GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
RELEASE
Natal (RN), 27 de Janeiro de 2015
Lajes e Taipu sediam encontro
sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim
O Governo do Estado através da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) realiza,
amanhã (28) e quinta-feira (29), às 9hs, nos municípios de Lajes e Taipu,
respectivamente, os Encontros Regionais de mobilização para renovação dos
membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará- Mirim (CBH Ceará-Mirim).
Esses encontros têm o objetivo de
informar à sociedade dos 19 municípios que compõe a bacia, sobre a importância
do Comitê, quem pode participar do colegiado e como se dará o processo de
escolha dos membros.
“É muito importante que a população
não só tome conhecimento das ações do comitê como também participe das decisões
que vão interferir na gestão dos recursos hídricos dessa bacia” frisou o
Secretário da Semarh, Mairton França.
O evento em Lajes acontecerá na
Centro Pastoral, vizinho a Igreja Matriz e em Taipu na Centro Pastoral, próximo
à Secretaria de Saúde.
Em dezembro de 2014, O comitê
publicou, no Diário Oficial, o edital de convocação de 20 novos membros e
disponibiliza as informações através do seu blog: www.cbhriocearamirim.blogspot.com.br. As
inscrições estão abertas até o próximo dia 03 de março.
O edital convida a sociedade civil, o
poder público e os usuários de água para participarem da habilitação ao
processo eleitoral para a renovação de seus membros. De acordo com Marcelo
Leal, Assistente Social da Semarh e secretário executivo do comitê, o membro
eleito garante participação e voto nas atividades desenvolvidas pelo colegiado.
Estão disponibilizadas 08 vagas para
os usuários dos recursos hídricos do rio Ceará-Mirim, 07 vagas poder público
municipal, estadual e federal e 05 vagas para a sociedade civil. As plenárias
de eleição ocorrerão nos dias 24, 25 e 26 de março e a posse dos novos
integrantes será no dia 31 de março.
Os interessados devem preencher a
ficha de inscrição com nome, endereço e devem encaminhar os documentos para a
sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh),
no seguinte endereço: Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN –
CEP: 59.082-430. Telefone para contato (84) 3232-2453.
As informações reguladoras deste
processo encontram-se na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria do Comitê à
disposição dos interessados nas seguintes páginas eletrônicas: www.semarh.rn.gov.br e www.cbhriocearamirim.blogspot.com.br.
O que é uma Bacia Hidrográfica?
Consiste na área de drenagem que
capta e transporta as águas das chuvas para um determinado corpo hídrico, desde
um riacho ou pequeno açude, até as bacias dos grandes rios.
O que é um Comitê de Bacia?
É um órgão colegiado responsável por
tomada de decisões e estabelecimento de normas. O comitê tem caráter consultivo
e emite pareceres. É composto pelo poder público federal, estadual, municipal,
usuários de água e sociedade civil com o objetivo principal de gerenciar águas
na bacia onde atua.
FONTE: INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84)
8841-2890/8124-9885
Assessora de Imprensa da SEMARH
(84) 3232-2426/3232-2424
E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br
Twitter: @semarh
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