Curso de RAD na UERN

Governo inicia elaboração dos planos de investimentos apoiados pelo Projeto RN Sustentável

Governo inicia elaboração dos planos de investimentos apoiados pelo Projeto RN Sustentável.

http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/?pg=noticias&id=333

Agricultores familiares e artesãs que recebem apoio do RN Sustentável participam da 11ª edição da Ruraltur - Feira de Turismo Rural acontece no Arena das Dunas, ate´sexta (28), iniciando sempre a partir das 16h.

A organização espera sete mil visitantes durante os três dias da RuralTur. Os produtos estarão expostos para comercialização em 45 estandes, sendo três deles das secretarias estaduais de Turismo, Agricultura e Pesca, e Trabalho e Ação Social. Delegações de vários estados brasileiros participarão, além de agências de viagens, meios de hospedagens, restaurantes e empresas voltadas ao setor.

Fonte: RN Sustentável

Estado lançou o Projeto de Modernização da Gestão Pública

Na manhã dia (26), o Governo do Estado lançou o Projeto de Modernização da Gestão Pública, uma iniciativa da SEPLAN/RN Sustentável/Banco Mundial.

O Projeto terá o suporte da consultoria Instituto Publix, especializada em governança para resultados no âmbito do setor público. Cada secretaria ou órgão do governo vai indicar 2 servidores para atuar junto à SEPLAN na coleta de informações que subsidiarão o projeto.

A execução do projeto terá o suporte de um grupo técnico, colaboradores, um grupo gestor e stakeholders (interessados no projeto). Caio Marini, diretor do instituto Publix afirmou que modernizar é o caminho para alcançar os resultados com valor público.

A ex.secretária de Planejamento do governo do Minas Gerais, Renata Vilhena também participou do lançamento elogiou a iniciativa do governo em pensar a longo prazo.

Fonte: RN Sustentável

[BOAS PRÁTICAS] - Livro infantil...

Para conscientizar os sobrinhos sobre a importância da economia da água, a professora e advogada Luciana Cordeiro Fernandes contava histórias em que o elemento Água surgia como uma personagem carismática e dedicada a ensinar sobre o valor do recurso.

Como um material de apoio para educação ambiental, o livro aborda temas como a importância da água, o ciclo hidrológico e os problemas da poluição que afetam a qualidade dos mananciais.http://goo.gl/iuLY4d

PROGRAMA ÁGUA DOCE - PREMISSAS DO PROGRAMA ÁGUA DOCE

Lançado em 2004, o Programa Água Doce foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local.

O Água Doce se fundamenta em algumas premissas básicas de contexto mundial e nacional. Entre elas:

- O compromisso do Governo Federal de garantir, à população do Semi-árido, o acesso à água de boa qualidade.

- A Declaração do Milênio, que apresenta como meta atender, até 2015, metade da população sem acesso permanente e sustentável à água potável.

- O Capítulo 18 da Agenda 21, que orienta a manutenção de oferta adequada de água de boa qualidade, o desenvolvimento de fontes novas e alternativas de abastecimento de água, como dessalinização e reciclagem, e a delegação, às comunidades e indivíduos beneficiados, da responsabilidade pela implementação e funcionamento dos sistemas de abastecimento de água.

- A Deliberação da I Conferência Nacional do Meio Ambiente, que propõe a elaboração e implementação de um plano de ação nacional de combate à desertificação, que promova programas e projetos de dessalinização da água de poços artesianos em comunidades afetadas pela estiagem, com o treinamento das pessoas atendidas e aproveitamento sustentável dos rejeitos da atividade.

- As premissas da Declaração do Semi-árido, que são: a conservação, o uso sustentável, a recomposição ambiental dos recursos naturais do Semi-árido e o acesso à água.

PROGRAMA ÁGUA DOCE - A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

O Programa Água Doce tem o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o Semi-árido a partir da sustentabilidade ambiental. Assim, este sub-componente de gestão trabalha com cinco dimensões: social, ambiental, econômica, espacial e cultural. É coordenado pela Embrapa Meio Ambiente e executado pela equipe de técnicos capacitados em cada estado.

Um de seus objetivos é tornar os sistemas produtivos e de dessalinização autosustentáveis, por meio da capacitação de agentes locais multiplicadores.

Entre seus instrumentos está a avaliação da situação de risco socioambiental das localidades para definição daquela a ser beneficiada. Esta avaliação é elaborada com base no método Novo Rural e no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA-ÁGUA), utilizando planilhas de caracterização e priorização das famílias que indicam os fatores limitantes (críticos) relacionados a:

- disponibilidade, acesso e uso de água proveniente de dessalinizadores;

- disponibilidade, acesso e uso de água provenientes de outras fontes;

- destino dos efluentes (concentrado,

esgoto, águas servidas);

- aspectos gerais (estradas, energia, cooperativas, etc.).

PROGRAMA ÁGUA DOCE - A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E O ACORDO PARA GESTÃO

A mobilização social é um sub-componente de gestão coordenado pelo Laboratório de Sociologia Aplicada da Universidade Federal de Campina Grande e executado pela equipe de técnicos capacitados pelo Programa Água Doce em cada estado.

Tem como objetivos:

• Contribuir para o estabelecimento de bases sólidas de cooperação e participação social na gestão dos sistemas de dessalinização e dos sistemas produtivos.

• Colaborar no processo de definição dos acordos que irão garantir o funcionamento, a longo prazo, dos dessalinizadores e dos sistemas produtivos.

• Mediar a interlocução, as negociações e os conflitos de interesses entre os diferentes atores sociais envolvidos no processo de implementação dos sistemas de dessalinização e dos sistemas produtivos.

O Acordo é o documento aprovado pela comunidade, no qual estão estabelecidas as regras que irão definir os direitos e os deveres de todas as pessoas beneficiadas pela água doce de boa qualidade e pela utilização do concentrado.

Deve ser assinado por todas as famílias beneficiadas pela água do dessalinizador e também pelos representantes das instituições públicas que irão apoiar a gestão do sistema de dessalinização pela comunidade. Nas comunidades beneficiadas pela instalação de unidades demonstrativas, o Acordo local inclui também as regras que orientam a gestão do sistema produtivo.

Os Acordos também ajudam a resolver os conflitos internos e possibilitam que a própria comunidade tome as decisões relacionadas à gestão do sistema de dessalinização.

PROGRAMA ÁGUA DOCE - SISTEMA DE PRODUÇÃO INTEGRADO

O sistema de produção integrado foi desenvolvido pela Embrapa Semi-árido para se tornar uma alternativa de uso adequado para o efluente (concentrado) do sistema de dessalinização, minimizando impactos ambientais e contribuindo para a segurança alimentar.

Esse sistema utiliza os efluentes da dessalinização de águas subterrâneas salobras ou salinas em uma combinação de ações integradas de forma sustentável. É composto por quatro subsistemas interdependentes:

1 - No primeiro momento, o sistema de dessalinização torna a água potável.

2 - No segundo momento, o efluente do dessalinizador (concentrado), solução salobra ou salina, é enviado para tanques de criação de peixes, nesse sistema de produção integrado, a tilápia.

3 - No terceiro momento, o efluente (concentrado) dessa criação, enriquecido em matéria orgânica, é aproveitado para a irrigação da erva-sal (Atriplex nummularia) que, por sua vez, é utilizada na produção de feno.

4 - No quarto momento, a forragem, com teor protéico entre 14 e 18%, é utilizada para a engorda de caprinos e/ou ovinos da região, fechando assim o sistema de produção integrado ambientalmente sustentável.

O sistema produtivo utiliza uma área total aproximada de 2 hectares e é constituído por 2 viveiros para criação de tilápia, 1 tanque para reciclagem do concentrado enriquecido em matéria orgânica (1 hectare) e uma área irrigada para cultivo da erva sal (1 hectare), além de uma área para a fenação.

Para que uma localidade possa receber a implantação do sistema produtivo integrado, além dos critérios de criticidade gerais do Programa Água Doce, deve atender as seguintes condições:

- vazão mínima do poço de 2.000 l/h e qualidade química adequada do concentrado da dessalinização;

- propriedades do solo compatíveis com o sistema de irrigação da erva sal (textura, profundidade, relevo/declividade);

- disponibilidade de área para implantação do sistema (com titularidade pública);

- presença de exploração pecuária (caprinos/ovinos);

- presença de comunidade com experiência cooperativa.

O Programa Água Doce prevê a implantação de 22 unidades demonstrativas de referência, duas em cada estado atendido pelo Programa, garantindo o acesso mínimo de 5 litros de “água de beber” por pessoa/dia nas localidades beneficiadas. A primeira unidade é a de Caatinga Grande, no município de São José do Seridó/RN.

PROGRAMA ÁGUA DOCE - A UNIDADE DEMONSTRATIVA

Uma Unidade Demonstrativa é um sistema de produção integrado onde são realizadas visitas, exposições, aulas e demonstrações do processo produtivo com o objetivo de replicação do modelo.

PROGRAMA ÁGUA DOCE - SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO

O sistema de dessalinização é composto por poço tubular profundo, bomba do poço, reservatório de água bruta, abrigo de alvenaria, chafariz, dessalinizador, reservatório de água potável, reservatório e tanques de contenção de concentrado (efluente).

A água subterrânea salobra ou salina é captada por meio de poço tubular profundo e armazenada em um reservatório de água bruta. Em seguida, essa água passa pelo dessalinizador, que utiliza o processo de osmose inversa.

A osmose inversa é um processo no qual membranas, que funcionam como um filtro de alta potência, conseguem retirar da água a quantidade e os tipos de sais desejados, separando a água potável daquela concentrada em sais.

A água dessalinizada é armazenada em um reservatório de água potável, para distribuição à comunidade, e o concentrado armazenado em um reservatório para ser encaminhado aos tanques de contenção e evaporação. De acordo com os costumes da comunidade e a qualidade química do concentrado, parte do efluente pode ser utilizado em cochos para dessedentação animal ou “água de gasto”.

Em comunidades que atendam aos requisitos técnicos estabelecidos pelo programa, esse concentrado pode ser utilizado no sistema produtivo integrado sustentável.

O Programa Água Doce prevê o acesso mínimo de 5 litros de água potável por pessoa/dia nas localidades beneficiadas.

PROGRAMA ÁGUA DOCE - COMPONENTES DO PROGRAMA

O Água Doce está estruturado em quatro componentes: gestão, pesquisa, sistemas de dessalinização e sistemas produtivos/unidades demonstrativas.

O componente gestão, diferencial do Programa, compreende os sub-componentes: formação de recursos humanos; diagnósticos técnico e ambiental; sistema de informações; mobilização social; sustentabilidade ambiental; apoio ao gerenciamento; sistema de monitoramento; operacionalização e manutenção dos sistemas.

A formação de recursos humanos visa capacitar técnicos de órgãos estaduais e federais, com atuação em gestão de águas, nos temas dessalinização, produção, mobilização social e sustentabilidade. A formação da população das localidades beneficiadas também é realizada visando dar sustentabilidade à operacionalização e gestão dos sistemas de dessalinização e de produção.

Os diagnósticos são fundamentais para o conhecimento dos níveis de criticidade socioambientais que definem a escolha das localidades a serem beneficiadas, bem como das condições em que se encontram os sistemas de dessalinização a serem recuperados.

O sistema de informações e o sistema de monitoramento são instrumentos básicos para a gestão, o acompanhamento técnico e o controle social da metodologia aplicada.

O componente pesquisa está direcionado, no primeiro momento, ao desenvolvimento de tecnologia nacional para a produção das membranas responsáveis pela separação do sais no equipamento de dessalinização, assim como à otimização do sistema de produção de plantas halófitas (que se alimentam de sais), aqüicultura e nutrição animal.

O Projeto Água: conhecimento para gestão está com inscrições disponíveis para 4 cursos gratuitos

O Projeto Água: conhecimento para gestão está com inscrições disponíveis para 4 cursos gratuitos, todos em temáticas relacionadas a recursos hídricos. As capacitações são voltadas para diferentes públicos. O "Água em curso", por exemplo, pode ser realizado por todas as faixas etárias a partir dos 12 anos.

Os alunos que cumprem com as atividades e requisitos dos cursos recebem certificado. Acesse os cursos abaixo e conheça mais.

Codificação de bacias hidrográficas pelo método de Otto Pfafstetter

Agência de Água: o que é, o que faz e como funciona

Alternativas Organizacionais para Gestão dos Recursos Hídricos

Água em Curso

Como fazer a inscrição?

Para o usuário que ainda não tem cadastro, é só acessar o link https://www.aguaegestao.com.br/user/register

Aqueles que já tem cadastro é só acessar o site digitando o login e a senha de acesso. Depois de logado, o usuário deve acessar a página dos cursos com inscrições abertas, em: https://www.aguaegestao.com.br/br/inscricoes_abertas, clicar no curso de interesse e depois disso no botão "Inscreva-se".

Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail: duvidas.agua@aguaegestao.com.br

www.aguaegestao.com.br

Na 2ª reportagem da série “Água – Planeta em Crise”, veja como países como Cingapura, que não tem um gota de água natural, conseguiram resolver problema da escassez

Faltar água no Brasil é inaceitável. De toda a água de superfície que existe no planeta, em lagos e rios, o Brasil tem 12%. Um privilégio. Por isso é difícil entender porque entrou em crise o sistema de fornecimento de água na região mais próspera do país, o Sudeste.

E por que, no Nordeste brasileiro, onde períodos de seca são sempre esperados, deixou os açudes secarem, obrigando muitas cidades a se socorrer de carros-pipa como única fonte de água potável? A ideia de que o Brasil é rico em água pode ser apenas um mito.

Primeiro, porque a nossa água está mal distribuída, ela se concentra na bacia do Rio Amazonas, onde vive uma parcela pequena da população brasileira. Segundo, nós somos perdulários: 37% da água potável encanada é perdida com vazamentos nas redes de distribuição e ligações clandestinas. E, terceiro, no Brasil apenas 39% do esgoto recebe algum tratamento. O restante vai direto para a natureza.

Clique aqui e veja a reportagem completa: http://glo.bo/1hLOndb

Peça adaptada reduz vazão de água em chuveiros de presídio na capital. Eletricista está preso por tráfico de drogas. Iniciativa faz parte de projeto.

O detento Carlos Rodrigues de Moraes, de 47 anos, que adaptou uma peça e ajudou a economizar água no Presídio de Trânsito de Campo Grande, diz que se sente realizado por participar da iniciativa. Com a adaptação no chuveiro, o estado de Mato Grosso do Sul economizou R$ 267 mil em três meses e R$ 30 mil na conta de água de julho na unidade.

Confira matéria na integra: http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2015/08/me-sinto-bem-diz-preso-que-ajudou-economizar-agua-e-r-267-mil-em-ms.html 

PROGRAMA ÁGUA DOCE - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE LOCALIDADES

As localidades a serem beneficiadas com a recuperação ou implantação de sistemas de dessalinização são selecionadas a partir dos seguintes critérios mínimos, no âmbito de cada estado: menor Índice de Desenvolvimento Humano por Município, menores índices pluviométricos, ausência ou dificuldade de acesso a outras fontes de abastecimento de água potável e maior índice de mortalidade infantil. A situação de criticidade é definida por meio da metodologia adotada pelo componente de sustentabilidade ambiental. Para a implantação de sistemas produtivos sustentáveis, as localidades deverão atender critérios técnicos específicos.

Estiagem não atinge só o Brasil, mas outros lugares do mundo. Veja as medidas que foram adotadas em países como EUA e Cingapura.

O Jornal da Globo, em parceria com o Globo Natureza, exibe, esta semana, uma série especial sobre a crise hídrica no mundo. A série "Água - Planeta em Crise" vai mostrar de que maneira a seca está afetando populações em todo o planeta.

Quando a gente olha para os oceanos, para os rios e lagos, a Terra parece ter muita água. Quase três quartos da superfície são cobertos por oceanos. É o planeta azul visto do espaço.

Mas será que é isso tudo? Vejam a realidade: a camada de água dos oceanos é muito fina e, por isso, a quantidade de água é relativamente pequena. Se a Terra fosse do tamanho de uma bola de basquete, toda a água do planeta caberia dentro de uma bolinha de ping pong.

E mais: dessa bolinha de ping pong, quase tudo, 97,5% é água salgada. E, desse pouquinho que sobra, 70% é agua congelada nos polos e nas geleiras, 30% está debaixo da superfície da Terra e apenas 0,3% é água potável nos lagos e rios.

E essa água está mal distribuída. Sobra em algumas regiões e falta em outras. Some-se a isso o fato de várias regiões do mundo estarem passando por secas mais prolongadas.

Clique aqui e veja a reportagem completa: http://glo.bo/1K37z19

Reportagem de Tonico Ferreira Em parceria com Globo Natureza

Governo publica decreto que aprova regulamento do IGARN

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18) o Decreto nº 25.739/2015 que aprova o Regulamento do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). O documento define características, competências, estrutura organizacional e campo funcional das unidades da estrutura do Órgão.

A aprovação do regulamento é uma decisão de compromisso do Governo de fortalecer o órgão de gestão dos recursos hídricos do estado, fazendo com que o Rio Grande do Norte possa contribuir cada vez mais para a qualidade de vida dos seus cidadãos quanto às questões relacionadas à água.

“A regulamentação do IGARN vem num momento propício em que o Rio Grande do Norte enfrenta uma série de dificuldades por causa da crise hídrica. O órgão tem um papel fundamental neste contexto e poderá agora ampliar suas ações de gestão de águas em todo o estado”, afirmou o governador Robinson Faria.

Para o diretor do IGARN, Josivan Cardoso, a questão mais importante na aprovação do documento é que o estado passa a contar com o Instituto devidamente regulamentado e com o poder para desenvolver suas atividades de acordo com a sua criação. “A aprovação do regulamento do IGARN traz para o estado outro patamar. Mostra, em nível nacional, que o Rio Grande do Norte vem avançando cada vez mais na estruturação do sistema, no sentido da implementação de políticas públicas sobre recursos hídricos”.

O IGARN é uma entidade da Administração Indireta do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Complementar nº 483, de 03 de janeiro de 2013. Ele é responsável pela gestão técnica e operacional dos recursos hídricos do Estado, cabendo-lhe apoiar, técnica e operacionalmente, o Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos (SIGERH), criado pela Lei Estadual n.º 6.908, de 1º de julho de 1996.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA

Assessoria de Imprensa IGARN

Everson de Andrade

(84) 3209.9256

PROGRAMA ÁGUA DOCE

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.

Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis, usando essa ou outras tecnologias alternativas para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda residentes em localidades difusas do Semiarido brasileiro.

Em cada estado há um Núcleo Estadual, instância máxima de decisão, e uma Coordenação Estadual, com seu respectivo Grupo Executivo, composto por técnicos capacitados pelo Programa em cada um dos componentes, coordenados pelo órgão de recursos hídricos estadual. Nas localidades atendidas, a gestão dos sistemas é realizada pelo Núcleo Local, a partir de um acordo celebrado entre todos, com participação do estado e do município.

Edital do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajes

XVII ENCOB Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

O DIREITO À ÁGUA COMO POLÍTICA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA : UMA EXPLORAÇÃO TEÓRICA E EMPÍRICA

Prezados(as) senhores(as),

Após várias décadas de debate internacional, em julho de 2010 as Nações Unidas finalmente decidiram por votação reconhecer formalmente a existência do direito humano à água.

Diante desta problemática acaba de ser lançado livro “O DIREITO À ÁGUA COMO POLÍTICA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA : UMA EXPLORAÇÃO TEÓRICA E EMPÍRICA“.

O livro está disponível para download no endereço: http://migre.me/ra679

Boa leitura!!!

Voceê sabia???

Quando VOCÊ não respeita o Meio Ambiente e joga seu lixo nas ruas, nas praias ou em qualquer lugar que não seja a lixeira ou locais apropriados, é isso o que VOCÊ está fazendo. Inocentes pagam pela falta de educação e respeito ambiental de muitos.

 

Fonte: Jornal Ciências

A cobrança pelo uso da água não é um imposto

A cobrança pelo uso da água não é um imposto ou uma tarifa cobrada pelas distribuidoras de água nas cidades. Saiba mais:http://youtu.be/PgqfCjYwui0

A Rede Hidrometeorológica Nacional

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite

De 15 a 31 de agosto, o RN participa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. O grupo alvo da campanha são crianças de seis meses a menores de cinco anos. Leve seu filho ao posto de saúde mais próximo e vacine contra a paralisia infantil. 

cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem três objetivos principais

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem três objetivos principais:

1) Dar ao usuário uma indicação do real valor da água;
2) Incentivar o uso racional da água; e
3) Obter recursos financeiros para recuperação das bacias hidrográficas do País.

Saiba mais sobre a cobrança em: http://youtu.be/PgqfCjYwui0

Semarh promove oficina sobre o Plano de Resíduos Sólidos do Vale do Assu

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está promovendo uma oficina sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região do Vale do Assu. O evento acontecerá amanhã (12), a partir das 14 horas, no Cine Teatro Pedro Amorim, na Praça São João Batista, n°267, no Centro de Assu.

O objetivo dessas oficinas é apresentar e discutir com os gestores públicos dos municípios, da área ambiental e jurídica, a legislação específica que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Na ocasião será apresentado o cronograma de desenvolvimento elaborado pela empresa contratada, pela Semarh, para executar o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região.

De acordo com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídicos, Mairton França, esse plano já está em execução e visa propor orientações detalhadas sobre a gestão integrada de Resíduos sólidos da região, atendendo a Política Nacional. “É muito importante a participação dos gestores municipais, nessa oficina pois nela serão esclarecidos todos os pontos de ordem legal e ambiental, para a formulação e execução do plano” Ressaltou Mairton.

A Semarh já concluiu dois projetos para a construção de sistemas de aterro para destino final de lixo e um deles será construído no município de Assu, atendendo 23 municípios da região.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84) 98841-2890
Assessora de Imprensa da SEMARH
(84) 3232-2445/3232-2410
E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br

Semarh inaugura mais um dessalinizador através do Programa Água Doce

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através Programa Água Doce (PAD), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), entregou mais um sistema de dessalinização, no âmbito do Programa Água para Todos, no contexto do Plano Brasil sem Miséria.

A inauguração aconteceu na manhã do último sábado (08), às 10h, no assentamento Patativa do Assaré, no município de Riachuelo e contou com a presença do Coordenador Nacional do Programa Água Doce, Renato Saraiva Ferreira, do Secretário de Estado da SEMARH, Mairton França, da Prefeita da cidade, Mara Lourdes e representantes da comunidade beneficiada.

O sistema de dessalinização inaugurado atenderá à 33 famílias residentes da comunidade. O benefício é resultado de um convênio, no valor de R$ 19,9 milhões, firmado entre os governos federal e estadual, que tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 153 sistemas de dessalinização, no Estado. “É muito gratificante ver essas pessoas que já sofreram tanto com a escassez de água, agora contarem de forma permanente e segura com a água potável que o sistema oferece”, afirma Renato Ferreira.

Para Mairton, os dessalinizadores são alternativas que estruturam as comunidades do semiárido na convivência com a estiagem e no acesso à água de qualidade para o consumo humano. “Estamos investindo na implantação desses sistemas, como forma de amenizar os efeitos da seca. Até o final do primeiro semestre de 2016, entregaremos, pelo PAD, 68 sistemas, em 31 municípios, sendo 37 assentamentos de reforma agrária” frisou Mairton.

De acordo com Ieda Cortez, coordenadora do PAD/RN e secretária adjunta da Semarh, a comunidade Patativa do Assaré II tem poucas alternativas de acesso à água para consumo e esse dessalinizador é uma demanda antiga da comunidade. “É uma satisfação enorme atender esse assentamento que já lutava há alguns anos por esse dessalinizador” disse Ieda.

Os equipamentos instalados pelo PAD atendem aos municípios, de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).

PROGRAMA ÁGUA DOCE

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.

O objetivo do Programa é o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização, atendendo prioritariamente as populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84) 8841-2890/3232-2445
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Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas. Para os recursos hídricos estaduais, a outorga cabe aos estados.

Saiba mais em: http://bit.ly/1K5ftEh

Novo Código Florestal

Planos de saneamento podem ajudar a evitar mais de 100 doenças

Dados do Ministério da Saúde revelam que mais de 100 doenças podem ser evitadas com a presença do sistema de esgotamento sanitário. Entre as patologias listadas pelo órgão federal estão: cólera, amebíase, diarreia, hepatite, febre amarela, gripe, dengue, entre outras. Em 2014, por exemplo, Mato Grosso registrou 5.509 internações por doenças infecciosas.

Ainda em pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, no ano de 2013, 5.237 internações foram registradas no Estado do Mato Grosso devido a tais doenças. Desde total, o estudo aponta que 1.369 internações poderiam ter sido evitadas, caso existisse saneamento básico nos municípios. Os dados fazem parte do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).

Para reverter esse quadro, o governo do Estado do Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), autorizou a contrapartida de R$ 2,5 milhões para realização de planos municipais de saneamento básico. O documento, que será formatado para 105 municípios, abrange o planejamento para os serviços de esgotamento sanitário e resíduos sólidos, tratamento de água e drenagem.

Além da Secid, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é responsável por investir R$ 6,7 milhões no projeto e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) ficará com o desenvolvimento dos planos municipais de cada uma das localidades. Técnicos irão percorrer o estado para auxiliar os municípios no planejamento.

Conforme explica o superintendente de Saneamento da Secid, Huggo Waterson, com a elaboração dos planos, os municípios estarão aptos a receber recursos financeiros para solucionar as questões referentes ao setor de esgotamento sanitário. “Além disso, com o plano municipal, as melhorias aplicadas na área do saneamento terão continuidade mesmo com a mudança de gestão. A cidade terá um direcionamento nos investimentos”.

Para o secretário Eduardo Chiletto, a elaboração de planos municipais contribui diretamente para a qualidade de vida da população. “A Secretaria já atua nos municípios, por meio de convênio, na área de saneamento. Porém esta é uma oportunidade de planejar como os recursos poderão ser investidos e também as ações a serem desenvolvidas”.

Fonte: http://www.olhardireto.com.br/

Leia o último Boletim Água

Leia o último Boletim Água em: http://boletimaguas.ana.gov.br/?controller=HtmlBoletim&id_boletim=96

Cadastre-se para receber o informativo eletrônico da ANA em: http://boletimaguas.ana.gov.br/cadboletim/

Homenagem a todos os Pais que compõem nossa Bacia hidrográfica do Rio Ceará-Mirim

6º Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, e do Departamento de Produção e Consumo Sustentável, realizará, em setembro de 2016, o 9º Fórum e o 6º Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

As inscrição encontram-se abertas e vão de 15 de junho a 15 de outubro de 2015.

Clique aqui para instruções quanto à inscrição.

Clique aqui para se inscrever no 6º Prêmio.

Um ano sem lixo

Jovem brasileira trocou saco de pão por sacola de pano, desinfetante por mistura de vinagre e limão e comida industrializada por alimentos frescos.

Confira matéria: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/um-ano-sem-lixo.html

Cartilhas Educativas

O Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semiárido Potiguar – PSP tem como objetivo geral: Criar condições políticas, legais, institucionais, técnicas e operacionais para a gestão apropriada dos recursos hídricos, de forma integral e integradora, visando promover o desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável do Semiárido Potiguar. Entre outras atividades foram feitos varias cartilhas educacionais para atender esses objetivos, e que está disponível para Download no link: http://www.semiarido.rn.gov.br/biblioteca_digital.php sendo assim convido vocês para conferir. Boa leitura.

Secretária Executiva.

Desafios da Política Nacional dos Resíduos Sólidos - Lei 12305/10

Aprenda como funciona o ciclo hidrológico

Na natureza, a água passa pelos estados sólido, líquido e gasoso. Aprenda como funciona o ciclo hidrológico em: http://youtu.be/vW5-xrV3Bq4

É preciso plantar florestas para colher água

A represa Jaguari-Jacareí em Piracaia, interior de São Paulo. São as florestas da região que fornecem água para as nascentes (Foto: Luis Moura / Parceiro / Agência O Globo)

A crise hídrica que afeta o país revela a importância de investir na recuperação das florestas. E pagar pelos serviços ambientais que elas prestam

Saiba mais: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2015/05/e-preciso-plantar-florestas-para-colher-agua.html

Palavra da Presidente: Salvar o Rio Ceará Mirim é...

Salvar o Rio Ceará Mirim é recuperar sua nascente é proteger nosso único e exclusivo Bioma brasileiro, a Caatinga onde está a maior parte dessa bacia hidrográfica, precisamos urgentemente que a população que habita esta bacia tome conhecimento da proporção de deserto que ruma nossa região.

Governo sancionou lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta última semana, a lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015). A legislação tem o objetivo de promover ações de uso dos recursos naturais e iniciativas legítimas que promovem medidas de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais. http://goo.gl/zOqJLJ

Conferência Nacional de Segurança Hídrica - CNSH (Uberlândia/MG - Setembro de 2015)

I Feira Estadual da Agricultura Familiar acontece em Mossoró de 06 a 09 de Agosto

A feira acontece durante a XVII Festa do Bode no Parque de exposição Armando Buá

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte com intuito de promover, divulgar, comercializar a diversidade de produtos da agricultura familiar, da economia solidária e do artesanato potiguar irá promover a I Feira Estadual da Agricultura Familiar, de 06 a 09 de agosto, no Parque de exposição Armando Buá, em Mossoró, durante a XVII Festa do Bode.

A Feira será composta por mais de 50 agricultores e artesãos dos diversos territórios do RN que terão oportunidade de comercializar seus produtos, promovendo integração entre territórios e municípios do Estado, realizando negócios e adquirindo conhecimentos técnicos através de palestras que serão ministradas por técnicos e parceiros do Estado.

Essa ação é uma inciativa das Secretarias de Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca; do Planejamento e Finanças; e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, por meio do Projeto RN Sustentável. A maior parte dos recursos do RN Sustentável é destinado à agricultura familiar, com investimentos que visam fortalecer e qualificar, além de estimular e abrir mercado para os produtores rurais.

No RN Sustentável estão previstos através da Secretaria de Agricultura investimentos a aplicação de recursos na ordem de R$ 180 milhões de reais. Já se encontra em execução dois projetos pilotos de fortalecimento de atividades produtivas, ambos no Território Sertão do Apodi. Nos municípios de Caraúbas e Apodi foi iniciado o Projeto Piloto de Apicultura, onde cada uma das cinco organizações beneficiadas irão receber investimentos de até R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais), totalizando R$ 1.650.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta Mil Reais); e nos municípios de Severiano Melo, Caraúbas e Apodi foi iniciado o Projeto Piloto de Cajucultura, onde seis organizações produtivas irão receber investimentos de até 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais), totalizando R$ 1.980.000,00 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta Mil Reais).

“As organizações produtivas da cadeia da Cajucultura e as organizações produtivas da cadeia da Apicultura já estão participando dos projetos pilotos, elas irão receber capacitação, treinamento e acompanhamento durante um ano, após a implementação do Projeto. Cinco dessas organizações vão expor seus produtos na I Feira Estadual da Agricultura Familiar”, completou Fabiano Lima, gerente técnico da SAPE.

Em paralelo, foi assinado contrato com a empresa NIPPON, no valor de 1 milhão de reais, para elaboração do diagnóstico e planejamento estratégico das cadeias produtivas ligadas ao setor: Agricultura irrigada, Cajucultura, Leite e derivados, Ovinocaprinocultura e Piscicultura, devendo recomendar ações e investimentos que promovam o desenvolvimento territorial e dinamização da economia do Estado.

Além disso, será lançado durante a Feira um Edital de Registro Sanitário, no valor de R$ 90 milhões de reais, para adequação das agroindústrias da agricultura familiar. Ainda serão financiados como projetos estruturantes para fortalecimento das cadeias, duas estações de piscicultura para produção de alevinos, uma em Apodi e outra em Upanema, com investimentos na ordem de R$ 10 milhões, apoio para conclusão da obra da central de comercialização da agricultura familiar na Avenida Mor Gouveia, em Natal, com investimentos de R$ 600 mil, e ainda, construção e equipamentos de instalação de 02 laboratórios de análise de alimentos, no valor de aproximadamente R$ 7 milhões.

Confira os investimentos do Governo do Estado através da SAPE por meio dos recursos do RN Sustentável

Subprojetos

Edital de Inclusão Produtiva e acessos a mercados ( será lançado em 2015)59.850.000

Subprojetos de Iniciativa de Negócios Sustentáveis - Piloto da Apicultura1.650.000

Subprojetos de Iniciativa de Negócios Sustentáveis - Piloto da Cajucultura1.980.000

Subprojetos de Iniciativa de Negócios Sustentáveis - Piloto da Agricultura Irrigada1.980.000

Subprojetos de Iniciativa de Negócios Sustentáveis - Subprojetos de registro sanitário das agroindústrias (Edital 004/2015)90.000.000

TOTAL:R$155.460.000

Investimentos estruturantes

Estação de Piscicultura para Produção de Alevino em Apodi (ID9) 4.142.630

Estação de piscicultura para produção de alevino em Upanema (ID17) 3.552.630

Construção de laboratórios de analise de produtos de origem animal e vegetal1.200.000

Unidades Demostrativas dos APLS1.000.000

Unidade Móvel para laboratório de sanidade e reprodução animal1.500.000

TOTAL; R$ 11.395.260