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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Prezados(as) senhores(as),

As informações sobre o Processo Eleitoral deste Comitê vocês vão encontra nas seguintes postagens abaixo:

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014

2. DELIBERAÇÃO Nº 05, de 18 de dezembro de 2014. (contem todas as informações juntamente com as ficha de inscrições).


Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

Obrigado,

Marcelo Leal

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Lajes e Taipu sediam encontro sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS



RELEASE
Natal (RN), 27 de Janeiro de 2015

 Lajes e Taipu sediam encontro sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim

O Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) realiza, amanhã (28) e quinta-feira (29), às 9hs, nos municípios de Lajes e Taipu, respectivamente, os Encontros Regionais de mobilização para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará- Mirim (CBH Ceará-Mirim).

Esses encontros têm o objetivo de informar à sociedade dos 19 municípios que compõe a bacia, sobre a importância do Comitê, quem pode participar do colegiado e como se dará o processo de escolha dos membros.

“É muito importante que a população não só tome conhecimento das ações do comitê como também participe das decisões que vão interferir na gestão dos recursos hídricos dessa bacia” frisou o Secretário da Semarh, Mairton França.

O evento em Lajes acontecerá na Centro Pastoral, vizinho a Igreja Matriz e em Taipu na Centro Pastoral, próximo à Secretaria de Saúde.

Em dezembro de 2014, O comitê publicou, no Diário Oficial, o edital de convocação de 20 novos membros e disponibiliza as informações através do seu blog: www.cbhriocearamirim.blogspot.com.br. As inscrições estão abertas até o próximo dia 03 de março.

O edital convida a sociedade civil, o poder público e os usuários de água para participarem da habilitação ao processo eleitoral para a renovação de seus membros. De acordo com Marcelo Leal, Assistente Social da Semarh e secretário executivo do comitê, o membro eleito garante participação e voto nas atividades desenvolvidas pelo colegiado.

Estão disponibilizadas 08 vagas para os usuários dos recursos hídricos do rio Ceará-Mirim, 07 vagas poder público municipal, estadual e federal e 05 vagas para a sociedade civil. As plenárias de eleição ocorrerão nos dias 24, 25 e 26 de março e a posse dos novos integrantes será no dia 31 de março.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição com nome, endereço e devem encaminhar os documentos para a sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), no seguinte endereço: Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN – CEP: 59.082-430. Telefone para contato (84) 3232-2453.

As informações reguladoras deste processo encontram-se na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria do Comitê à disposição dos interessados nas seguintes páginas eletrônicas: www.semarh.rn.gov.br e www.cbhriocearamirim.blogspot.com.br.

O que é uma Bacia Hidrográfica?
Consiste na área de drenagem que capta e transporta as águas das chuvas para um determinado corpo hídrico, desde um riacho ou pequeno açude, até as bacias dos grandes rios.

O que é um Comitê de Bacia?
É um órgão colegiado responsável por tomada de decisões e estabelecimento de normas. O comitê tem caráter consultivo e emite pareceres. É composto pelo poder público federal, estadual, municipal, usuários de água e sociedade civil com o objetivo principal de gerenciar águas na bacia onde atua.
  

FONTE: INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84) 8841-2890/8124-9885
Assessora de Imprensa da SEMARH
(84) 3232-2426/3232-2424
Twitter: @semarh

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

CONVITE - Encontros Regionais nas cidades de Lages e Taipu

CONVITE

Prezado(a) Senhor(a),

No âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos a gestão deve acontecer de forma descentralizada e participativa envolvendo os setores dos usuários de águas, entidades civis e poder público visando à sustentabilidade socioambiental.
Considerando a importância da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim para o Estado do Rio Grande do Norte, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, através de Decreto Governamental nº 21.779 de 07 de julho de 2010 e instalado em 29/09/2010.
Esta bacia contempla estando 19 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e está inserida parte na região semiárida e parte na região litoral.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim encontra-se em processo de renovação dos seus membros, sendo previsto dois Encontros Regionais nas cidades de Lages e Taipu, no qual serão apresentados a população o papel e a importância do comitê para a gestão dos recursos hídricos na bacia, assim como as regras do processo eleitoral para seleção dos novos membros.
Neste sentido, a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim têm a honra de convidá-lo para participarem dos referidos eventos, conforme quadro abaixo.

DATA
CIDADE
HORÁRIO
LOCAL
28/01/2015
Lajes/RN
9:00hs
Centro Pastoral, S/N – Centro.
Visinho a Igreja Matriz.
29/01/2015
Taipu/RN
9:00hs
Centro Pastoral, S/N – Centro.
Próximo a Secretaria de Saúde.

Certos de contarmos com a sua presença, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Maria Lucimar Lopes Roque Costa
Presidente do CBH Ceará-Mirim



OBS.: Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014
PARA HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM

A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, convoca os interessados em participar do CBH - CEARÁ-MIRIM, a se inscreverem conforme disposto neste Edital.

Os prazos relativos ao processo de habilitação à eleição e às plenárias setoriais são os que seguem:


OBS.: Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

DELIBERAÇÃO Nº 07/2014

Considerando a necessidade de definir e divulgar os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais pra eleição dos membros, titulares e suplentes, dos representantes dos segmentos de usuários, das organizações civis e dos poderes públicos municipais, no processo eleitoral para instalação do CBH Ceará-Mirim, DELIBERA:

Art. 1° A participação nas Plenárias Setoriais das pessoas físicas e jurídicas habilitadas no processo eleitoral para renovação do CBH Ceará-Mirim será regida pelo disposto no art. 6º, da Deliberação n° 05/2014 CBH Ceará-Mirim,

DELIBERA:



OBS.:Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

DELIBERAÇÃO Nº 05, de 18 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre normas eleitorais para o processo
 de renovação dos membros e eleição da nova
 Diretoria para o período de 2015-2019.


DEFINE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM E DA DIRETORIA, E INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL.

Considerando a necessidade de definir normas e procedimentos para orientar o processo de escolha dos representantes dos Usuários e das Organizações Civis de Recursos Hídricos, bem como de indicação dos representantes dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal, para a composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH CEARÁ-MIRIM, a Diretoria do Comitê, assessorada pela Comissão Eleitoral, fundamentada na Lei nº 6.908, de 01 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, pelo Decreto n° 13.284, de 22 de março de 1997 e, na Resolução nº 02, de 15 de dezembro de 2003, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH.


Ver anexo: http://1drv.ms/1zbxxes 

OBS: Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com



DELIBERAÇÃO Nº 06, de 18 de dezembro de 2014.

Institui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia do Rio Ceará-Mirim.

Considerando a necessidade de coordenar o processo eleitoral e conduzir os procedimentos de escolha dos membros dos segmentos dos usuários, das organizações civis e do poder público municipal, para a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, a Diretoria deste Comitê, tendo por base o seu Regimento Interno e a Deliberação nº 05/2014, que estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para este processo,

DELIBERA:

Ver anexo: http://1drv.ms/1GZqFQ1 

OBS.:Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

Fotos da 4ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim









quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Saiba mais sobre Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do RN


Saiba mais sobre Plano Estadual de Recursos Hídricos


Saiba mais sobre auto gestão em todo RN


Saiba mais sobre Dessalinizadores


Saiba mais sobre sobre os cuidados com o solo


Saiba mais sobre Comissão Gestora de Água


Saiba mais sobre Agricultura Irrigada


quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Convite para 4ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

Convite

Prezado (a) Senhor (a),


Por determinação da Senhora Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Maria Lucimar Lopes Roque Costa, vimos pelo presente, convidar Vossa Senhoria, na qualidade de Membro, a comparecer a Quarta Reunião Ordinária do ano de 2014 deste Comitê, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2014, às 09:00 horas, no auditório da SEMARH em Natal-RN.

Pauta da 4ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA
1.    Informes;
2.    Aprovação da Ata;
3.    Aprovação da minuta de DELIBERAÇÃO Nº xx de xxxx. Dispõe sobre normas eleitorais para o processo de renovação dos membros e eleição da nova Diretoria para o período de 2015-2019.
4.     Aprovação da minuta de DELIBERAÇÃO Nº xx de xxxx. Institui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia do Rio Ceará-Mirim.

ENCAMINHAMENTOS
                                  
ENCERRAMENTO



Atenciosamente,
  


MARCELO GOMES DE ARAUJO LEAL
Secretário Executivo do CBH Ceará-Mirim

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Edital de Convocação da 2ª Audiência Pública

PREFEITURA DE CEARÁ MIRIM
Rua General João Varela, 635 – CEP. 59.570-000 – CNPJ 08.004.061/0001–39 CEARÁ-MIRIM/RN

Edital de Convocação da 2ª Audiência Pública


AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, através do Grupo de Acompanhamento Local (GAL), nomeado através da Portaria 943 /2013, CONVOCA a população para a 2ª Audiência Pública, referente à Elaboração do Plano de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Ceará Mirim, com o objetivo básico da aprovação dos Diagnósticos de Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos.

A realização da 2ª Audiência Pública será coordenada pelo representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Presidente do Grupo de Acompanhamento Local.

Qualquer cidadão, associação, entidade governamental e não governamental poderão participar, colaborar, contribuir, com direito a voz e voto na 2ª Audiência Pública.


A 2ª Audiência Pública realizar-se-á em 21 de agosto de 2014, às 09h00min horas, na Câmara Municipal de Ceara Mirim, localizado na Rua Dr. Manoel Varela 64, Ceará Mirim/RN.

Fotos da 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim












segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Convite para 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

Convite!!!

Prezado (a) Senhor (a),
  
Por determinação da Senhora Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Maria Lucimar Lopes Roque Costa, vimos pelo presente, convidar Vossa Senhoria, na qualidade de Membro, a comparecer a Segunda Reunião Ordinária do ano de 2014 deste Comitê, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2014, às 09:00 horas, no auditório da Semarh em Natal-RN.

Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA
1.    Informes;
2.    Aprovação da Ata;
3.    Apresentação do IGARN sobre as ações de Educação Ambiental na Bacia do Rio Ceará-Mirim
4.    Resolução do Conflito sobre Outorgas no Rio Ceará-Mirim (Ofício do IGARN, em Anexo).

ENCAMINHAMENTOS
                                  
ENCERRAMENTO

  
Atenciosamente,



MARCELO GOMES DE ARAUJO LEAL
Secretário Executivo do CBH Ceará-Mirim

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Comitê Planeja Ações de Educação Ambiental

O Comitê de Bacia Hidrográfica de Ceará-Mirim em parceria com Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do norte – IGARN planejam o cronograma de Educação Ambiental na área de recursos hídricos, a ser aplicado nessa bacia hidrográfica.



O nome do programa do IGARN é Água Nossa. O Programa Água Nossa. Idealizado pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – IGARN, consiste na Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

Seus objetivos, além de conscientizar o cidadão sobre o uso racional da água, é levar informações às escolas tanto públicas como privadas, aos usuários em geral e membros de comitês de bacias hidrográficas.
         
O Programa Água Nossa contará com a apresentação de palestras e vídeos, distribuição de cartilhas e cartazes educativos e outros materiais didáticos.
         
Essas atividades estão prevista para acontecer no segundo semestre deste ano e contara com o apoio de todos os membros deste colegiado.