.             Respostas das Prefeituras sobre ofício enviado pelo comitê cobrando providências sobre a limpeza do rio Ceará-Mirim na área de abrangência de cada município bem como a limpeza das valas e as medidas preventivas no caso enchentes/secas.

Qualquer dúvida ou esclarecimento ligar para a Secretaria Executiva do comitê que atende nos números: 3232-2432 ou 3232-2429.

PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

Aconteceu no último dia19 de abril às nove horas no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos / SEMARH, a PRIMEIRA reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirm. O evento teve como pauta principal:

1.     Discussão sobre a minuta de um ofício a ser encaminhado as instituições cobrando providências para o período chuvoso.               

2.     Criação de um Grupo de Trabalho para revisar o Regimento Interno.                    

3.     Discutir a proposta de reuniões itinerantes do Comitê, para que aconteçam também nas cidades que compõe a bacia do rio Ceará-Mirim.

4.     Relatório parcial sobre a situação das válvulas do Açude Público de Poço Branco e das Comportas de Estivas a ser entregue ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS

As reuniões do Comitê são abertas e é muito importante a participação da  sociedade usuária dos Recursos Hídricos desta bacia.  A próxima reunião será  no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos no dia 14 de junho.

4ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, no dia 20 de dezembro de 2011, às 9:00 horas, na sala de reuniões da SEMARH, localizada na Rua Dona Maria Câmara, 1884 – Capim Macio – Natal, se reunirá em sua 4ª (quarta) reunião ordinária do ano de 2011, tendo como pauta central os seguintes destaques:

1.     Exposição da situação de risco de inundação do Rio Ceará-Mirim;

2.     Apresentação para os membros do relatório parcial sobre a situação das válvulas do Açude Público Eng. José Batista do Rêgo Pereira – Açude Poço Branco e das comportas de Estivas/BR101 a ser entregue ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS;

3.     Escolha do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2012.

É um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas, é consultiva, composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.

ANA LANÇA CURSO A DISTÂNCIA SOBRE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA

A Agência Nacional de Águas (ANA) lança o primeiro de uma série de cursos sobre recursos hídricos na modalidade a distância. O curso “Comitê de bacia hidrográfica: o que é e o que faz?” receberá inscrições no período de 9 a 16 de novembro por meio do endereço www.trainning.com.br/eadana.asp, até o limite de 200 vagas por ordem de inscrição. As aulas têm início previsto para o dia 21 de novembro.

O curso tem carga horária de dez horas (que podem ser realizadas em até 15 dias) e pretende fornecer aos alunos informações sobre o que é um comitê de bacia hidrográfica, um apanhado sobre o surgimento desses “parlamentos das águas”, suas principais atribuições e como é a composição básica de cada um, além de informações e dicas sobre os processos de criação e de instalação de um comitê.

Os alunos que concluírem a capacitação com aproveitamento mínimo de 70% receberão certificado digital, validado pela Agência.

Há previsão de realização de cursos sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos; plano de recursos hídricos e enquadramento; sistema Hidroweb; sistemas prediais; gestão de recursos hídricos nos municípios; e práticas e procedimentos emcomitês de bacias hidrográficas. O cronograma será divulgado oportunamente noPortal de Capacitação da ANA.

Serviço

Curso online: “Comitê de bacia hidrográfica: o que é e o que faz?”

Inscrições: www.trainning.com.br/eadana.asp
Período de inscrição: de 9 a 16 de novembro de 2011

Aulas: início em 21 de novembro de 2011

Mais informações pelo (61) 2109-5563 ou pelo Portal da Capacitação da ANA

Carol Braz, Ascom/ANA

ADIADA A 4ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DESTE COMITÊ.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, vem por meio deste, comunicar o adiamento da sua 4ª (quarta) reunião ordinária do ano de 2011, com data ainda a ser marcada.

REUNIÃO ORDINÁRIA

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, no dia 08 de novembro de 2011, às 9:00 horas, na sala de reuniões da SEMARH, localizada na Rua Dona Maria Câmara, 1884 – Capim Macio – Natal, se reunirá em sua 4ª (quarta) reunião ordinária do ano de 2011, tendo como pauta central os seguintes destaques:

1.     Exposição da situação de risco de inundação do Rio Ceará-Mirim;

2.     Escolha do Calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2012.

É um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas, é consultiva, composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.

DELIBERAÇÃO nº 04/2011

DELIBERAÇÃO nº 04/2011

Define regras para a gestão da Barragem Engº José Batista do Rêgo Pereira situada no município de Poço Branco.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará - Mirim, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº2 de 15 de dezembro de 2003 e tendo em vista a Lei Estadual nº 6.908, de 1º de julho de1996 e estabelecidas pelo Decreto nº21. 779 de 07 de julho de 2010.

 DELIBERA:

Art. 1º - Fica definido o nível de segurança na cota 70,00, que corresponde a um volume de acumulação de aproximadamente 66 milhões de m³, devendo esta ser atingida no inicio do período chuvoso.       

Art. 2º - A regra de operação para gestão da comporta da barragem José Batista do Rêgo Pereira deverá estar vinculada ao monitoramento das prefeituras dos municípios localizados a jusante da barragem.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.

Natal-RN, 10 de maio de 2011.

       Fábio Ricardo Silva Góis                                                  Dilma Lucas da Silva

                    Presidente                                                          Secretaria Executiva

DELIBERAÇÃO nº 03/2011

DELIBERAÇÃO nº 03/2011

Define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, no uso das atribuições estabelecidas em seu Regimento Interno,

DELIBERA:

Art. 1º - A Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI, criada pelo Regimento Interno, conforme as finalidades definidas no seu art. 32 têm como cumprir atribuições:

I - coordenar o processo de elaboração do planejamento estratégico do Comitê;

II - criar Grupos Técnicos temáticos, temporários e específicos, visando subsidiar as ações estabelecidas no planejamento estratégico e para outros temas que venham a ser solicitados pelo Comitê;

III - avaliar e elaborar parecer sobre as matérias que forem objeto de Deliberação do Plenário do Comitê, previamente a sua convocação;

IV - outros temas estabelecidos pela Diretoria do Comitê.

Art. 2º - A CTPI será composta por 10 (dez) membros, indicados pelos representantes titulares e suplentes das entidades que compõem o Comitê.

§ 1º. O mandato dos componentes da CTPI será coincidente com o mandato dos membros do Comitê.

§ 2º. A entidade componente da CTPI que não comparecer a 02 (duas) reuniões seguidas ou 03 (três) reuniões durante o mandato, sem justificativa, será substituída por novo representante escolhido pelo Plenário da CTPI.

§ 3º.  Em caso de vacância decorrente de qualquer causa, adote-se o mesmo critério do parágrafo anterior.

Art. 3º - A CTPI será coordenada por um de seus membros, eleito na sua primeira reunião, por maioria simples dos votos dos seus integrantes.

§ 1º Em caso de vacância da Coordenação, será realizada nova eleição, em conformidade com o disposto no caput deste artigo.

§ 2º Nos impedimentos do Coordenador, o Pleno da Câmara Técnica indicará, entre seus membros, um substituto.

§ 3º Assim que eleito, a Coordenador deverá indicar, dentre seus membros, uma relatoria para a Câmara.

§ 4º A relatoria a que se refere o § 3º deste artigo terá a atribuição de redigir todas as atas das reuniões, bem como dar subsídios à Coordenação da CTPI e à Secretaria do CBH do Rio Ceará-Mirim para preparação da pauta das reuniões e encaminhamento das convocatórias com os documentos que deverão acompanhá-las.

§ 5º Ao término de seu mandato, a Coordenador deverá apresentar, ao seu sucessor eleito, relatório descritivo das atividades realizadas no período, bem como as ações em andamento e o estágio em que se encontram.

Art. 4º - As reuniões da CTPI serão abertas ao público.

§ 1º As reuniões serão convocadas pela Coordenação, por sua iniciativa ou a requerimento de pelo menos 05 (cinco) dos membros da Câmara, com no mínimo, 10 dias de antecedência.

§ 2º As atas das reuniões serão aprovadas pelos membros da CTPI na reunião seguinte à que a originou e assinadas pelo Coordenador e pela relatoria da Câmara.

§ 3º Não havendo consenso sobre a matéria em pauta, os pareceres da CTPI relatarão as diferentes posições sobre os temas.

§ 4º Poderão ser convidados a participar das reuniões representantes de segmentos interessados nas matérias e colaboradores, a critério da Coordenação da CTPI.

Art. 5º Os pareceres da CTPI serão apresentados à Diretoria do Comitê para serem submetidos ao Plenário do Comitê pelo Coordenador da CTPI ou pela relatoria por ele designado.

Art. 6º - A Secretaria Executiva do Comitê apoiará as atividades da CTPI.

Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.

Natal-RN, 16 de maio de 2011.

Fábio Ricardo da Silva Goís                                   Dilma da Silva Lucas

                 Presidente                                                           Secretária-Executiva

DELIBERAÇÃO Nº 02/2011

DELIBERAÇÃO Nº 02/2011

Define a localização da Sede do Comitê

 da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará

-Mirim  – CBH Ceará-Mirim

                                     O(A) Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 02, de 15 de dezembro de 2003, e tendo em vista a Lei Estadual nº 6.908, de 1º de julho de 1996, DELIBERA:

                                     Art. 1º Fica definida a cidade de Natal/RN, como sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim e de sua Secretaria Executiva.

                                     Art. 2º O Comitê funcionará com o apoio administrativo técnico e financeiro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – IGARN.

                                     Parágrafo Único – A Diretoria do Comitê buscará se articular com os demais órgãos públicos, sociedade civil e setores privados para dinamizar o funcionamento do Comitê.

                                     Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.

                                     Natal/RN, 16 de março de 2011.

Fábio Ricardo da Silva Goís                                   Dilma da Silva Lucas

Presidente                                                                   Secretária-Executiva

DELIBERAÇÃO Nº 01/2011

DELIBERAÇÃO Nº 01/2011

Aprova o Regimento Interno do Comitê

da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-

Mirim - CBH Ceará-Mirim.

                                     O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 02, de 15 de dezembro de 2003, e tendo em vista a Lei Estadual nº 6.908, de 1º de julho de 1996, DELIBERA:

                                     Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH Ceará-Mirim, na forma do anexo a  esta Deliberação.

                                     Art. 2º O(A) Secretário(a) deverá providenciar o registro deste Regimento Interno no prazo de 15 (quinze) dias da aprovação desta Deliberação.

                                     Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor nesta data.

                                     Natal/RN, 16 de março de 2011.

Fábio Ricardo da Silva Goís                                   Dilma da Silva Lucas

                      Presidente                                                      Secretária-Executiva

DIRETORIA PROVISÓRIA DO COMITÊ APODI-MOSSORÓ PROMOVE REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DE GRUPO DE APOIO.

O poder público, a sociedade civil e os usuários de água da bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró irão participar no próximo dia 20 de setembro, às 9 horas, no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) em Mossoró da reunião com a Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró para definição do grupo de apoio.

A reunião será focada na organização do processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, até a escolha e posse dos membros e da diretoria definitiva.

Para isso, a Diretoria Provisória, liderada pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Jader Torres e pelo professor da Uern, Ramiro Camacho - que atuará como secretário executivo do comitê – irão propor a formação do grupo de apoio que irá atuar na coordenação do processo eleitoral e na proposta de criação do regimento interno do comitê.

A idéia é que os 52 municípios que envolvem a bacia do Rio Apodi-Mossoró participem da formação do Comitê que deve ser composto em 30% pelo poder público, 40% por usuários de água e 30% de membros da sociedade civil.

Após a criação do grupo de apoio, serão feitos três Encontros Regionais nas cidades de Pau dos Ferros, Apodi e Mossoró que resultarão em três reuniões plenárias em cada cidade pólo que definirão os representantes de cada segmento.

Dando continuidade ao processo, os representantes serão empossados em Assembléia Geral, onde haverá a eleição da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró. Definidos membros e diretoria, o comitê irá planejar as ações de gestão da bacia como a linha de atuação e calendário de ações na região.

Comitê
Os membros de um comitê de bacia exercem competências relativas ao sistema de gestão de recursos hídricos, participando efetivamente de decisões sobre os mananciais, no intuito de garantir a preservação e o uso sustentável das águas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento socioeconômico das regiões que compõem as bacias hidrográficas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SEMARH.