Semarh retoma mobilização para implantar sistemas do PAT

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está dando seguimento às atividades de mobilização com vistas à implantação das tecnologias do Programa Água Para Todos. A meta do PAT aqui no Estado é atender 5800 famílias de 50 municípios com a implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.

O Secretário Adjunto e Coordenador do PAT aqui no Estado, Carlos César Araújo Lima, explica que foram montadas três equipes de trabalho para atuar em campo. “Vamos dar início aos diagnósticos sociais e concluir os diagnósticos técnico/ambiental para acelerar o início efetivo das obras físicas” frisa Araújo.

O diagnóstico ambiental consiste na realização de um cadastro dos beneficiários, na capacitação da comunidade e na montagem do modelo de gestão. De acordo com Ranielle Linhares, coordenador operacional do Programa, o diagnóstico técnico já está em andamento e 60% concluído. “Vamos finalizar essa etapa que tem o objetivo de levantar dados sobre a situação ambiental de cada comunidade e definir qual a melhor tecnologia a ser implantada” disse.

As equipes de trabalho foram intituladas com nomes de aves de rapina, símbolo de agilidade, como forma de incentivo aos técnicos de uma forma lúdica. São elas: Equipe Gavião, Coordenada por César; Equipe Falcão que é coordenada por Pablo; Equipe Águia, coordenada por Marlise e a Carcará, coordenada por Irimar.

Carcará é a equipe de escritório, ou seja, a responsável pela parte burocrática das ações como a inserção de dados dos cadastros no sistema, a organização dos cronogramas de viagem, o contato telefônico com as lideranças dos municípios e das comunidades, entre outras questões administrativas.

“O Processo para contratação da empresa que iria realizar os dois diagnósticos seria finalizado em junho, então fizemos uma força tarefa para realizar esse trabalho antes, no intuito de garantir mais celeridade para início das obras” Destaca o secretário Mairton França. “Estamos muito confiantes na nossa turma!” diz ele.

O “Água para Todos” é programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos âncoras do plano de erradicação da miséria. Pelos convênios assinados o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d\'água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3,8 milhões para a construção de barreiros. Dos R$ 23,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões.

Governo negocia com Movimento e obras de Oiticica são retomadas

Governo negocia com Movimento e obras de Oiticica são retomadas

As obras da Barragem de Oiticica foram retomadas na manhã de ontem (17), após duas audiências de negociação, entre representantes do Governo do Estado e Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório. As reuniões aconteceram nos dias 10 e 12 de maio, em Jucurutu.
O Governo do Estado, através da sua Procuradoria Geral, entrou com uma ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, no início de maio, Junto à comarca de Jucurutu, depois que o Movimento ocupou o canteiro de obras impedindo o andamento das atividades. De acordo com o Procurador Francisco Sales, a liminar não precisou ser julgada, pois o resultado das audiências convocadas pelo juiz substituto, José Vieira Júnior, foi um fechamento de um termo de conciliação extrajudicial, onde o Movimento e Estado entram em acordo.
O Secretário Mairton França explica que como a obra é eminentemente do Governo Federal, o acordo foi feito baseado nas remessas, onde um percentual vai para as obras físicas e outro para as sociais. “Um dos compromissos que assumimos foi para que 50% dos repasses das verbas de Oiticica sejam empregados nas obras sociais, tão logo que a terraplenagem seja iniciada, durante os três primeiros meses. Depois esse percentual passa a ser 30%”.
Mairton relata ainda que o consórcio responsável pela construção, formado pelas empresas EIT/Encalso, também aceitou readequar sua atuação e recuar com as obras físicas da parte do leito do rio, passando a intervir, por enquanto, somente nas extremidades, tecnicamente conhecida como “ombreiras”. “As partes cederam em favor da obra e do interesse público, todos tivemos a intenção de colaborar com o acordo” disse ele.
Entre os onze itens que compõem o termo, um está relacionado ao compromisso do Estado em somente realizar o fechamento do maciço central da barragem depois de três meses após a conclusão de todas as obras sociais, entre elas, as indenizações rurais e urbanas, a nova Barra de Santana, o cemitério e as agrovilas.
O Procurador da PGE, Francisco Sales, disse que houve uma conciliação de forças para tocar as obras da barragem e ao mesmo tempo garantir os pleitos do movimento. “Fizemos uma articulação junto à Fetarn, aos Sindicatos, à Procuradoria da República e em especial à igreja católica para buscarmos uma alternativa positiva para todos” disse.
Dr Sales frisou que é fundamental o trabalho de articulação que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, no intuito de unir forças institucionais em favor da construção do reservatório. “O Governador Robinson articulou com o Tribunal de Justiça do Estado para haver agilidade no pagamento das indenizações e também com a classe política e o Ministério da Integração, em Brasília, sempre solicitando celeridade nas ações relacionadas a essa obra”, termina.
Como fruto dessa articulação, o Secretário da Semarh destaca o aumento na quantidade de recursos enviados em 2016. “Estavam previstos no orçamento do MI a quantia de R$ 18 milhões para Oiticica, esse ano. Conseguimos elevar esse valor e até abril já foram repassados R$ 28 milhões. Estamos batalhando uma audiência com o novo Ministro, Helder Barbosa, para discutir, principalmente, o andamento do convênio da Barragem”.
Mairton França destacou ainda que na última terça aconteceu a primeira fase da licitação para a escolha da empresa que vai construir a nova Barra de Santana. “A primeira classificada, que apresentou o maior desconto foi a empresa Solo Moveterras LTDA, da Paraíba. Ainda falta a fase da análise da planilha com propostas de preço e a fase de recebimento da habilitação da referida empresa. Estamos prevendo que o ínicio da terraplenagem aconteça em agosto”, concluiu.

ENCERRAMENTO DO CADASTRO DOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO 
DA BARRA DE SANTANA - JUCURUTU/RN

A SEMARH, que executa as obras de construção da Barragem Oiticica,
convoca todas as famílias que possuem jazigo no cemitério da Barra 
de Santana na zona rural de Jucurutu/RN, que ainda não realizaram o 
cadastro, a comparecerem até o dia 30 de maio de 2016 no escritório 
da KL Engenharia que está localizado no próprio Distrito.

A realização da identificação dos jazigos e o respectivo cadastro é 
importante para que com a construção do novo cemitério, todos os restos 
mortais possam ser transladados com segurança, respeito e atendendo a 
legislação vigente. A mobilização das famílias foi iniciada em 10 de dezembro 
de 2015 e encerrará em 30 de maio de 2016, compareça portando xerox de 
RG, CPF, comprovante de residência e certidão de óbito do ente falecido, 
se possuir.