BOLETIM PROGESTÃO Nº 8

Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), no RN.

   A Agência Nacional de Águas (ANA), através da Semarh, realizou no dia 09/12/2016, a primeira oficina do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), no RN. Com este encontro, a ANA busca definir o quadro de metas que serão pactuadas com os comitês de bacias e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos no contexto do Programa. O RN possui três Comitês de Bacia, a nível estadual, são eles: O do Rio Pitimbu, do Rio Ceará-Mirim e do Rio Apodi-Mossoró. A Semarh atua como secretaria executiva desses colegiados e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

SEMARH disponibiliza Plano Estadual de Resíduos Sólidos para consulta pública

http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/bom-dia-rn/videos/t/edicoes/v/secretario-de-meio-ambiente-fala-sobre-nova-versao-do-plano-estadual-de-recursos-hidricos/5307525/

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está disponibilizando, através do site, a versão preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos para consulta e contribuição pública. Os textos disponibilizados discorrem sobre o panorama de resíduos sólidos no RN, projeto de mobilização social e comunicação, diretrizes e estratégias para implementação do Plano, entre outros. Além de visualizar os produtos, o público vai poder sugerir acréscimos ou mudanças de informações. As contribuições poderão ser feitas através do e-mail da BRENCORP, empresa contratada pela Semarh para elaboração do Plano: brencorpconsult@gmail.com ou através das oficinas de validação que a secretaria vai promover, no mês de outubro, em diversos municípios polos.  “A participação da sociedade é imprescindível para enriquecer esse material. É fundamental que todos os segmentos participem dessa discussão para garantir um plano abrangente e plural”, ressalta o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França. A execução do Plano Estadual de Resíduos Sólidos está previsto na lei 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional. Ele irá revisar a situação dos resíduos sólidos e visa propor orientações detalhadas sobre a sua gestão integrada, em todo Estado, bem como a proposição da minuta da política estadual do setor. Ele vai nortear o Estado e municípios, principalmente no que diz respeito à coleta, armazenamento e destinação dos resíduos, bem como a inclusão dos catadores de materiais recicláveis, nesse processo. Conforme Mairton, o Estado vem apoiando os municípios com suporte técnico e ações como a criação de consórcios públicos intermunicipais de saneamento básico, no intuito de viabilizar ações no sentido de garantir a logística de implantação de sistemas de aterros sanitários e equipamentos para a coleta de resíduos sólidos. Cada consórcio administrará o sistema de aterro que atenderá sua região. A Política Nacional de Resíduos Sólidos orienta a extinção dos lixões, nos municípios. O novo prazo estabelecido é que isso aconteça até 31 de julho de 2018. A diretriz do Ministério do Meio Ambiente é que o método adotado no Brasil seja a criação de aterros sanitários. “Essa orientação não é uma exigência. Os municípios terão autonomia de escolher a alternativa mais econômica e ambientalmente sustentável para substituir os lixões” disse Mairton. “O posicionamento do Governo Estadual em criar o Plano e em dar apoio, não exime a responsabilidade dos municípios de elaborarem suas políticas. É importante frisar que as competências, relacionadas ao saneamento e à gestão de resíduos sólidos, pertencem ao Poder Público Municipal”, destaca Mairton. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos é um dos instrumentos da Política Nacional, bem como a criação de Planos Intermunicipais. Ele é uma exigência do Governo Federal para que os Estados brasileiros continuem tendo acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

NOVA CONVOCAÇÃO PARA A 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CEARÁ-MIRIM

Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA

1.      Informes;

2.      Aprovação da Ata da 2° Reunião Ordinária de 2016;

3.      Apresentação do IGARN sobre a LEI COMPLEMENTAR Nº 569, DE 19 DE ABRIL DE 2016 que versa sobre as infrações e a aplicação de penalidades no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte e dá outras providências;

4.      ENCOB 2016

a.       Programa PROCOMITÊ;

5.      Informe freqüência dos membros do comitê nas reuniões.

ENCAMINHAMENTOS

                                  

ENCERRAMENTO

3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CEARÁ-MIRIM

Ofício Circular nº 003/2016                                               Natal/RN, 25 de julho de 2016.

DATA:  04 de agosto de 2016 às 09:00h, no Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara,1884 Capim Macio, nesta Capital.

Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim

ABERTURA

1.      Informes;

2.      Aprovação da Ata da 2° Reunião Ordinária de 2016;

3.      Apresentação do IGARN sobre a LEI COMPLEMENTAR Nº 569, DE 19 DE ABRIL DE 2016 que versa sobre as infrações e a aplicação de penalidades no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte e dá outras providências;

4.      ENCOB 2016

a.       Programa PROCOMITÊ;

5.      Informe freqüência dos membros do comitê nas reuniões.

ENCAMINHAMENTOS

                                  

ENCERRAMENTO

Governo do Estado Promove Semana do Meio Ambiente

Assecom Idema

O Governo do Estado por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, preparou uma ampla programação para comemorar a Semana do Meio Ambiente. De 01 à 10 de junho, o Idema promove e participa de diversas atividades no Parque das Dunas, nas Áreas de Proteção Ambiental e municípios no interior do Rio Grande do Norte para fortalecer a conscientização da sociedade no que diz respeito ao meio ambiente. Atrações culturais, palestras, oficinas de reciclagem, exposições, fazem parte dessa programação. O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 05 de junho.

Em Mossoró:

Nesta quarta-feira (01), o Idema participa de palestras e debates em Mossoró, em evento promovido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e CAOP-MA. Até sexta-feira (3), o Idema realiza atividades como exibição de filmes no miniauditório do MEP com temática ambiental, além de palestras sobre Problemas Ambientais e também sobre Licenciamento ambiental de postos de combustíveis.
Em paralelo, educadores ambientais iniciam nesta quarta-feira, atividades no Ecoposto da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu (APAJ) com aulas expositivas no Ecoposto da APA, para alunos e professores, além de realização de trilhas.

Em Canguaretama:

No município de Canguaretama, o Idema realiza a palestra “Preservação do Meio Ambiente”, na abertura oficial da Semana do Meio Ambiente do Município de Canguaretama e segue até o sábado (05), promovendo caminhadas, mutirão de limpeza e pit stop Ambiental, conjuntamente à equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Canguaretama e do grupo de educação ambiental da APA Piquiri-Una.

Parque das Dunas:

A programação do Parque das Dunas tem início nesta quinta-feira (02), a partir das 9h30, com abertura oficial da Semana e segue até o domingo (05). Durante os quatro dias, o Parque preparou para seus visitantes, exposições, oficinas de arte, produção e plantio de mudas, trilhas, peça teatral, tenda da ciência, diversas brincadeiras com temática ambiental, além de debates, como “Um Papo Sincero – Conhecendo as Unidades de Conservação”, que contará com a participação da Gestora do Parque das Dunas, Mary Soragi, e o Coordenador do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Pedro Leitão. A Feirinha Orgânica que acontece toda terça-feira, também funcionará aos sábados, a partir desta semana, no dia (04), iniciando às 6h30. Além dessas, permanece a realização dos dois projetos que encantam os potiguares aos domingos. O Bosque Encena receberá o espetáculo “Um sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, às 10h, no anfiteatro Pau-brasil. E às 16h30, quem garante a animação do público é a Orquestra Experimental da IFPB, no palco do Som da Mata.

Via Costeira:

No domingo (05), o Idema participará do projeto “CIDADE VIVA” que ocorre aos domingos com interdição parcial da Via Costeira, das 14h às 20h. Haverá um Stand do Idema com brinquedos ecológicos, distribuição de barrinhas de sabão ecológico, lanches saudáveis e a Feirinha Orgânica.
Projeto “Meu município Meu Ambiente” em Guamaré
O projeto “Meu município Meu Ambiente” desembarca no município de Guamaré, na próxima terça-feira (07). O projeto realiza atividades com temática ambiental junto a gestores municipais, alunos e professores da localidade, visando um planejamento de educação ambiental do município e a formação de agentes multiplicadores. O “Meu Município Meu Ambiente” permanecerá em Guamaré até quinta-feira (09), promovendo minicurso em educação ambiental para professores, oficina de reaproveitamento de resíduos sólidos, oficina itinerante de brinquedos ecológicos nas escolas, palestra de resgate da etnobotânica, além de oficina de sabão e exibição de filmes com temática ambiental. As atividades do projeto em Guamaré se encerram na manhã da quinta-feira (09), com um mutirão de limpeza no Rio Aratuá.
Dando continuidade à programação da Semana do Meio Ambiente, o Idema estará presente na praia de Maracajaú, de 06 à 10, realizando aula expositiva no Ecoposto da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais e palestra sobre Turismo em Unidades de Conservação. O Instituto também participará do I Encontro de Meio Ambiente e Sustentabilidade do RN, nos dias 08 e 09, no campus da UERN/ZN, e promoverá debate na Escola de Governo sobre o tema “O Nitrato nas Águas de Abastecimento e os Riscos à Saúde Humana”, no dia 10 de junho.

Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de Junho)

A data foi definida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972, para marcar o início da Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano. Representantes de 113 países, de 250 ONGs e organismos da Organização das Nações Unidas (ONU) participaram do evento. Desse encontro, surgiu ainda a \"Declaração sobre o Ambiente Humano\", também conhecida como \"Declaração de Estocolmo\", e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

A programação completa está disponível no nosso mural informativo e logo mais no nosso site!

Semarh retoma mobilização para implantar sistemas do PAT

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está dando seguimento às atividades de mobilização com vistas à implantação das tecnologias do Programa Água Para Todos. A meta do PAT aqui no Estado é atender 5800 famílias de 50 municípios com a implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.

O Secretário Adjunto e Coordenador do PAT aqui no Estado, Carlos César Araújo Lima, explica que foram montadas três equipes de trabalho para atuar em campo. “Vamos dar início aos diagnósticos sociais e concluir os diagnósticos técnico/ambiental para acelerar o início efetivo das obras físicas” frisa Araújo.

O diagnóstico ambiental consiste na realização de um cadastro dos beneficiários, na capacitação da comunidade e na montagem do modelo de gestão. De acordo com Ranielle Linhares, coordenador operacional do Programa, o diagnóstico técnico já está em andamento e 60% concluído. “Vamos finalizar essa etapa que tem o objetivo de levantar dados sobre a situação ambiental de cada comunidade e definir qual a melhor tecnologia a ser implantada” disse.

As equipes de trabalho foram intituladas com nomes de aves de rapina, símbolo de agilidade, como forma de incentivo aos técnicos de uma forma lúdica. São elas: Equipe Gavião, Coordenada por César; Equipe Falcão que é coordenada por Pablo; Equipe Águia, coordenada por Marlise e a Carcará, coordenada por Irimar.

Carcará é a equipe de escritório, ou seja, a responsável pela parte burocrática das ações como a inserção de dados dos cadastros no sistema, a organização dos cronogramas de viagem, o contato telefônico com as lideranças dos municípios e das comunidades, entre outras questões administrativas.

“O Processo para contratação da empresa que iria realizar os dois diagnósticos seria finalizado em junho, então fizemos uma força tarefa para realizar esse trabalho antes, no intuito de garantir mais celeridade para início das obras” Destaca o secretário Mairton França. “Estamos muito confiantes na nossa turma!” diz ele.

O “Água para Todos” é programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos âncoras do plano de erradicação da miséria. Pelos convênios assinados o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d\'água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3,8 milhões para a construção de barreiros. Dos R$ 23,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões.

Governo negocia com Movimento e obras de Oiticica são retomadas

Governo negocia com Movimento e obras de Oiticica são retomadas

As obras da Barragem de Oiticica foram retomadas na manhã de ontem (17), após duas audiências de negociação, entre representantes do Governo do Estado e Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório. As reuniões aconteceram nos dias 10 e 12 de maio, em Jucurutu.
O Governo do Estado, através da sua Procuradoria Geral, entrou com uma ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, no início de maio, Junto à comarca de Jucurutu, depois que o Movimento ocupou o canteiro de obras impedindo o andamento das atividades. De acordo com o Procurador Francisco Sales, a liminar não precisou ser julgada, pois o resultado das audiências convocadas pelo juiz substituto, José Vieira Júnior, foi um fechamento de um termo de conciliação extrajudicial, onde o Movimento e Estado entram em acordo.
O Secretário Mairton França explica que como a obra é eminentemente do Governo Federal, o acordo foi feito baseado nas remessas, onde um percentual vai para as obras físicas e outro para as sociais. “Um dos compromissos que assumimos foi para que 50% dos repasses das verbas de Oiticica sejam empregados nas obras sociais, tão logo que a terraplenagem seja iniciada, durante os três primeiros meses. Depois esse percentual passa a ser 30%”.
Mairton relata ainda que o consórcio responsável pela construção, formado pelas empresas EIT/Encalso, também aceitou readequar sua atuação e recuar com as obras físicas da parte do leito do rio, passando a intervir, por enquanto, somente nas extremidades, tecnicamente conhecida como “ombreiras”. “As partes cederam em favor da obra e do interesse público, todos tivemos a intenção de colaborar com o acordo” disse ele.
Entre os onze itens que compõem o termo, um está relacionado ao compromisso do Estado em somente realizar o fechamento do maciço central da barragem depois de três meses após a conclusão de todas as obras sociais, entre elas, as indenizações rurais e urbanas, a nova Barra de Santana, o cemitério e as agrovilas.
O Procurador da PGE, Francisco Sales, disse que houve uma conciliação de forças para tocar as obras da barragem e ao mesmo tempo garantir os pleitos do movimento. “Fizemos uma articulação junto à Fetarn, aos Sindicatos, à Procuradoria da República e em especial à igreja católica para buscarmos uma alternativa positiva para todos” disse.
Dr Sales frisou que é fundamental o trabalho de articulação que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, no intuito de unir forças institucionais em favor da construção do reservatório. “O Governador Robinson articulou com o Tribunal de Justiça do Estado para haver agilidade no pagamento das indenizações e também com a classe política e o Ministério da Integração, em Brasília, sempre solicitando celeridade nas ações relacionadas a essa obra”, termina.
Como fruto dessa articulação, o Secretário da Semarh destaca o aumento na quantidade de recursos enviados em 2016. “Estavam previstos no orçamento do MI a quantia de R$ 18 milhões para Oiticica, esse ano. Conseguimos elevar esse valor e até abril já foram repassados R$ 28 milhões. Estamos batalhando uma audiência com o novo Ministro, Helder Barbosa, para discutir, principalmente, o andamento do convênio da Barragem”.
Mairton França destacou ainda que na última terça aconteceu a primeira fase da licitação para a escolha da empresa que vai construir a nova Barra de Santana. “A primeira classificada, que apresentou o maior desconto foi a empresa Solo Moveterras LTDA, da Paraíba. Ainda falta a fase da análise da planilha com propostas de preço e a fase de recebimento da habilitação da referida empresa. Estamos prevendo que o ínicio da terraplenagem aconteça em agosto”, concluiu.

ENCERRAMENTO DO CADASTRO DOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO 
DA BARRA DE SANTANA - JUCURUTU/RN

A SEMARH, que executa as obras de construção da Barragem Oiticica,
convoca todas as famílias que possuem jazigo no cemitério da Barra 
de Santana na zona rural de Jucurutu/RN, que ainda não realizaram o 
cadastro, a comparecerem até o dia 30 de maio de 2016 no escritório 
da KL Engenharia que está localizado no próprio Distrito.

A realização da identificação dos jazigos e o respectivo cadastro é 
importante para que com a construção do novo cemitério, todos os restos 
mortais possam ser transladados com segurança, respeito e atendendo a 
legislação vigente. A mobilização das famílias foi iniciada em 10 de dezembro 
de 2015 e encerrará em 30 de maio de 2016, compareça portando xerox de 
RG, CPF, comprovante de residência e certidão de óbito do ente falecido, 
se possuir.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM 2016

Segue calendário de reuniões do Comitê do Rio Ceará-Mirim 2016:

• 31/03/2016 - 1° Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim;
• 19/05/2016 -  2° Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim;
• 04/08/2016 -  3° Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim;
• 10/11/2016 -  4° Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim;

Secretaria Executiva CBH

1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CEARÁ-MIRIM 2016

Aconteceu hoje as 09:30 em segunda convocação a 1ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim  no Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara,1884 Capim Macio, nesta Capital. Com a seguinte pauta:

  

ABERTURA

1.    Informes;

2.    Aprovação da Ata da 3° Reunião Ordinária;

3.    Finalizar documento para pauta do CONERH;

4. Discussão a respeito dos não comparecimentos as reuniões do comitê (Sem justificativas).

ENCAMINHAMENTOS

                                  

ENCERRAMENTO