Nova diretoria do CBH Ceará-Mirim é oficialmente empossada durante 4ª reunião ordinária do colegiado

Tomaram posse nesta quinta-feira (20/12/2023), os recém-eleitos membros do colegiado e a nova diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará Mirim (CBH Ceará-Mirim).

A posse ocorreu durante a 4ª Reunião Ordinária, realizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). A diretoria do Comitê assume para o biênio 2023-2025, e demais conselheiros também eleitos durante as plenárias setoriais ocorridas nos dias 29 e 30 de novembro, além do dia 1º de dezembro, poderão permanecer no Comitê até 2027. 

A pauta incluiu a discussão e aprovação da ata da reunião anterior, assim como a apresentação dos relatórios de atividades e a prestação de contas dos Procomitês. Conforme a convocatória da reunião, foram abordados temas relacionados ao planejamento com foco em 2024, além do estabelecimento do calendário de sessões ordinárias para o ano subsequente.

A reunião foi bastante concorrida com a participação do secretário da SEMARH, Paulo Varella, do presidente do IGARN, Paulo Sidney, e diretor técnico do órgão, Procópio Lucena. A realização da posse e a conclusão do processo eleitoral marcam um importante passo para a continuidade dos trabalhos do CBH Ceará-Mirim, reforçando o compromisso com a gestão sustentável dos recursos hídricos na região. 

Assim, a nova diretoria do CBH Ceará-Mirim conta agora com a seguinte composição: Ceres Virginia da Costa Dantas, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/RN), como presidente do CBH Ceará-Mirim; Francisco Rogério Félix da Costa, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), como vice-presidente e a secretária do Comitê continuará a cargo do IGARN, sob a responsabilidade dos coordenadores de gestão: Lázaro Germano da Silva e Belkice Karenine Soares das Neves. Se despede da diretoria do Comitê a Sra. Maria Wagna de Araújo Dantas, da Fundação de Apoio ao RN (Funcern) e Herbert Pinto Dantas, usuário da bacia.

Comitê de Bacia Hidrográfica do Ceará Mirim realiza posse de novos membros em sua 4ª Reunião Ordinária

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Ceará Mirim (CBH Ceará-Mirim), realiza nesta quarta-feira (20), a sua 4ª Reunião Ordinária. O encontro, que acontece na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), tem horário de início previsto para às 8h30. O encontro marca a posse dos novos membros do CBH Ceará-Mirim para o biênio 2023-2025, eleitos durante as plenárias setoriais realizadas nos dias 29 e 30 de novembro, além do dia 1º de dezembro. Está prevista também a eleição da nova diretoria.

O desta quarta debaterá a ata da reunião anterior, bem como sua aprovação. Estão previstas também as apresentações dos relatórios de atividades e a prestação de contas dos procomitês. Ainda conforme a convocatória da reunião, estão previstas ainda discussões sobre o planejamento com foco em 2024, bem como o calendário de sessões ordinárias para o ano subsequente.

Serviço
4ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim

Local: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) - R. Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio, Natal - RN, CEP: 59082-430
Horário: 8h30

Plenárias Setoriais do CBH do Rio Ceará-Mirim definem novos membros do comitê

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim (CBH Ceará-Mirim), consolidou nesta sexta-feira (1º), os nomes dos novos membros do órgão, responsável pelo acompanhamento das políticas de gestão de águas na região da bacia em questão. Os novos membros foram apontados durante a realização de três sessões plenárias setoriais, realizadas nos munícipios de Lajes, Poço Branco e Natal, respectivamente.

As plenárias tiveram início na última quarta (29), em Lajes. Lá, tomaram posse os seguintes membros, que representam os usuários da bacia do CBH Ceará-Mirim: Jurandyr Fonseca da Cunha Tahim (Irrigação e Uso Agropecuário), Herbert Pinto Dantas (Irrigação e Uso Agropecuário), Francisco Rogério Felix da Rocha (Abastecimento Urbano e Efluentes Urbanos), Tennyson de Queiroz Bacurau (Aquicultura) e Maria Lucimar Roque Costa (Irrigação e Uso Agropecuário). Outras três vagas de suplência permanecem em aberto.

A segunda plenária, realizada em Poço Branco, definiu as prefeituras que terão assento no comitê. As vagas foram definidas da seguinte maneira: Prefeitura Municipal de Lajes (Titular), Prefeitura Municipal de Pedra Preta (Suplente), Prefeitura Municipal de Poço Branco (Titular), Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos (Suplente), Prefeitura Municipal de Ceará Mirim (Titular) e Prefeitura Municipal de Extremos (Titular). Duas vagas ficaram abertas para suplência. Na terceira e última plenária, em Natal, realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), foram definidos os membros da sociedade civil. Assim, foram definidos os seguintes componentes:

• Maria Wagna de Araújo Dantas  - Fundação de Apoio A Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN- (FUNCERN), (Organização não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade).
• Eugênio Ribeiro Silva - Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnológica do RN (IFRN– Campus Lajes), (Organizações técnicas de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos).
• Ceres Virginia da Costa Dantas - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN, (Organização não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade).
• Shirliey da Silva Medeiros - Sindicato dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares de Lajes – RN, (Organização não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade).
• Pedro Antônio Venâncio Santos de Souza - Cooperativa Agropecuária de Poço Branco – Coopbranco, (Organização não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade).
• Marilson Donizetti Silvino - Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do RN - IFRN, João Câmara/RN, (Organização não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade).

Foi definido ainda que o IFRN de João Câmara ocupará a suplência referente ao IFRN do município de Lajes.

O grupo de trabalho, com os novos membros definidos, já começa a atuar ao longo da próxima semana.

Em Lajes, CBH Ceará-Mirim realiza plenária para eleição de novos usuários do Comitê

 Foi realizada nesta quarta-feira (29), no campus do IFRN em Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte, a primeira plenária para eleição dos usuários que comporão o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim. cinco vagas, de um total de oito, foram preenchidas no encontro de ontem.

De acordo com Wagna Dantas, presidente do CBH Ceará-Mirim, o encontro ocorreu de maneira satisfatória. Todavia, ainda há vagas a serem preenchidas no âmbito das vagas destinadas aos usuários. "Após a reunião de ontem, ainda temos três vagas destinadas aos usuários. Os cinco indicados tomam posse já na próxima na próxima reunião do Comitê, que será dia 20 de dezembro. Ainda teremos outras duas plenárias, sendo uma para o Poder Público Municipal, que será em Poço Branco, na Câmara Municipal, que ocorre nesta quinta-feira (30)", explicou ela.

Ainda de acordo com Wagna, se alguma prefeitura ainda quiser se apresentar para o comitê, precisa participar da plenária desta quinta munida de ofício.

Na sexta-feira (1º), acontece vai ser a sociedade civil, na SEMAR, a apresentação na plenária destinada à sociedade civil, a sede da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em Natal.

CBH Ceará-Mirim divulga cronograma de plenárias setoriais

 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim divulgou o cronograma com as plenárias setoriais que da eleição do órgão. Os encontros ocorrerão entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, nos municípios de Lajes, Poço Branco e Natal, sempre a partir das 9h.

A primeira plenária abarcará os usuários da bacia, e acontece no IFRN de Lajes, nesta quarta-feira (29). A segunda plenária reunirá o setor público, em encontro no município de Poço Branco, no prédio da Câmara Municipal, no próximo dia 30.

O último encontro, destinado à sociedade civil, ocorre na sede da SEMARH, em Natal, no dia 1º de dezembro.

Confira o cronograma completo clicando AQUI.

Acesse AQUI o edital nº03/2023.

Comissão Eleitoral divulga edital para eleição de novos membros do CBH Ceará-Mirim

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim (CBH Ceará-Mirim) publicou o edital para eleição de seus potenciais novos membros. As inscrições podem ser feitas a partir do próximo dia  06 de novembro, com os perfis pré-definidos por diretrizes estabelecidas no Regimento Interno do próprio CBH e fiscalizadas pela comissão eleitoral estabelecida.

A nova formação do CBH Ceará-Mirim contará com 20 membros titulares e 20 membros suplentes, divididos entre representantes de usuários de recursos hídricos (usuários que respondem por abastecimento de água ou esgotamento sanitário, indústria e mineração, irrigação e uso agropecuário, aquicultura, pesca, turismo e lazer e outros usos não consultivos), representantes civis de Recursos Hídricos (organizações de ensino e pesquisa, organizações não-governamentais, organizações de natureza ambientalista, organizações com natureza relacionada a ações sociais, educacionais e culturais, organizações de defesa de interesses comunitários, sindicatos, organismos e associações de classe). Os percentuais de membros por cada grupo, bem como os documentos necessários para a inscrição no processo, estão disponíveis na resolução de número 08/2023 (confira no link ao final deste texto).

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim desempenha um papel fundamental na formulação de políticas, na promoção da sustentabilidade ambiental e no planejamento de ações para a proteção e uso responsável de nossos recursos hídricos na bacia do rio Ceará-Mirim. Como parte essencial deste processo, a eleição dos membros que comporão o comitê é um passo crucial na garantia de que as vozes da comunidade sejam ouvidas e respeitadas.

Confira os documentos deste processo eleitoral:

Deliberação nº 08/2023

Deliberação nº 09/2023

Edital de Convocação

Retificação

Relação de inscritos e habilitados ou habilitados com pendências