DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM E INFORMA OS LOCAIS E HORARIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS

EDITAL Nº 06/2015

DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM E INFORMA OS LOCAIS E HORARIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS.

A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos habilitados, para o processo de escolha dos membros do CBH - CEARÁ-MIRIM, apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para a segunda gestão deste Comitê.

As regras de condução das plenárias estão contidas na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria CBH Ceará-Mirim. Os locais e horários de realização das plenárias estão disponibilizados no quadro abaixo:

CIDADE	CATEGORIA	DATA/HORÁRIO	LOCAL
Lajes	Sociedade Civil	10/06/2015 – 9:00h	Centro Pastoral
Taipu	Usuários	11/06/2015 – 9:00h	Câmara de Vereadores
Natal	Poder Público	15/06/2015 – 15:00h	SEMARH

Natal, 29 de maio de 2015.

Maria Lucimar Lopes Roque Costa

Presidente do CBH Ceará-Mirim

ANEXO I

a) USUÁRIOS

	INSTITUIÇÃO	Tipo de Uso	Situação
1	Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN	Abastecimento Urbano	Habilitado
2	SAAE de Ceará Mirim	Abastecimento Urbano	Habilitado
3	Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 43	Pesca, Turismo, Lazer	Habilitado
4	Ceará - Mirim Agroindustria S.A.	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
5	Shirliey da Silva Medeiros	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
6	Jardesson Laurentino da Silva	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
7	Julieta Maria de Luma Marcolino	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
8	Lenivaldo Nunes de Lima	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
9	Mara Fabiane Medeiros de Lima	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
10	Lenilson Carlos de Souza	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
11	Hebert Pinto Dantas	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
12	Rilvan Oliveira de Menezes	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
13	Passofirme Aquacultura	Carcinicutura	Habilitado
14	Sidney da Silva Campos	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
15	José Maria Alves de Oliveira	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
16	Manoel Barbosa da Silva	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
17	Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 16	Pesca, Turismo, Lazer	Habilitado

b) SOCIEDADE CIVIL

	INSTITUIÇÃO	TIPO	Situação
1	Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN	Tec. Cient.	Habilitado
2	Associação dos Produtores Salgajucaba	ONG	Habilitado
3	VALEAMAR	ONG	Habilitado
4	Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia - IFRN	Tec. Cient.	Habilitado
5	Associação Telheiros da Caatinga	ONG	Habilitado
6	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajes	ONG	Habilitado
7	FUNCERN	ONG	Habilitado
8	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara	ONG	Habilitado
9	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poço Branco	ONG	Habilitado
10	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro Avelino	ONG	Habilitado
11	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fernando Pedrosa	ONG	Habilitado
12	Associação Educacional de Controle e Proteção Ambiental - AECOPAM	ONG	Habilitado
13	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ceará-Mirim	ONG	Habilitado
14	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Estaremos	ONG	Habilitado
15	Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Velho Tomaz	ONG	Habilitado
16	Associação dos Moradores do Oito Quexabeirinha Tapuio e Santa fé - AMOQUITAS	ONG	Habilitado