COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM – Criado por Decreto Governamental nº 21.779 de 07 de julho de 2010. Instalado em 29/09/2010.É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.
Pesquisar este blog
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), no RN.
A Agência Nacional de Águas (ANA), através da Semarh, realizou no dia 09/12/2016, a primeira oficina do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), no RN. Com este encontro, a ANA busca definir o quadro de metas que serão pactuadas com os comitês de bacias e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos no contexto do Programa. O RN possui três Comitês de Bacia, a nível estadual, são eles: O do Rio Pitimbu, do Rio Ceará-Mirim e do Rio Apodi-Mossoró. A Semarh atua como secretaria executiva desses colegiados e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Assinar:
Postagens (Atom)