DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM E INFORMA OS LOCAIS E HORARIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS

EDITAL Nº 06/2015

DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM E INFORMA OS LOCAIS E HORARIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS.

A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos habilitados, para o processo de escolha dos membros do CBH - CEARÁ-MIRIM, apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para a segunda gestão deste Comitê.

As regras de condução das plenárias estão contidas na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria CBH Ceará-Mirim. Os locais e horários de realização das plenárias estão disponibilizados no quadro abaixo:

CIDADE	CATEGORIA	DATA/HORÁRIO	LOCAL
Lajes	Sociedade Civil	10/06/2015 – 9:00h	Centro Pastoral
Taipu	Usuários	11/06/2015 – 9:00h	Câmara de Vereadores
Natal	Poder Público	15/06/2015 – 15:00h	SEMARH

Natal, 29 de maio de 2015.

Maria Lucimar Lopes Roque Costa

Presidente do CBH Ceará-Mirim

ANEXO I

a) USUÁRIOS

	INSTITUIÇÃO	Tipo de Uso	Situação
1	Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN	Abastecimento Urbano	Habilitado
2	SAAE de Ceará Mirim	Abastecimento Urbano	Habilitado
3	Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 43	Pesca, Turismo, Lazer	Habilitado
4	Ceará - Mirim Agroindustria S.A.	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
5	Shirliey da Silva Medeiros	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
6	Jardesson Laurentino da Silva	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
7	Julieta Maria de Luma Marcolino	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
8	Lenivaldo Nunes de Lima	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
9	Mara Fabiane Medeiros de Lima	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
10	Lenilson Carlos de Souza	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
11	Hebert Pinto Dantas	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
12	Rilvan Oliveira de Menezes	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
13	Passofirme Aquacultura	Carcinicutura	Habilitado
14	Sidney da Silva Campos	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
15	José Maria Alves de Oliveira	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
16	Manoel Barbosa da Silva	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
17	Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 16	Pesca, Turismo, Lazer	Habilitado

b) SOCIEDADE CIVIL

	INSTITUIÇÃO	TIPO	Situação
1	Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN	Tec. Cient.	Habilitado
2	Associação dos Produtores Salgajucaba	ONG	Habilitado
3	VALEAMAR	ONG	Habilitado
4	Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia - IFRN	Tec. Cient.	Habilitado
5	Associação Telheiros da Caatinga	ONG	Habilitado
6	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajes	ONG	Habilitado
7	FUNCERN	ONG	Habilitado
8	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara	ONG	Habilitado
9	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poço Branco	ONG	Habilitado
10	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro Avelino	ONG	Habilitado
11	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fernando Pedrosa	ONG	Habilitado
12	Associação Educacional de Controle e Proteção Ambiental - AECOPAM	ONG	Habilitado
13	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ceará-Mirim	ONG	Habilitado
14	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Estaremos	ONG	Habilitado
15	Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Velho Tomaz	ONG	Habilitado
16	Associação dos Moradores do Oito Quexabeirinha Tapuio e Santa fé - AMOQUITAS	ONG	Habilitado

A Diretoria deste Comitê divulga a relação dos inscritos e habilitados ou habilitados com pendências ao processo de renovação dos membros

DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS OU HABILITADOS COM PENDÊNCIAS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM.

A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos habilitados e dos habilitados com pendências, para o processo de escolha dos membros do CBH - CEARÁ-MIRIM, apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para a segunda gestão deste Comitê.

Os habilitados com pendência deverão se regularizar dentro do prazo previsto para impugnação e recursos, devendo atentar para que os documentos faltantes estejam disponíveis para a comissão eleitoral dentro desse prazo.

Os prazos relativos à solicitação de impugnação, interposição de recursos e divulgação do resultado final, são os que se seguem:

Impugnação e recursos: 26/05/2015 à 29/05/2015

Divulgação final dos habilitados: 01/05/2015

As solicitações de impugnação, interposição de recursos e subseqüentes atos serão realizados pelos interessados diretamente ou pelos Correios (exclusivamente por SEDEX) dentro dos prazos estabelecidos neste Edital, no local abaixo discriminado:

NATAL: Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, na Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN – CEP: 59.082-430. Telefones para contato (84) 3232-2445.

As informações reguladoras deste processo encontram-se na Deliberação nº 05/2014 da Diretoria CBH Ceará-Mirim à disposição dos interessados nos locais de inscrição e nas seguintes páginas eletrônicas:

Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br) ou Site blog: http://www.cbhdorioapodimossoro.blogspot.com.br/

Natal, 25 de maio de 2015.

Maria Lucimar Lopes Roque Costa

Presidente do CBH Ceará-Mirim

ANEXO I

a) USUÁRIOS

	INSTITUIÇÃO	Tipo de Uso	Situação
1	Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN	Abastecimento Urbano	Habilitado
2	SAAE de Ceará Mirim	Abastecimento Urbano	Habilitado
3	Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 43	Pesca, Turismo, Lazer	Habilitado
4	Ceará - Mirim Agroindustria S.A.	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
5	Shirliey da Silva Medeiros	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
6	Jardesson Laurentino da Silva	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
7	Julieta maria de Luma Marcolino	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
8	Lenivaldo Nunes de Lima	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
9	Mara Fabiane Medeiros de Lima	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
10	Lenilson Carlos de Souza	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
11	Hebert Pinto Dantas	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
12	Rilvan Oliveira de menezes	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
13	Passofirme Aquacultura	Carcinicutura	Habilitado
14	Sidney da Silva Campos	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
15	José Maria Alves de Oliveira	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
16	Mamoel Barbosa da Silva	Irrigação e usos agropecuário	Habilitado
17	Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 16	Pesca, Turismo, Lazer	Habilitado

b) SOCIEDADE CIVIL

	INSTITUIÇÃO	TIPO	Situação
1	Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN	Tec. Cient.	Habilitado
2	Associação dos Produtores Salgajucaba	ONG	Habilitado
3	VALEAMAR	ONG	Habilitado
4	Instituto Federal de Esucação Ciêcias e Tecnologia - IFRN	Tec. Cient.	Habilitado
5	Associação Telheiros da Caatinga	ONG	Habilitado
6	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ruais de Lajes	ONG	Habilitado
7	FUNCERN	ONG	Habilitado
8	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara	ONG	Habilitado
9	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poço Branco	ONG	Habilitado
10	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro Avelino	ONG	Habilitado
11	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fernando Pedrosa	ONG	Habilitado
12	Associação Educacional de Controle e Proteção Ambiental - AECOPAM	ONG	Habilitado com Pendência
13	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ceará-Mirim	ONG	Habilitado
14	Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Estaremos	ONG	Habilitado
15	Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Velho Tomaz	ONG	Habilitado
16	Associação dos Moradores do Oito Quexabeirinha Tapuio e Santa fé - AMOQUITAS	ONG	Habilitado

  

Confira o Edital de divulgação  Nº. 05/2015 - http://1drv.ms/1HugVNL  

Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2445 / 9965-8683 e ou Email: cbhdoriocearamirim@gmail.com