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sexta-feira, 29 de maio de 2015

DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM E INFORMA OS LOCAIS E HORARIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS

EDITAL Nº 06/2015

DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM E INFORMA OS LOCAIS E HORARIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS.

A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos habilitados, para o processo de escolha dos membros do CBH - CEARÁ-MIRIM, apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para a segunda gestão deste Comitê.

As regras de condução das plenárias estão contidas na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria CBH Ceará-Mirim. Os locais e horários de realização das plenárias estão disponibilizados no quadro abaixo:

CIDADE
CATEGORIA
DATA/HORÁRIO
LOCAL
Lajes
Sociedade Civil
10/06/2015 – 9:00h
Centro Pastoral
Taipu
Usuários
11/06/2015 – 9:00h
Câmara de Vereadores
Natal
Poder Público
15/06/2015 – 15:00h
SEMARH



Natal, 29 de maio de 2015.


Maria Lucimar Lopes Roque Costa
Presidente do CBH Ceará-Mirim



ANEXO I
a) USUÁRIOS

INSTITUIÇÃO
Tipo de Uso
Situação
1
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
Abastecimento Urbano
Habilitado
2
SAAE de Ceará Mirim
Abastecimento Urbano
Habilitado
3
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 43
Pesca, Turismo, Lazer
Habilitado
4
Ceará - Mirim Agroindustria S.A.
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
5
Shirliey da Silva Medeiros
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
6
Jardesson Laurentino da Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
7
Julieta Maria de Luma Marcolino
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
8
Lenivaldo Nunes de Lima
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
9
Mara Fabiane Medeiros de Lima
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
10
Lenilson Carlos de Souza
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
11
Hebert Pinto Dantas
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
12
Rilvan Oliveira de Menezes
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
13
Passofirme Aquacultura
Carcinicutura
Habilitado
14
Sidney da Silva Campos
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
15
José Maria Alves de Oliveira
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
16
Manoel Barbosa da Silva
Irrigação e usos agropecuário
Habilitado
17
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 16
Pesca, Turismo, Lazer
Habilitado

b) SOCIEDADE CIVIL

INSTITUIÇÃO
TIPO
Situação
1
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN
Tec. Cient.
Habilitado
2
Associação dos Produtores Salgajucaba
ONG
Habilitado
3
VALEAMAR
ONG
Habilitado
4
Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia - IFRN
Tec. Cient.
Habilitado
5
Associação Telheiros da Caatinga
ONG
Habilitado
6
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajes
ONG
Habilitado
7
FUNCERN
ONG
Habilitado
8
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara
ONG
Habilitado
9
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poço Branco
ONG
Habilitado
10
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro Avelino
ONG
Habilitado
11
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fernando Pedrosa
ONG
Habilitado
12
Associação Educacional de Controle e Proteção Ambiental - AECOPAM
ONG
Habilitado
13
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ceará-Mirim
ONG
Habilitado
14
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Estaremos
ONG
Habilitado
15
Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Velho Tomaz
ONG
Habilitado
16
Associação dos Moradores do Oito Quexabeirinha Tapuio e Santa fé - AMOQUITAS
ONG
Habilitado


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