quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Lajes e Taipu sediam encontro sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
RELEASE
Natal (RN), 27 de Janeiro de 2015
Lajes e Taipu sediam encontro
sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim
O Governo do Estado através da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) realiza,
amanhã (28) e quinta-feira (29), às 9hs, nos municípios de Lajes e Taipu,
respectivamente, os Encontros Regionais de mobilização para renovação dos
membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará- Mirim (CBH Ceará-Mirim).
Esses encontros têm o objetivo de
informar à sociedade dos 19 municípios que compõe a bacia, sobre a importância
do Comitê, quem pode participar do colegiado e como se dará o processo de
escolha dos membros.
“É muito importante que a população
não só tome conhecimento das ações do comitê como também participe das decisões
que vão interferir na gestão dos recursos hídricos dessa bacia” frisou o
Secretário da Semarh, Mairton França.
O evento em Lajes acontecerá na
Centro Pastoral, vizinho a Igreja Matriz e em Taipu na Centro Pastoral, próximo
à Secretaria de Saúde.
Em dezembro de 2014, O comitê
publicou, no Diário Oficial, o edital de convocação de 20 novos membros e
disponibiliza as informações através do seu blog: www.cbhriocearamirim.blogspot.com.br. As
inscrições estão abertas até o próximo dia 03 de março.
O edital convida a sociedade civil, o
poder público e os usuários de água para participarem da habilitação ao
processo eleitoral para a renovação de seus membros. De acordo com Marcelo
Leal, Assistente Social da Semarh e secretário executivo do comitê, o membro
eleito garante participação e voto nas atividades desenvolvidas pelo colegiado.
Estão disponibilizadas 08 vagas para
os usuários dos recursos hídricos do rio Ceará-Mirim, 07 vagas poder público
municipal, estadual e federal e 05 vagas para a sociedade civil. As plenárias
de eleição ocorrerão nos dias 24, 25 e 26 de março e a posse dos novos
integrantes será no dia 31 de março.
Os interessados devem preencher a
ficha de inscrição com nome, endereço e devem encaminhar os documentos para a
sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh),
no seguinte endereço: Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN –
CEP: 59.082-430. Telefone para contato (84) 3232-2453.
As informações reguladoras deste
processo encontram-se na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria do Comitê à
disposição dos interessados nas seguintes páginas eletrônicas: www.semarh.rn.gov.br e www.cbhriocearamirim.blogspot.com.br.
O que é uma Bacia Hidrográfica?
Consiste na área de drenagem que
capta e transporta as águas das chuvas para um determinado corpo hídrico, desde
um riacho ou pequeno açude, até as bacias dos grandes rios.
O que é um Comitê de Bacia?
É um órgão colegiado responsável por
tomada de decisões e estabelecimento de normas. O comitê tem caráter consultivo
e emite pareceres. É composto pelo poder público federal, estadual, municipal,
usuários de água e sociedade civil com o objetivo principal de gerenciar águas
na bacia onde atua.
FONTE: INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84)
8841-2890/8124-9885
Assessora de Imprensa da SEMARH
(84) 3232-2426/3232-2424
E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br
Twitter: @semarh
sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
CONVITE - Encontros Regionais nas cidades de Lages e Taipu
CONVITE
Prezado(a)
Senhor(a),
No
âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos a gestão deve acontecer de
forma descentralizada e participativa envolvendo os setores dos usuários de águas,
entidades civis e poder público visando à sustentabilidade socioambiental.
Considerando
a importância da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim para o Estado do Rio
Grande do Norte, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim,
através de Decreto Governamental nº 21.779 de 07 de julho de 2010 e instalado
em 29/09/2010.
Esta
bacia contempla estando 19 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e está inserida
parte na região semiárida e parte na região litoral.
O
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim encontra-se em processo de renovação
dos seus membros, sendo previsto dois Encontros
Regionais nas cidades de Lages e Taipu, no qual serão
apresentados a população o papel e a importância do comitê para a gestão dos
recursos hídricos na bacia, assim como as regras do processo eleitoral
para seleção dos novos membros.
Neste
sentido, a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim têm a
honra de convidá-lo para
participarem dos referidos eventos, conforme quadro abaixo.
DATA
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CIDADE
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HORÁRIO
|
LOCAL
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28/01/2015
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Lajes/RN
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9:00hs
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Centro Pastoral, S/N – Centro.
Visinho a Igreja Matriz.
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29/01/2015
|
Taipu/RN
|
9:00hs
|
Centro Pastoral, S/N – Centro.
Próximo a Secretaria de Saúde.
|
Certos
de contarmos com a sua presença, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Maria
Lucimar Lopes Roque Costa
Presidente do
CBH Ceará-Mirim
OBS.: Maiores informações entrar em contato com
Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos
contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014
PARA HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS
DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM
A Presidente do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base
legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de
janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21
de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de
suas atribuições, convoca os interessados em participar do CBH - CEARÁ-MIRIM, a
se inscreverem conforme disposto neste Edital.
Os prazos relativos ao processo de habilitação à eleição e às
plenárias setoriais são os que seguem:
Ver anexo: http://1drv.ms/1yfLHd6
OBS.: Maiores informações entrar em
contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê
através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
DELIBERAÇÃO Nº 07/2014
Considerando a necessidade de definir
e divulgar os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais pra
eleição dos membros, titulares e suplentes, dos representantes dos segmentos de
usuários, das organizações civis e dos poderes públicos municipais, no processo
eleitoral para instalação do CBH Ceará-Mirim, DELIBERA:
Art. 1° A participação nas Plenárias
Setoriais das pessoas físicas e jurídicas habilitadas no processo eleitoral
para renovação do CBH Ceará-Mirim será regida pelo disposto no art. 6º, da
Deliberação n° 05/2014 CBH Ceará-Mirim,
DELIBERA:
Ver anexo: http://1drv.ms/1Gq1kCx
OBS.:Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia
Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453
/ 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
DELIBERAÇÃO Nº 05, de 18 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre normas eleitorais para o processo
de
renovação dos membros e eleição da nova
Diretoria
para o período de 2015-2019.
DEFINE NORMAS, PROCEDIMENTOS E
CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM E DA DIRETORIA, E INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL.
Considerando a necessidade de definir normas e procedimentos
para orientar o processo de escolha dos representantes dos Usuários e das
Organizações Civis de Recursos Hídricos, bem como de indicação dos
representantes dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal, para a
composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH CEARÁ-MIRIM, a Diretoria do Comitê, assessorada pela
Comissão Eleitoral, fundamentada na Lei nº 6.908, de 01 de julho de
1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, pelo
Decreto n° 13.284, de 22 de março de 1997 e, na Resolução nº 02, de 15 de
dezembro de 2003, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH.
OBS: Maiores
informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria
Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e
email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
DELIBERAÇÃO Nº 06, de 18 de dezembro de 2014.
Institui
a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia do Rio Ceará-Mirim.
Considerando a necessidade de
coordenar o processo eleitoral e conduzir os procedimentos de escolha dos
membros dos segmentos dos usuários, das organizações civis e do poder público
municipal, para a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, a Diretoria deste Comitê,
tendo por base o seu Regimento Interno e a Deliberação nº 05/2014, que
estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para este processo,
DELIBERA:
Ver anexo: http://1drv.ms/1GZqFQ1
OBS.:Maiores informações entrar em
contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê
através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Convite para 4ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim
Convite
Prezado (a) Senhor (a),
Por determinação da
Senhora Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Maria
Lucimar Lopes Roque Costa, vimos pelo presente, convidar Vossa Senhoria, na
qualidade de Membro, a comparecer a Quarta Reunião Ordinária do ano de 2014
deste Comitê, a ser realizada no dia 18
de dezembro de 2014, às 09:00 horas, no auditório da SEMARH em Natal-RN.
Pauta da 4ª Reunião
Ordinária do CBH Ceará-Mirim
ABERTURA
1. Informes;
2. Aprovação
da Ata;
3.
Aprovação da minuta de DELIBERAÇÃO Nº xx de xxxx. Dispõe sobre normas
eleitorais para o processo de renovação dos membros e eleição da nova Diretoria
para o período de 2015-2019.
4.
Aprovação da minuta de
DELIBERAÇÃO Nº xx de xxxx. Institui
a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia do Rio Ceará-Mirim.
ENCAMINHAMENTOS
ENCERRAMENTO
Atenciosamente,
MARCELO GOMES DE ARAUJO LEAL
Secretário
Executivo do CBH Ceará-Mirim
quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Edital de Convocação da 2ª Audiência Pública
PREFEITURA DE CEARÁ MIRIM
Rua
General João Varela, 635 – CEP. 59.570-000 – CNPJ 08.004.061/0001–39 CEARÁ-MIRIM/RN
Edital de Convocação
da 2ª Audiência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ
MIRIM, através do Grupo de Acompanhamento Local (GAL), nomeado através da
Portaria 943 /2013, CONVOCA a população para a 2ª Audiência Pública, referente
à Elaboração do Plano de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão
Integrada dos Resíduos Sólidos de Ceará Mirim, com o objetivo básico da aprovação
dos Diagnósticos de Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos.
A realização da 2ª Audiência Pública
será coordenada pelo representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
Presidente do Grupo de Acompanhamento Local.
Qualquer cidadão, associação, entidade
governamental e não governamental poderão participar, colaborar, contribuir,
com direito a voz e voto na 2ª Audiência Pública.
A 2ª Audiência Pública realizar-se-á em
21 de agosto de 2014, às 09h00min horas, na Câmara Municipal de Ceara Mirim,
localizado na Rua Dr. Manoel Varela 64, Ceará Mirim/RN.
segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Convite para 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim
Convite!!!
Prezado (a) Senhor (a),
Por determinação da
Senhora Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Maria
Lucimar Lopes Roque Costa, vimos pelo presente, convidar Vossa Senhoria, na
qualidade de Membro, a comparecer a Segunda Reunião Ordinária do ano de 2014
deste Comitê, a ser realizada no dia 14
de agosto de 2014, às 09:00 horas, no auditório da Semarh em Natal-RN.
Pauta da 3ª Reunião
Ordinária do CBH Ceará-Mirim
ABERTURA
1. Informes;
2. Aprovação
da Ata;
3. Apresentação do IGARN sobre as ações de Educação
Ambiental na Bacia do Rio Ceará-Mirim
4. Resolução do Conflito sobre Outorgas no Rio
Ceará-Mirim (Ofício do IGARN, em Anexo).
ENCAMINHAMENTOS
ENCERRAMENTO
Atenciosamente,
MARCELO GOMES DE ARAUJO LEAL
Secretário
Executivo do CBH Ceará-Mirim
quarta-feira, 16 de julho de 2014
Comitê Planeja Ações de Educação Ambiental
O Comitê de Bacia Hidrográfica de
Ceará-Mirim em parceria com Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do
norte – IGARN planejam o cronograma de Educação Ambiental na área de recursos
hídricos, a ser aplicado nessa bacia hidrográfica.
O nome do programa do IGARN é Água Nossa. O
Programa Água Nossa. Idealizado pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio
Grande do Norte – IGARN, consiste na Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
Seus objetivos, além de conscientizar o
cidadão sobre o uso racional da água, é levar informações às escolas tanto
públicas como privadas, aos usuários em geral e membros de comitês de bacias
hidrográficas.
O Programa Água Nossa contará com a
apresentação de palestras e vídeos, distribuição de cartilhas e cartazes
educativos e outros materiais didáticos.
terça-feira, 6 de maio de 2014
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segunda-feira, 5 de maio de 2014
CONVITE - 2ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim 2014
CONVITE
Prezado (a) Senhor (a),
Por determinação da
Senhora Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Maria
Lucimar Lopes Roque Costa, vimos pelo presente, convidar Vossa Senhoria, na
qualidade de Membro, a comparecer a Segunda Reunião Ordinária do ano de 2014
deste Comitê, a ser realizada no dia 15
de maio de 2014, às 09:00 horas, no auditório da Semarh em Natal-RN.
Pauta da 2ª Reunião Ordinária
do CBH Ceará-Mirim
ABERTURA
1. Informes;
2. Aprovação
da Ata;
3. Apresentação
dos resultados da Oficina de Capacitação do curso de Metodologia de Participação
Social;
4. Apresentação
da Situação do Plano de Bacia.
ENCAMINHAMENTOS
ENCERRAMENTO
Atenciosamente,
MARCELO GOMES DE ARAUJO LEAL
Secretário Executivo do CBH
Ceará-Mirim
quinta-feira, 20 de março de 2014
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