quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014
PARA HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS
DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM
A Presidente do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH - CEARÁ-MIRIM, tendo por base
legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de
janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21
de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de
suas atribuições, convoca os interessados em participar do CBH - CEARÁ-MIRIM, a
se inscreverem conforme disposto neste Edital.
Os prazos relativos ao processo de habilitação à eleição e às
plenárias setoriais são os que seguem:
Ver anexo: http://1drv.ms/1yfLHd6
OBS.: Maiores informações entrar em
contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê
através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
DELIBERAÇÃO Nº 07/2014
Considerando a necessidade de definir
e divulgar os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais pra
eleição dos membros, titulares e suplentes, dos representantes dos segmentos de
usuários, das organizações civis e dos poderes públicos municipais, no processo
eleitoral para instalação do CBH Ceará-Mirim, DELIBERA:
Art. 1° A participação nas Plenárias
Setoriais das pessoas físicas e jurídicas habilitadas no processo eleitoral
para renovação do CBH Ceará-Mirim será regida pelo disposto no art. 6º, da
Deliberação n° 05/2014 CBH Ceará-Mirim,
DELIBERA:
Ver anexo: http://1drv.ms/1Gq1kCx
OBS.:Maiores informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia
Egina na Secretaria Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453
/ 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
DELIBERAÇÃO Nº 05, de 18 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre normas eleitorais para o processo
de
renovação dos membros e eleição da nova
Diretoria
para o período de 2015-2019.
DEFINE NORMAS, PROCEDIMENTOS E
CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM E DA DIRETORIA, E INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL.
Considerando a necessidade de definir normas e procedimentos
para orientar o processo de escolha dos representantes dos Usuários e das
Organizações Civis de Recursos Hídricos, bem como de indicação dos
representantes dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal, para a
composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim – CBH CEARÁ-MIRIM, a Diretoria do Comitê, assessorada pela
Comissão Eleitoral, fundamentada na Lei nº 6.908, de 01 de julho de
1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, pelo
Decreto n° 13.284, de 22 de março de 1997 e, na Resolução nº 02, de 15 de
dezembro de 2003, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH.
OBS: Maiores
informações entrar em contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria
Executiva deste comitê através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e
email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
DELIBERAÇÃO Nº 06, de 18 de dezembro de 2014.
Institui
a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia do Rio Ceará-Mirim.
Considerando a necessidade de
coordenar o processo eleitoral e conduzir os procedimentos de escolha dos
membros dos segmentos dos usuários, das organizações civis e do poder público
municipal, para a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, a Diretoria deste Comitê,
tendo por base o seu Regimento Interno e a Deliberação nº 05/2014, que
estabelece as Normas, Procedimentos e Critérios para este processo,
DELIBERA:
Ver anexo: http://1drv.ms/1GZqFQ1
OBS.:Maiores informações entrar em
contato com Marcelo Leal ou Márcia Egina na Secretaria Executiva deste comitê
através dos contatos: (84) 3232-2453 / 9965-8683 e email: cbhdoriocearamirim@gmail.com
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Convite para 4ª Reunião Ordinária do CBH Ceará-Mirim
Convite
Prezado (a) Senhor (a),
Por determinação da
Senhora Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Maria
Lucimar Lopes Roque Costa, vimos pelo presente, convidar Vossa Senhoria, na
qualidade de Membro, a comparecer a Quarta Reunião Ordinária do ano de 2014
deste Comitê, a ser realizada no dia 18
de dezembro de 2014, às 09:00 horas, no auditório da SEMARH em Natal-RN.
Pauta da 4ª Reunião
Ordinária do CBH Ceará-Mirim
ABERTURA
1. Informes;
2. Aprovação
da Ata;
3.
Aprovação da minuta de DELIBERAÇÃO Nº xx de xxxx. Dispõe sobre normas
eleitorais para o processo de renovação dos membros e eleição da nova Diretoria
para o período de 2015-2019.
4.
Aprovação da minuta de
DELIBERAÇÃO Nº xx de xxxx. Institui
a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia do Rio Ceará-Mirim.
ENCAMINHAMENTOS
ENCERRAMENTO
Atenciosamente,
MARCELO GOMES DE ARAUJO LEAL
Secretário
Executivo do CBH Ceará-Mirim