CONVITE
O
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) convidam os interessados a participarem de reunião pública
sobre a situação do Sistema Hídrico Curemas–Açu e perspectivas de uso da água
do Açude Armando Ribeiro Gonçalves (ARG).
Convidados:
·
Secretaria de
Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte –
SEMARH/RN;
·
Instituto de
Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN;
·
Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS;
·
Prefeituras
Municipais e Câmaras de Vereadores de Jucurutu, São Rafael, Itajá, Assú,
Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Macau e
Porto do Mangue;
·
Usuários de Água:
Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte – CAERN, grandes
projetos de irrigação (DIBA, Del Monte e
FINOBRASA), indústrias, irrigantes e aquicultores em geral;
·
Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;
·
Câmara dos
Deputados e Senado federal (bancada potiguar);
·
Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte;
·
Ministério
Público Federal / Procuradoria da República no Município de Assú/RN;
·
Imprensa falada e
escrita; e
·
Demais segmentos
da sociedade do Vale do Açu: Emater, Associações Rurais, Colônias e Associações
de Pescadores, Sindicatos, Clubes de Serviços, Cooperativas, Instituições de
Ensino (Escolas, Universidades e IFRN), ONGs, Maçonarias, Sebrae, Igrejas e
Serviços Pastorais, Clubes de Serviços, Conselho Municipais de Políticas
Públicas, e população em geral.
Data: 05 de agosto de 2015
(quarta-feira)
Horário: 9h00
Local: Auditório da UERN - Rua Sinhazinha
Wanderlei, s/n – Centro.
Pauta da reunião:
1.
A crise hídrica
na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu;
2.
Situação do
armazenamento de água no Açude Armando Ribeiro Gonçalves, monitoramento das
vazões no rio Açu, histórico de defluências e condições para operação do açude;
3.
Regras de
restrição vigentes para usos da água destinados à irrigação e aquicultura no
entorno do Açude Armando Ribeiro Gonçalves e no Vale do Rio Açu (Resolução ANA
n.º 316/2015);
4.
Simulações de
deplecionamento e perspectivas futuras de operação do Açude Armando Ribeiro
Gonçalves;
5.
Discussões e
encaminhamentos.
Contamos
com a participação de todos.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Piancó-Piranhas-Açu (CBH–PPA)
José
Procópio de Lucena
Presidente
Agência Nacional de Águas (ANA)
Paulo Lopes
Varella Neto
Diretor
Rodrigo
Flecha Ferreira Alves
Superintendente
de Regulação
Wesley
Gabrieli de Souza
Coordenador
de Marcos Regulatórios e Alocação de Água
