segunda-feira, 25 de maio de 2015
quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diretoria Prorroga prazo para Habilitação ao Processo Eleitoral
A Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para
habilitação ao processo eleitoral de renovação dos membros. Confira
o Edital de Convocação Nº. 04/2015 - http://1drv.ms/1ArwEjP
Os novos prazos relativos ao processo de habilitação à
eleição e às plenárias setoriais são os que seguem:
Inscrições:
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19/12/2014 à 22/05/2015
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Divulgação dos
habilitados:
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25/05/2015
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Impugnação e recursos:
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26/05/2015 à 29/05/2015
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Divulgação final dos
habilitados:
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01/06/2015
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Plenárias Setoriais
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Sociedade Civil
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10/06/2015
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Usuários
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11/06/2015
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Poder Público
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15/06/2015
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Assembléia de Posse
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25/06/2015
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quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diretoria Prorroga novamente o prazo para habilitação ao processo eleitoral
A
Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para habilitação ao processo
eleitoral de renovação dos membros. Confira o Edital de Convocação Nº. 03/2015
- http://1drv.ms/1OwR2Gk
Os
novos prazos relativos ao processo de habilitação à eleição e às plenárias
setoriais são os que seguem:
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Inscrições:
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19/12/2014 à 21/05/2015
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Divulgação dos habilitados:
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22/05/2015
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Impugnação e recursos:
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25/05/2015 à 27/05/2015
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Divulgação final dos habilitados:
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29/05/2015
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Plenárias Setoriais
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Poder Público
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03/06/2015
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Usuários
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04/06/2015
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Sociedade Civil
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05/06/2015
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Assembléia de Posse
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11/06/2015
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quarta-feira, 22 de abril de 2015
segunda-feira, 6 de abril de 2015
A Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral
A Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral de renovação
dos membros. Confira o Edital de Convocação Nº. http://1drv.ms/1NaQi94
Os novos prazos
relativos ao processo de habilitação à eleição e às plenárias setoriais são os
que seguem:
Inscrições:
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19/12/2014 à 23/04/2015
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Divulgação dos
habilitados:
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24/04/2015
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Impugnação e recursos:
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27/04/2015 à 29/04/2015
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Divulgação final dos
habilitados:
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30/04/2015
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Plenárias Setoriais
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Poder Público
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05/05/2015
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Usuários
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06/05/2015
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Sociedade Civil
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07/05/2015
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Assembléia de Posse
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13/05/2015
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Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou
Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84)
3232-2445 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
sexta-feira, 27 de março de 2015
Comitê recebe visita
O Secretario Marcelo Leal, recebeu hoje o Presidente da Associação dos Produtores Salgajucaba, Francisco Rogério Felix da Rocha, para fazer sua inscrição no processo eleitoral de renovação dos membros deste Colegiado.
segunda-feira, 23 de março de 2015
quarta-feira, 18 de março de 2015
Informações sobre o Processo Eleitoral
Prezados(as)
senhores(as),
As informações sobre
o Processo Eleitoral deste Comitê vocês vão encontra nas seguintes
postagens abaixo:
1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014
Ver anexo: http://1drv.ms/1yfLHd6
2. DELIBERAÇÃO Nº 05, de 18 de dezembro de 2014. (contem todas as informações juntamente com as ficha
de inscrições).
Ver anexo: http://1drv.ms/1zbxxes
3. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2015
Ver anexo: http://1drv.ms/1zYODHY
Maiores informações
entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva
deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
Obrigado,
Marcelo Leal
terça-feira, 17 de março de 2015
quarta-feira, 4 de março de 2015
Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral de renovação dos membros
A Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral de renovação dos membros. Confira o Edital de Convocação Nº. 01/2015. http://1drv.ms/1zYODHY
Maiores informações
entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva
deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
segunda-feira, 2 de março de 2015
BANCO MUNDIAL APRESENTA ESTUDO SOBRE MONITOR DE SECAS
A Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através do Programa de
Convivência com o Semiárido (PSP) e em parceria com o Banco Mundial, está
promovendo a apresentação do estudo “Convivência com o Semiárido e Gestão
Proativa da Seca no Nordeste do Brasil: Uma Nova Perspectiva”, desenvolvido
pelo Banco Mundial por solicitação de alguns entes federais e estaduais que
trabalham com as questões relacionadas à seca, como o Ministério da Integração
(MI), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Agência
Nacional de Águas (ANA) e Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O evento
acontecerá amanhã, das 15h às 18h, no auditório da Escola de Governo.
O referido estudo faz parte
de um programa de assessoria técnica e intercâmbio de conhecimento para
demonstração e aplicação de métodos para uma gestão mais eficiente, em caso de
estiagem. Este programa foi desenvolvido por uma equipe interdisciplinar do
Banco Mundial, composta por especialistas em agricultura, recursos hídricos,
mudança climática, meio ambiente e gestão de riscos. Ele oferece suporte e
capacitação aos seus parceiros, a nível federal e estadual, para ajudá-los a
planejar e traçar novas diretrizes para a gestão permanente de convívio com a
seca.
De acordo com Ieda Cortez,
secretária adjunta, a semarh participou das discussões durante a elaboração
desse estudo e solicitou a apresentação aqui no estado. “Queremos discutir as
prioridades e as oportunidades para traçarmos um plano de convívio permanente
com a seca, na região semiárida do RN e esse estudo tem metodologias
interessantes e bastantes úteis para a nossa realidade.” ressaltou Ieda.
Dentro desse programa foi
desenvolvido o “Monitor de Secas” que tem como principal objetivo criar um
sistema de informação integrado entre os diversos agentes envolvidos no
monitoramento da seca para facilitar o acesso aos dados de caráter
meteorológico, hidrológico, ou qualquer outra informação que implique no
momento da tomada de decisão.
“O monitor de secas é uma rede
integrada que vai produzir, semanalmente ou mensalmente, um único mapa com
informações de instituições federais e estaduais, do cenário das condições
meteorológicas, hidrológicas e sociais da região. Aqui no Estado, a idéia é que
a Semarh trabalhe em conjunto com o Igarn, Defesa Civil, Emparn e Secretaria de
Agricultura, além dos órgãos federais”. Disse Carlos Nobre, coordenador do PSP.
De acordo com Paula Freitas,
especialista em recursos hídricos do banco mundial, uma das prioridades da
instituição é apoiar às comunidades que vivem na região semiárida do país. “Ao
longo dos últimos anos o Banco está empenhado em fortalecer a política e a
gestão para a convivência com a seca no Nordeste.” frisou Paula.
O Público alvo da
apresentação são técnicos de instituições públicas federais, estaduais e
municipais, setor privado, universidades, imprensa e organizações não
governamentais que atuem nessa área.
FONTE:
Ulyana Lima - (84) 8841-2890
Assessora de Imprensa da SEMARH
(84) 3232-2421
E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br
Twitter: @semarh
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO
Prezados(as) senhores(as),
As informações sobre o Processo Eleitoral deste Comitê vocês
vão encontra nas seguintes postagens abaixo:
1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014
2. DELIBERAÇÃO Nº 05, de 18 de dezembro de 2014. (contem
todas as informações juntamente com as ficha
de inscrições).
Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou
Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84)
3232-2445 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
Obrigado,
Marcelo Leal
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Lajes e Taipu sediam encontro sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
RELEASE
Natal (RN), 27 de Janeiro de 2015
Lajes e Taipu sediam encontro
sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim
O Governo do Estado através da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) realiza,
amanhã (28) e quinta-feira (29), às 9hs, nos municípios de Lajes e Taipu,
respectivamente, os Encontros Regionais de mobilização para renovação dos
membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará- Mirim (CBH Ceará-Mirim).
Esses encontros têm o objetivo de
informar à sociedade dos 19 municípios que compõe a bacia, sobre a importância
do Comitê, quem pode participar do colegiado e como se dará o processo de
escolha dos membros.
“É muito importante que a população
não só tome conhecimento das ações do comitê como também participe das decisões
que vão interferir na gestão dos recursos hídricos dessa bacia” frisou o
Secretário da Semarh, Mairton França.
O evento em Lajes acontecerá na
Centro Pastoral, vizinho a Igreja Matriz e em Taipu na Centro Pastoral, próximo
à Secretaria de Saúde.
Em dezembro de 2014, O comitê
publicou, no Diário Oficial, o edital de convocação de 20 novos membros e
disponibiliza as informações através do seu blog: www.cbhriocearamirim.blogspot.com.br. As
inscrições estão abertas até o próximo dia 03 de março.
O edital convida a sociedade civil, o
poder público e os usuários de água para participarem da habilitação ao
processo eleitoral para a renovação de seus membros. De acordo com Marcelo
Leal, Assistente Social da Semarh e secretário executivo do comitê, o membro
eleito garante participação e voto nas atividades desenvolvidas pelo colegiado.
Estão disponibilizadas 08 vagas para
os usuários dos recursos hídricos do rio Ceará-Mirim, 07 vagas poder público
municipal, estadual e federal e 05 vagas para a sociedade civil. As plenárias
de eleição ocorrerão nos dias 24, 25 e 26 de março e a posse dos novos
integrantes será no dia 31 de março.
Os interessados devem preencher a
ficha de inscrição com nome, endereço e devem encaminhar os documentos para a
sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh),
no seguinte endereço: Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN –
CEP: 59.082-430. Telefone para contato (84) 3232-2453.
As informações reguladoras deste
processo encontram-se na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria do Comitê à
disposição dos interessados nas seguintes páginas eletrônicas: www.semarh.rn.gov.br e www.cbhriocearamirim.blogspot.com.br.
O que é uma Bacia Hidrográfica?
Consiste na área de drenagem que
capta e transporta as águas das chuvas para um determinado corpo hídrico, desde
um riacho ou pequeno açude, até as bacias dos grandes rios.
O que é um Comitê de Bacia?
É um órgão colegiado responsável por
tomada de decisões e estabelecimento de normas. O comitê tem caráter consultivo
e emite pareceres. É composto pelo poder público federal, estadual, municipal,
usuários de água e sociedade civil com o objetivo principal de gerenciar águas
na bacia onde atua.
FONTE: INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84)
8841-2890/8124-9885
Assessora de Imprensa da SEMARH
(84) 3232-2426/3232-2424
E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br
Twitter: @semarh
sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
CONVITE - Encontros Regionais nas cidades de Lages e Taipu
CONVITE
Prezado(a)
Senhor(a),
No
âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos a gestão deve acontecer de
forma descentralizada e participativa envolvendo os setores dos usuários de águas,
entidades civis e poder público visando à sustentabilidade socioambiental.
Considerando
a importância da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim para o Estado do Rio
Grande do Norte, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim,
através de Decreto Governamental nº 21.779 de 07 de julho de 2010 e instalado
em 29/09/2010.
Esta
bacia contempla estando 19 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e está inserida
parte na região semiárida e parte na região litoral.
O
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim encontra-se em processo de renovação
dos seus membros, sendo previsto dois Encontros
Regionais nas cidades de Lages e Taipu, no qual serão
apresentados a população o papel e a importância do comitê para a gestão dos
recursos hídricos na bacia, assim como as regras do processo eleitoral
para seleção dos novos membros.
Neste
sentido, a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim têm a
honra de convidá-lo para
participarem dos referidos eventos, conforme quadro abaixo.
DATA
|
CIDADE
|
HORÁRIO
|
LOCAL
|
28/01/2015
|
Lajes/RN
|
9:00hs
|
Centro Pastoral, S/N – Centro.
Visinho a Igreja Matriz.
|
29/01/2015
|
Taipu/RN
|
9:00hs
|
Centro Pastoral, S/N – Centro.
Próximo a Secretaria de Saúde.
|
Certos
de contarmos com a sua presença, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Maria
Lucimar Lopes Roque Costa
Presidente do
CBH Ceará-Mirim
OBS.: Maiores informações entrar em contato com
Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos
contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014
PARA HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS
DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM
A Presidente do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base
legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de
janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21
de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de
suas atribuições, convoca os interessados em participar do CBH - CEARÁ-MIRIM, a
se inscreverem conforme disposto neste Edital.
Os prazos relativos ao processo de habilitação à eleição e às
plenárias setoriais são os que seguem:
Ver anexo: http://1drv.ms/1yfLHd6
OBS.: Maiores informações entrar em
contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê
através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
DELIBERAÇÃO Nº 07/2014
Considerando a necessidade de definir
e divulgar os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais pra
eleição dos membros, titulares e suplentes, dos representantes dos segmentos de
usuários, das organizações civis e dos poderes públicos municipais, no processo
eleitoral para instalação do CBH Ceará-Mirim, DELIBERA:
Art. 1° A participação nas Plenárias
Setoriais das pessoas físicas e jurídicas habilitadas no processo eleitoral
para renovação do CBH Ceará-Mirim será regida pelo disposto no art. 6º, da
Deliberação n° 05/2014 CBH Ceará-Mirim,
DELIBERA:
Ver anexo: http://1drv.ms/1Gq1kCx
OBS.:Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia
Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453
/ 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
DELIBERAÇÃO Nº 05, de 18 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre normas eleitorais para o processo
de
renovação dos membros e eleição da nova
Diretoria
para o período de 2015-2019.
DEFINE NORMAS, PROCEDIMENTOS E
CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM E DA DIRETORIA, E INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL.
Considerando a necessidade de definir normas e procedimentos
para orientar o processo de escolha dos representantes dos Usuários e das
Organizações Civis de Recursos Hídricos, bem como de indicação dos
representantes dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal, para a
composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH CEARÁ-MIRIM, a Diretoria do Comitê, assessorada pela
Comissão Eleitoral, fundamentada na Lei nº 6.908, de 01 de julho de
1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, pelo
Decreto n° 13.284, de 22 de março de 1997 e, na Resolução nº 02, de 15 de
dezembro de 2003, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH.
OBS: Maiores
informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria
Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e
email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
DELIBERAÇÃO Nº 06, de 18 de dezembro de 2014.
Institui
a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia do Rio Ceará-Mirim.
Considerando a necessidade de
coordenar o processo eleitoral e conduzir os procedimentos de escolha dos
membros dos segmentos dos usuários, das organizações civis e do poder público
municipal, para a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, a Diretoria deste Comitê,
tendo por base o seu Regimento Interno e a Deliberação nº 05/2014, que
estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para este processo,
DELIBERA:
Ver anexo: http://1drv.ms/1GZqFQ1
OBS.:Maiores informações entrar em
contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê
através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
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