A Diretoria deste Comitê divulga a relação dos inscritos e habilitados ou habilitados com pendências ao processo de renovação dos membros

DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS OU HABILITADOS COM PENDÊNCIAS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM.

A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos habilitados e dos habilitados com pendências, para o processo de escolha dos membros do CBH - CEARÁ-MIRIM, apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para a segunda gestão deste Comitê.

Os habilitados com pendência deverão se regularizar dentro do prazo previsto para impugnação e recursos, devendo atentar para que os documentos faltantes estejam disponíveis para a comissão eleitoral dentro desse prazo.

Os prazos relativos à solicitação de impugnação, interposição de recursos e divulgação do resultado final, são os que se seguem:

Impugnação e recursos: 26/05/2015 à 29/05/2015

Divulgação final dos habilitados: 01/05/2015

As solicitações de impugnação, interposição de recursos e subseqüentes atos serão realizados pelos interessados diretamente ou pelos Correios (exclusivamente por SEDEX) dentro dos prazos estabelecidos neste Edital, no local abaixo discriminado:

NATAL: Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, na Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN – CEP: 59.082-430. Telefones para contato (84) 3232-2445.

As informações reguladoras deste processo encontram-se na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria CBH Ceará-Mirim à disposição dos interessados nos locais de inscrição e nas seguintes páginas eletrônicas:

Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br) ou Site blog: http://www.cbhdorioapodimossoro.blogspot.com.br/

Natal, 25 de maio de 2015.

Maria Lucimar Lopes Roque Costa

Presidente do CBH Ceará-Mirim

ANEXO I

a) USUÁRIOS

	INSTITUIÇÃO	Tipo de Uso	Situação
1	Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN	Abastecimento Urbano	Habilitado
2	SAAE de Ceará Mirim	Abastecimento Urbano	Habilitado
3	Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 43	Pesca, Turismo, Lazer	Habilitado
4	Ceará - Mirim Agroindustria S.A.	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
5	Shirliey da Silva Medeiros	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
6	Jardesson Laurentino da Silva	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
7	Julieta maria de Luma Marcolino	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
8	Lenivaldo Nunes de Lima	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
9	Mara Fabiane Medeiros de Lima	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
10	Lenilson Carlos de Souza	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
11	Hebert Pinto Dantas	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
12	Rilvan Oliveira de menezes	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
13	Passofirme Aquacultura	Carcinicutura	Habilitado
14	Sidney da Silva Campos	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
15	José Maria Alves de Oliveira	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
16	Mamoel Barbosa da Silva	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
17	Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 16	Pesca, Turismo, Lazer	Habilitado

b) SOCIEDADE CIVIL

	INSTITUIÇÃO	TIPO	Situação
1	Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN	Tec. Cient.	Habilitado
2	Associação dos Produtores Salgajucaba	ONG	Habilitado
3	VALEAMAR	ONG	Habilitado
4	Instituto Federal de Esucação Ciêcias e Tecnologia - IFRN	Tec. Cient.	Habilitado
5	Associação Telheiros da Caatinga	ONG	Habilitado
6	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ruais de Lajes	ONG	Habilitado
7	FUNCERN	ONG	Habilitado
8	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara	ONG	Habilitado
9	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poço Branco	ONG	Habilitado
10	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro Avelino	ONG	Habilitado
11	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fernando Pedrosa	ONG	Habilitado
12	Associação Educacional de Controle e Proteção Ambiental - AECOPAM	ONG	Habilitado com Pendência
13	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ceará-Mirim	ONG	Habilitado
14	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Estaremos	ONG	Habilitado
15	Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Velho Tomaz	ONG	Habilitado
16	Associação dos Moradores do Oito Quexabeirinha Tapuio e Santa fé - AMOQUITAS	ONG	Habilitado

  

Confira o Edital de divulgação  Nº. 05/2015 - http://1drv.ms/1HugVNL  

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e ou Email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

A Alocação Negociada

Conheça a ANA

Diretoria Prorroga prazo para Habilitação ao Processo Eleitoral

A Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral de renovação dos membros. Confira o Edital de Convocação Nº. 04/2015 - http://1drv.ms/1ArwEjP

Os novos prazos relativos ao processo de habilitação à eleição e às plenárias setoriais são os que seguem:

Inscrições:	19/12/2014 à 22/05/2015
Divulgação dos habilitados:	25/05/2015
Impugnação e recursos:	26/05/2015 à 29/05/2015
Divulgação final dos habilitados:	01/06/2015
Plenárias Setoriais
Sociedade Civil	10/06/2015
Usuários	11/06/2015
Poder Público	15/06/2015
Assembléia de Posse	25/06/2015

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e ou Email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

A Cobrança pelo Uso da Água

A Cobrança pelo Uso da Água

Planos de Recursos Hídricos e o Enquadramento de Corpos d´Água

Programa Produtor de Água

Comitê de Bacia Hidrográfica

Diretoria Prorroga novamente o prazo para habilitação ao processo eleitoral

A Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral de renovação dos membros. Confira o Edital de Convocação Nº. 03/2015 -  http://1drv.ms/1OwR2Gk

Os novos prazos relativos ao processo de habilitação à eleição e às plenárias setoriais são os que seguem:

Inscrições:	19/12/2014 à 21/05/2015
Divulgação dos habilitados:	22/05/2015
Impugnação e recursos:	25/05/2015 à 27/05/2015
Divulgação final dos habilitados:	29/05/2015
Plenárias Setoriais
Poder Público	03/06/2015
Usuários	04/06/2015
Sociedade Civil	05/06/2015
Assembléia de Posse	11/06/2015

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

Comitê de Bacia Hidrográfica

A Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral

A Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral de renovação dos membros. Confira o Edital de Convocação Nº. http://1drv.ms/1NaQi94

Os novos prazos relativos ao processo de habilitação à eleição e às plenárias setoriais são os que seguem:

Inscrições:	19/12/2014 à 23/04/2015
Divulgação dos habilitados:	24/04/2015
Impugnação e recursos:	27/04/2015 à 29/04/2015
Divulgação final dos habilitados:	30/04/2015
Plenárias Setoriais
Poder Público	05/05/2015
Usuários	06/05/2015
Sociedade Civil	07/05/2015
Assembléia de Posse	13/05/2015

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

Comitê recebe visita

O Secretario Marcelo Leal, recebeu hoje o Presidente da Associação dos Produtores Salgajucaba, Francisco Rogério Felix da Rocha, para fazer sua inscrição no processo eleitoral de renovação dos membros deste Colegiado.

PARQUE ESTADUAL MANGUES DO POTENGI

Pessoal, vamos participar!!!

Informações sobre o Processo Eleitoral

Prezados(as) senhores(as),

As informações sobre o Processo Eleitoral deste Comitê vocês vão encontra nas seguintes postagens abaixo:

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014

Ver anexo: http://1drv.ms/1yfLHd6

2. DELIBERAÇÃO Nº 05, de 18 de dezembro de 2014. (contem todas as informações juntamente com as ficha de inscrições).

Ver anexo: http://1drv.ms/1zbxxes

3. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2015

Ver anexo:  http://1drv.ms/1zYODHY

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

Obrigado,

Marcelo Leal

CONVITE - DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Sessão de Cinema - A lei da Água e o Código Florestal

Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral de renovação dos membros

A Diretoria deste Comitê Prorroga prazo para habilitação ao processo eleitoral de renovação dos membros. Confira o Edital de Convocação Nº. 01/2015. http://1drv.ms/1zYODHY

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

BANCO MUNDIAL APRESENTA ESTUDO SOBRE MONITOR DE SECAS

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através do Programa de Convivência com o Semiárido (PSP) e em parceria com o Banco Mundial, está promovendo a apresentação do estudo “Convivência com o Semiárido e Gestão Proativa da Seca no Nordeste do Brasil: Uma Nova Perspectiva”, desenvolvido pelo Banco Mundial por solicitação de alguns entes federais e estaduais que trabalham com as questões relacionadas à seca, como o Ministério da Integração (MI), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O evento acontecerá amanhã, das 15h às 18h, no auditório da Escola de Governo.

O referido estudo faz parte de um programa de assessoria técnica e intercâmbio de conhecimento para demonstração e aplicação de métodos para uma gestão mais eficiente, em caso de estiagem. Este programa foi desenvolvido por uma equipe interdisciplinar do Banco Mundial, composta por especialistas em agricultura, recursos hídricos, mudança climática, meio ambiente e gestão de riscos. Ele oferece suporte e capacitação aos seus parceiros, a nível federal e estadual, para ajudá-los a planejar e traçar novas diretrizes para a gestão permanente de convívio com a seca.

De acordo com Ieda Cortez, secretária adjunta, a semarh participou das discussões durante a elaboração desse estudo e solicitou a apresentação aqui no estado. “Queremos discutir as prioridades e as oportunidades para traçarmos um plano de convívio permanente com a seca, na região semiárida do RN e esse estudo tem metodologias interessantes e bastantes úteis para a nossa realidade.” ressaltou Ieda.

Dentro desse programa foi desenvolvido o “Monitor de Secas” que tem como principal objetivo criar um sistema de informação integrado entre os diversos agentes envolvidos no monitoramento da seca para facilitar o acesso aos dados de caráter meteorológico, hidrológico, ou qualquer outra informação que implique no momento da tomada de decisão.

“O monitor de secas é uma rede integrada que vai produzir, semanalmente ou mensalmente, um único mapa com informações de instituições federais e estaduais, do cenário das condições meteorológicas, hidrológicas e sociais da região. Aqui no Estado, a idéia é que a Semarh trabalhe em conjunto com o Igarn, Defesa Civil, Emparn e Secretaria de Agricultura, além dos órgãos federais”. Disse Carlos Nobre, coordenador do PSP.

De acordo com Paula Freitas, especialista em recursos hídricos do banco mundial, uma das prioridades da instituição é apoiar às comunidades que vivem na região semiárida do país. “Ao longo dos últimos anos o Banco está empenhado em fortalecer a política e a gestão para a convivência com a seca no Nordeste.” frisou Paula.

O Público alvo da apresentação são técnicos de instituições públicas federais, estaduais e municipais, setor privado, universidades, imprensa e organizações não governamentais que atuem nessa área.

FONTE:

Ulyana Lima - (84) 8841-2890

Assessora de Imprensa da SEMARH

(84) 3232-2421

E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br

Twitter: @semarh

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Prezados(as) senhores(as),

As informações sobre o Processo Eleitoral deste Comitê vocês vão encontra nas seguintes postagens abaixo:

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014

2. DELIBERAÇÃO Nº 05, de 18 de dezembro de 2014. (contem todas as informações juntamente com as ficha de inscrições).

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com

Obrigado,

Marcelo Leal

Fotos do Encontro Regional na cidade de Taipu

Fotos do Encontro Regional na cidade de Lajes

Lajes e Taipu sediam encontro sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

RELEASE

Natal (RN), 27 de Janeiro de 2015

 Lajes e Taipu sediam encontro sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim

O Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) realiza, amanhã (28) e quinta-feira (29), às 9hs, nos municípios de Lajes e Taipu, respectivamente, os Encontros Regionais de mobilização para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará- Mirim (CBH Ceará-Mirim).

Esses encontros têm o objetivo de informar à sociedade dos 19 municípios que compõe a bacia, sobre a importância do Comitê, quem pode participar do colegiado e como se dará o processo de escolha dos membros.

“É muito importante que a população não só tome conhecimento das ações do comitê como também participe das decisões que vão interferir na gestão dos recursos hídricos dessa bacia” frisou o Secretário da Semarh, Mairton França.

O evento em Lajes acontecerá na Centro Pastoral, vizinho a Igreja Matriz e em Taipu na Centro Pastoral, próximo à Secretaria de Saúde.

Em dezembro de 2014, O comitê publicou, no Diário Oficial, o edital de convocação de 20 novos membros e disponibiliza as informações através do seu blog: www.cbhriocearamirim.blogspot.com.br. As inscrições estão abertas até o próximo dia 03 de março.

O edital convida a sociedade civil, o poder público e os usuários de água para participarem da habilitação ao processo eleitoral para a renovação de seus membros. De acordo com Marcelo Leal, Assistente Social da Semarh e secretário executivo do comitê, o membro eleito garante participação e voto nas atividades desenvolvidas pelo colegiado.

Estão disponibilizadas 08 vagas para os usuários dos recursos hídricos do rio Ceará-Mirim, 07 vagas poder público municipal, estadual e federal e 05 vagas para a sociedade civil. As plenárias de eleição ocorrerão nos dias 24, 25 e 26 de março e a posse dos novos integrantes será no dia 31 de março.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição com nome, endereço e devem encaminhar os documentos para a sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), no seguinte endereço: Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN – CEP: 59.082-430. Telefone para contato (84) 3232-2453.

As informações reguladoras deste processo encontram-se na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria do Comitê à disposição dos interessados nas seguintes páginas eletrônicas: www.semarh.rn.gov.br e www.cbhriocearamirim.blogspot.com.br.

O que é uma Bacia Hidrográfica?

Consiste na área de drenagem que capta e transporta as águas das chuvas para um determinado corpo hídrico, desde um riacho ou pequeno açude, até as bacias dos grandes rios.

O que é um Comitê de Bacia?

É um órgão colegiado responsável por tomada de decisões e estabelecimento de normas. O comitê tem caráter consultivo e emite pareceres. É composto pelo poder público federal, estadual, municipal, usuários de água e sociedade civil com o objetivo principal de gerenciar águas na bacia onde atua.

  

FONTE: INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Ulyana Lima - (84) 8841-2890/8124-9885

Assessora de Imprensa da SEMARH

(84) 3232-2426/3232-2424

E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br

Twitter: @semarh

CONVITE - Encontros Regionais nas cidades de Lages e Taipu

CONVITE

Prezado(a) Senhor(a),

No âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos a gestão deve acontecer de forma descentralizada e participativa envolvendo os setores dos usuários de águas, entidades civis e poder público visando à sustentabilidade socioambiental.

Considerando a importância da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim para o Estado do Rio Grande do Norte, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, através de Decreto Governamental nº 21.779 de 07 de julho de 2010 e instalado em 29/09/2010.

Esta bacia contempla estando 19 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e está inserida parte na região semiárida e parte na região litoral.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim encontra-se em processo de renovação dos seus membros, sendo previsto dois Encontros Regionais nas cidades de Lages e Taipu, no qual serão apresentados a população o papel e a importância do comitê para a gestão dos recursos hídricos na bacia, assim como as regras do processo eleitoral para seleção dos novos membros.

Neste sentido, a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim têm a honra de convidá-lo para participarem dos referidos eventos, conforme quadro abaixo.

DATA	CIDADE	HORÁRIO	LOCAL
28/01/2015	Lajes/RN	9:00hs	Centro Pastoral, S/N – Centro. Visinho a Igreja Matriz.
29/01/2015	Taipu/RN	9:00hs	Centro Pastoral, S/N – Centro. Próximo a Secretaria de Saúde.

Certos de contarmos com a sua presença, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Maria Lucimar Lopes Roque Costa

Presidente do CBH Ceará-Mirim

OBS.: Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com